segunda-feira, 28 de junho de 2010

O MUNDO PERDE O GRANDE ESCRITOR JOSE SARAMAGO

José Saramago era escritor, argumentista, jornalista, dramaturgo, contista, romancista e poeta. Nasceu em Portugal no dia 16 de novembro de 1922. Acumulou em seu currículo dois importantes prêmios literários, o Prêmio Camões em 1995 e o Prêmio Nobel da Literatura em 1998.
Seus principais trabalhos foram: Memorial do Convento; O Evangelho Segundo Jesus Cristo; Ensaio Sobre a Cegueira e outros.
José Saramago faleceu no dia 18 de junho de 2010 aos 87 anos na Província de Las Palmas, Ilhas Canárias, na Espanha onde viveu exilado desde a década de noventa.
O mandato do Vereador Nascimento se despede de José Saramago com pesar, mas eterniza sua lembrança com uma de suas poesias;

Na ilha por vezes habitada

Na ilha por vezes habitada do que somos, há noites,
manhãs e madrugadas em que não precisamos de morrer.
Então sabemos tudo do que foi e será.
O mundo aparece explicado definitivamente e entra
em nós uma grande serenidade, e dizem-se as
palavras que a significam.
Levantamos um punhado de terra e apertamo-la nas mãos.
Com doçura.
Aí se contém toda a verdade suportável: o contorno, a
vontade e os limites.
Podemos então dizer que somos livres, com a paz e o
sorriso de quem se reconhece e viajou à roda do
mundo infatigável, porque mordeu a alma até aos ossos dela.
Libertemos devagar a terra onde acontecem milagres
como a água, a pedra e a raiz.
Cada um de nós é por enquanto a vida.
Isso nos baste.

SÉRGIO GUERRA, PRESIDENTE DO PSDB E COTADO PARA VICE DE SERRA, NOMEIA FUNCIONÁRIOS FANTASMAS NO SENADO

Fonte: http://mesquita.blog.br – 23 de junho de 2010

Agora como é que fica o discurso das vestais moralistas? O DEM, atolado até o pescoço nos Panetones do Mensalão do DEM. Os fantasmas do Efraim Moraes continuam assombrando o PFL, ops, DEM. Agora o PSDB que alardeia apoio do PTB do Senador Mozarildo Cavalcante — esse, responde a processo no STF por contrabando — e pra completar tem o provável candidato à vice de Serra, Senador Sérgio Guerra, envolvido na costumeira prática dos senadores de nomear funcionários fantasmas.
Cotado para vice de Serra, Guerra nomeia “fantasmas” - (Folha de São Paulo)
Hoje na Folha Presidente do PSDB e um dos principais cotados para ser vice na chapa de José Serra à Presidência, o senador Sérgio Guerra (PE) emprega uma família de funcionários “fantasmas” no Senado, informa reportagem de Breno Costa, publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, oito parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, uma espécie de “faz-tudo” do senador, foram nomeados em seu escritório de apoio em Recife, mas não dão expediente nem são conhecidos por quem trabalha lá. Cinco foram nomeados no mesmo dia, em 17 de setembro de 2009. Juntos, recebem cerca de R$ 20 mil mensais.
A Folha informa que mesmo Caio Mário Mello Costa Oliveira, que efetivamente assessora o senador, não dá expediente no escritório, pelo qual é nomeado. Sérgio Guerra nomeou dois filhos, dois irmãos, três sobrinhos e uma cunhada de Caio Mário, todos como assessores parlamentares.
Em entrevista por telefone e por escrito, Sérgio Guerra afirmou que todos os funcionários comissionados lotados no escritório dão “suporte” às suas atividades de senador em todo o Estado. “Você acha que eu pago eles para quê? Para chupar chiclete? Eles me ajudam na política, no meu trabalho lá, de um jeito ou de outro.”
O senador confirmou que seu único escritório de apoio em Pernambuco é o que foi visitado pela reportagem, em Boa Viagem, em Recife. Ao ser informado de que apenas uma secretária trabalhava no escritório, Guerra disse que ali é o local de suas “atividades mais fechadas”.

