Carlos Nascimento
Vereador – Graduando em Direito
Formação Cidadã pelo “IPESG-SP-Instituto de Pesquisas e Estudos de Governo USP
Gestão Democrática e Políticas Públicas Redistributivas – Pelo Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – Instituto Pólis.
nascimento@camara-arq.sp.gov.br
A Câmara Municipal de Araraquara passou de forma tortuosa, discutir questões relevantes e imprescindíveis ao dia a dia de nossa população.
Responsáveis pelas decisões cruciais que determinam os rumos econômicos, culturais, a qualidade da saúde, a educação, o meio ambiente dente outros, a Câmara peca em seus encaminhamentos e posicionamentos.
Só uma força motriz vinda de fora, ou seja, da sociedade para dentro desta casa, fará com que o curso seja alterado.
Se não vejamos algumas situações. Há uma clara e evidente lacuna entre o poder legislativo e a população. Mais de setenta por cento das pessoas em recentes entrevistas e pesquisas demonstram não conhecer a Câmara, seus vereadores e seus serviços prestados. Á isto podemos chamar de sintomática e crônica fragilidade a qual vivemos nos dias de hoje em se tratando de representatividade.
Pois bem, tenho insistido na tese que antes de discutir aumento do número de vereadores, a Câmara precisa corrigir esta realidade e isso só se faz com um novo perfil, novas posturas e novos comprometimentos do conjunto de todos os vereadores.
A Câmara deve abandonar de vez seu perfil assistencialista, fisiologista e demarcar sua intervenção nos grandes temas de interesse real da população.
É necessário dar vida às Comissões internas, hoje absolutamente inexistentes na prática. É preciso construir um colégio forte de líderes partidários, mesmo com aqueles partidos que não tem representatividade formal na Casa. Criar um colégio de líderes de bancadas dos partidos que dinamizem as pautas e projetos a serem votados, que qualifiquem os debates de tal forma a levarmos ao plenário as questões mais relevantes e de real interesse da população.
A Câmara deve assumir seu papel mais fiscalizador do executivo, abandonando seu exercício de complemento das secretárias de governo atendo-se a problemas de varejo em busca de capitanear dividendos eleitorais e eleitoreiros.
É necessário que a Câmara Municipal de Araraquara cumpra com seu papel de intervir na efetiva construção do Orçamento Público, hoje se quer há presença formal dos vereadores para as audiências públicas sobre este que é o maior momento vivido pela Câmara durante todo o ano, lamentavelmente as audiências são desprovida da presença dos vereadores com raríssimas exceções.
Não há de se pensar em aumento do número de vereadores sem antes corrigir estas posturas. Aumentar o número de vereadores sem esta “consertação” de situações é dar apenas base para a manutenção do grave quadro que temos hoje de representação e reconhecimento por parte da população da importância do poder legislativo.
Precisamos fazer um movimento na sociedade e sobre tudo nos formadores de opinião em busca do resgate do papel da instituição Câmara Municipal. Digo sempre aos meus colegas de casa: “Os vereadores passam, a instituição fica”. Assim é tarefa de todos prezarem pela manutenção e fortalecimento desta que é a mais importante instituição que dá voz ao povo. O aumento do número de cadeiras na Câmara não é pressuposto elementar deste movimento a ser feito. Mais qualidade e comprometimento estão à frente desta pauta.
DEFINIÇÃO DE VAGAS NA CÂMARA FICA PARA 2011Com o pedido de vista, a discussão fica para o próximo ano, já que a última sessão deve ocorrer no dia 2 de dezembro.
Na última semana, vereadores e dirigentes partidários se reuniram e, em votação, decidiram pelo arquivamento do decreto. No entanto, a matéria acabou sendo apenas adiada, em comum acordo entre os vereadores.
