NASCIMENTO ESTIMULA DECLARANTES A DOAREM PARTE DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) quer arrecadar em 2010, ao menos, 20% a mais do que os R$ 300 mil conseguidos no ano passado com recursos provenientes do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas (que podem destinar 6%) e jurídicas (1%).
Para isso, a entidade busca conscientizar empresários e sociedade civil sobre a possibilidade de destinação de parte do imposto devido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Samuel Brasil Bueno, presidente do Comcriar, informa que 70% dos recursos obtidos em 2009 foram de pessoas físicas e apenas 30% de jurídicas. "A Lupo e a Empresa Cruz foram as principais empresas que nos apoiaram no ano passado", afirma.
Gisela Gomide, vice-presidente do Comcriar, conta que a Receita Federal avaliou que a cidade possui potencial para arrecadar R$ 3,2 milhões para a infância e juventude. "Mas arrecadamos apenas 10% disso. São Carlos, por exemplo, consegue mais que o dobro do que Araraquara. Campinas chega a R$ 10 milhões", completa.
Os declarantes, tanto pessoas físicas como jurídicas, têm até o dia 30/12 para contribuir com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e terem abatimento na declaração de 2011. A guia de depósito pode ser retirada na ACIA - Associação Comercial e Industrial de Araraquara ou na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
O vereador Nascimento que é integrante da Comissão do OCA – Orçamento Criança e Adolescente, acredita que com os recursos captados através das contribuições provenientes das declarações de imposto de renda, novos investimentos poderão ser feitos a fim de viabilizar o combate a violência contra a criança e o adolescente, a exploração sexual de menores e o trabalho infantil.
“Quando se fala na construção de políticas públicas voltadas a criança e o adolescente, não depende apenas da boa vontade de políticos e administradores, são necessários também investimentos financeiros para que sejam aplicados em campanhas de prevenção, informação e inclusão social”, analisa Nascimento.