NASCIMENTO CRITICA FALA DO PREFEITO EM RELAÇÃO ÀS EMENDAS À LDO 2011

Nascimento avalia como é preocupante a fala do prefeito Marcelo Barbieri sobre a aprovação, por unanimidade, das emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2011. Para Nascimento a aprovação das emendas, sobretudo as apresentada por ele fazem parte de um processo de amadurecimento dos vereadores que acompanham os debates na Câmara e vêem que as emendas nada mais são que a materialização de seu trabalho e do trabalho de vários segmentos da sociedade.
Entre as emendas apresentada constam, por exemplo, a do Cartão em substituição da cesta básica que, segundo Nascimento, faz parte inclusive de recomendação dos próprios técnicos e Ministério da Assistência Social, como já o foi recomendado inclusive em seminário realizado pelo próprio governo municipal na área da assistência social com técnicos do Ministério.
“O Prefeito sabe que as emendas apresentadas não são frutos de interesses, idéias ou ações particulares, de minha parte, e muito menos em ‘Desuniformização da estrutura lógica da peça orçamentária’, ao contrário elas atendem aos reclamos da população por políticas públicas que atendam a suas demandas, políticas essas inexistentes no âmbito do município”, afirma Nascimento.
As emendas contemplam e estão de acordo com programas (diretrizes), ações, objetivos e metas da administração pública municipal no PPA (Plano Plurianual) e além de não inviabilizarem a receitas, não engessar a administração, podendo ainda qualificar a gestão pública, pois abre espaços de diálogos com seguimentos da sociedade que podem ser apropriados pelo prefeito no fortalecimento de seu próprio governo. As emendas são um instrumento legal de participação na discussão do orçamento público e fazem parte do jogo democrático. Segundo Nascimento “não dá pra aceitar que por receio, ou opção de se fechar em seu próprio e limitado mundo administrativo, o prefeito tente diminuir um trabalho que venho fazendo já há um tempo que é o da popularização do Orçamento e a participação popular”.
Para Nascimento o prefeito vem construindo uma relação pouco democrática com a Câmara e esse momento é próprio para reconstruí-la. O Prefeito tem constantemente elogiado a relação com a Câmara nos atos oficiais e públicos, porém no dia-a-dia a prática não tem demonstrado isso é preciso criar e consolidar uma relação republicana, que valorize sua gestão e sua ação enquanto prefeito e que ao mesmo tempo leve os vereadores a qualificar também sua relação institucional, deixando o pragmatismo de seus mandatos e a disputa do poder pelo poder na Câmara.
“O prefeito precisa urgentemente fugir da queda de braço com os vereadores, precisa contribuir para que as pessoas entendam e valorizarem a peça orçamentária, dando a este momento um caráter pedagógico onde todos possamos crescer em beneficio único qual seja os interesses da cidade. Estamos dando as bases para que este prefeito seja o primeiro na história de Araraquara a verdadeiramente construir a cidade de braços dados com a sociedade, desprovido de receios de partilhar o poder”, conclui Nascimento.

MINISTRA NILCÉIA FREIRE ENVIA OFÍCIO DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR NASCIMENTO

A Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, manifestou apoio, por meio de ofício encaminhado ao Vereador Nascimento, pela sua intervenção em defesa das mulheres.
Nascimento apresentou, e foi aprovado na Câmara Municipal, requerimento que pede voto de repudio as atuais declarações pejorativas e preconceituosas do jornalista Alexandre Garcia, contra o parto humanizado, quando o mesmo considera essa forma de parto uma grande bobagem.
“Realizar o parto humanizado significa direcionar toda atenção às necessidades da mulher e dar-lhe o controle da situação na hora do nascimento, mostrando as opções de escolha baseados na ciência e nos direitos”, afirma Nascimento.

PROJETOS DE LEI DE NASCIMENTO SÃO SANCIONADOS PELO PREFEITO

Em seu pronunciamento, durante a sessão desta última terça-feira, 22 de junho, Nascimento destacou o sancionamento, por parte do prefeito Marcelo Barbieri, de duas leia apresentadas por ele e aprovadas na Câmara.
A primeira lei estabelece a obrigatoriedade, para os estabelecimentos bancários, similares e os supermercados, da fixação de cartazes orientando sobre as leis que determinam o tempo mínimo de atendimentos e de espera nas filas. A segunda lei é a que cria o Dia da Cultura Caipira em Araraquara. Segundo Nascimento o objetivo do primeiro é levar à população informações quanto a seus direitos desempenhando assim um papel, também, educativo já o segundo projeto busca o resgate e a valorização da cultura caipira nos seus mais variados aspectos como, por exemplo, as comidas, as danças, os “causos” e as músicas.
“Ficou feliz com a sanção dos projetos, pois agora podemos, no que diz respeito a valorização da cultura caipira, buscar recursos junto ao governo federal para que possamos, a partir do ano que vem promover um grande evento para a valorização da cultura caipira de e em Araraquara”, finaliza Nascimento.

Vereadores aprovam as 21 emendas à LDO de Nascimento.

A última terça-feira foi marcada pela realização de duas sessões no Plenário da Câmara Municipal, uma, Ordinária, e a outra, Extraordinária. Na 9ª Sessão Extraordinária da atual Legislatura, foi aprovada na íntegra a proposta da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011, e também foram aprovadas em bloco, sem explicações ou argumentações, e por unanimidade, todas as 25 emendas apresentadas pelos Vereadores, sendo que 21 delas são de autoria do Vereador Nascimento.
No ano passado, os mesmos vereadores apresentaram 24 emendas, mas uma foi derrubada em Plenário e as outras 23 foram aprovadas e posteriormente vetadas pelo prefeito Marcelo Barbieri (PMDB). Na ocasião, ele alegou "desuniformização da estrutura lógica da peça orçamentária", pois as ações propostas já estariam contempladas em programas do Executivo. "Neste ano, eu negociei com os secretários e recebi garantia de que a maior parte das emendas será aprovada", declarou Carlos Nascimento (PT), autor de 21 emendas.
Entre as emendas de Nascimento está a proposta que prevê reserva de recursos no Orçamento Municipal para cumprimento do acordo entre Prefeitura e funcionários municipais, de aumento de 5% nos salários a partir de 1º de março. O acordo foi feito durante as negociações para retorno dos trabalhadores que fizeram greve em abril deste ano. "Estou assinando esta emenda a pedido do sindicato dos servidores municipais. E todas as propostas foram discutidas com entidades e ONGs", explicou.
Cartão
Ele também destacou entre suas emendas as que prevêem o trabalho de psicólogos em escolas municipais e a implantação do cartão alimentação, em substituição às cestas básicas entregues a famílias cadastradas em programas sociais, incluindo o Bolsa-Família. "Essas duas emendas receberam apoio dos secretários durante audiência pública sobre a LDO. Eles reconheceram a viabilidade e importância dessas ações", afirmou o vereador.
Vale lembrar que a proposta do cartão alimentação foi derrubada em plenário, no ano passado, pela maior parte dos votos. Um dos argumentos utilizados por vereadores da base governista foi o de que os usuários poderiam utilizar os cartões para comprar bebidas alcoólicas ou mesmo drogas. Para Nascimento, a vantagem do cartão é justamente dar aos beneficiários a oportunidade de escolher os gêneros alimentícios adquiridos, além de incentivar o comércio local.
Outras emendas apresentadas por Nascimento - e que, segundo o vereador, já têm aval dos secretários das áreas contempladas - estabelecem a criação de um programa para erradicar o analfabetismo e elevar a escolaridade dos trabalhadores do campo e outro de gestão do Pátio Zero por entidade filantrópica.
Ele também destacou propostas para a criação de programas em mais quatro áreas: a) fortalecimento alimentar e nutricional para portadores de paralisia cerebral; b) Bolsa-Cuidador, em convênio com o Governo Federal, para aumentar a renda dos familiares de portadores de paralisia cerebral; c) Circuito da Cultura Caipira de Araraquara; e d) erradicação do analfabetismo e de elevação de escolaridade dos trabalhadores do campo.
Haverá nova Sessão Extraordinária na quinta-feira, para a segunda discussão e votação da LDO 2011 e das emendas. Após isso, o resultado das votações será enviado ao Prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), que poderá sancionar ou vetar uma ou mais emendas. Há ainda a necessidade de as emendas estarem previstas no Plano Plurianual 2010-2013 para serem imediatamente válidas, senão, será necessário alterar o PPA.
Na quinta-feira, dia 24, repete-se a agenda, com Sessão Ordinária às 14 horas, e Sessão Extraordinária para a segunda discussão e votação da LDO 2011 e das 25 emendas. A antecipação da sessão que seria dia 29 se dá por conta do prejuízo aos prazos para a organização de uma sessão, inviabilizando-a por conta da sequência de jogos do Brasil na Copa, na sexta-feira, e na segunda ou terça dependendo do resultado contra Portugal. Ao mesmo tempo, a sessão de quinta-feira será a última antes do recesso de meio de ano, que vai de 1 a 13 de julho.

VEREADOR NASCIMENTO SOLICITA COLOCAÇÃO DE CANCELAS E SINALIZAÇÃO SONORA EM PASSAGENS SOBRE LINHAS DE TREM

Nascimento apresentou, e foi aprovado, na Sessão Ordinária do dia 22 de junho, requerimento em que solicita a colocação de cancelas e sinalização sonora em passagens sobre linhas de trem, bem como informações da Prefeitura sobre todos os cruzamentos de linha férrea existentes no município.
Com o pedido encaminhado ao prefeito Marcelo Barbieri, Nascimento o objetivo é que sejam contemplados todos os cruzamentos férreos como é o caso, já detectado pelo vereador na estrada de Bueno de Andrada, na Via Expressa, na ligação entre os bairros Jardim Santa Lúcia e Yolanda Ópice e também entre o Jardim Brasília e o Jardim das Estações.
“Já constatei a precariedade da sinalização em vários cruzamentos da linha férrea e principalmente na linha que divide os bairros Yolanda Ópice e Jardim Santa Júlia região onde os moradores apontam a ocorrência de vários acidentes envolvendo veículos e pedestres, por isso estou encaminhando essa solicitação ao prefeito e aguardo uma ação rápida por parte da prefeitura”, afirma Nascimento.