Nascimento realiza o II Encontro com os moradores do Jd. Victório de Santi para discutir o Seguro Habitacional.

Dra. Sueli Leal de Souza da equipe de advogados na Ação “Seguro Habitacional”
Na semana passada, Nascimento, em articulação com uma equipe de advogados, representados pela Dra. Sueli Leal de Souza, realizou uma reunião para orientar e esclarecer aos moradores do bairro Jardim Victorio de Santi sobre o Seguro Habitacional.
A Dra, Sueli explicou que todos os mutuários têm direito ao Seguro Habitacional e que o mesmo existe para indenizar os proprietários cujo imóvel tenha sofrido danos em sua estrutura devido a vários fatores como, erro de engenharia, materiais de baixa qualidade e outros.
Na quarta-feira desta semana, Nascimento realizou o II encontro que contou com a presença da equipe de advogados e os moradores interessados em mover a ação judicial que lhes dará o direito de resgatar a importância equivalente à recuperação do imóvel. A ação é feita sob contrato de risco firmado entre o Escritório de Advocacia e o mutuário e desta forma, os honorários só serão pagos se a sentença for favorável ao contratante. A equipe veio com uma máquina de fotocópias para evitar gastos aos proponentes com as cópias de documentos necessários ao processo judicial.
Para que a ação judicial ganhe força e agilidade, serão necessários no mínimo cem proponentes para se formar cinco grupos de vinte mutuários, com isso, serão necessários a realização de novos encontros até a conclusão dos grupos.
Os interessados deverão entrar em contato com o gabinete do Vereador Nascimento para que se possa formar um grupo viável para a realização de um terceiro encontro e dar continuidade ao processo.
Contato da assessoria do gabinete: (16) 3301-0615.

Proposta do Vereador Nascimento mobiliza a Rede Municipal de Educação de Araraquara.

A Câmara Municipal, atendendo a solicitação do Vereador Nascimento e aprovado pelos demais vereadores, realizou nesta quinta-feira, dia 5, Audiência Pública na Biblioteca Municipal, para discutir a implantação do método SESI de Ensino na rede municipal de ensino fundamental. Estiveram presentes, representantes da Secretaria Municipal da Educação, representantes do SESI, além de conselheiros de escola, pais, vereadores e outros interessados.
A Prefeitura já está iniciando a implantação do método nas 13 escolas de ensino fundamental da rede municipal. A Secretaria da Educação pretende iniciar o treinamento já neste mês de agosto. O sistema deverá estar implantado para o início das aulas de 2011. O custeio do material didático fornecido pelo SESI será feito pela Prefeitura sem encargos para os quase oito mil estudantes atendidos.
A parceria com o SESI será firmada por meio de uma espécie de convênio e sem a necessidade de abertura de um processo de licitação ou concurso de projetos. Isso porque, a legislação federal permite este tipo de acordo com instituições do “Sistema S”, que recebem repasses oriundos da arrecadação de impostos da indústria.
Para o Vereador Carlos Nascimento uma mudança deste patamar não pode deixar de fora educadores, pais e demais interessados no assunto já que a educação é o pilar de sustentação de qualquer sociedade. Na audiência foram explicados o projeto pedagógico, a formação dos professores e os custos financeiros e prazos, compartilhando estas informações com a sociedade.
“O objetivo da audiência é garantir que os conselhos de escola, sindicato dos servidores, educadores e outras pessoas interessadas tenham espaço para conhecer as propostas e dar suas sugestões e que a parceria não descaracterize nenhuma das diretrizes apontadas na última conferência municipal da educação”, esclarece Nascimento.

Sessão Extraordinária da Câmara votou hoje a implantação do método de ensino do SESI.

A Câmara Municipal realizou hoje, Sessão Extraordinária e votou convênios que firmam com o “Sistema S”, a implantação do método de ensino nas escolas de ensino fundamental administradas pelo município.
Os dois itens foram aprovados pelos nobres edils, um dos projetos é a autorização para celebrar convênio e posteriores termos aditivos com SESI, Departamento Regional de São Paulo, com a finalidade de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação do Sistema Sesi de Ensino nas escolas municipais da cidade, visando o fortalecimento do projeto político-pedagógico.
O outro projeto celebra convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – SENAC e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para implantação de atividades complementares e sistema de ensino nas escolas municipais de Araraquara.

• Nascimento apóia a implantação do método na rede municipal.

O vereador Nascimento teve um papel importante para que a rede municipal discutisse a proposta, pois desde o início do ano defendeu a retomada das discussões, que haviam sido paralisadas, para a implantação do método, propondo a criação de uma comissão de vereadores para intermediar as discussões e a realização da audiência pública que debateu o tema.
“Sempre apoiei a proposta por conhecer o sistema, pois minhas filhas estudaram no SESI, e por acreditar que essa parceria pode trazer benefícios para as crianças e adolescentes da rede municipal de educação da nossa cidade”, afirma Nascimento.

NASCIMENTO APRESENTA PROJETO QUE REGULAMENTA ÁREAS DE LAZER

O vereador Nascimento apresentou projeto de lei complementar onde regulamenta as áreas de lazer da nossa cidade, que foi votado como projeto de deliberação, nesta terça-feira.
A perturbação do sossego público promovida por algumas áreas de lazer, particulares, alugadas para festas tem sido alvo de diversas reclamações de moradores, entre as principais reclamações estão à utilização de som alto, durante o dia, noite e madrugada bloqueio do trânsito e garagens da vizinhança em algumas ruas.
Para Nascimento, ao contrário do que se pensa, a "perturbação do sossego" vale para qualquer hora do dia e não somente após as 22h00, como muitos supõem. “Sabemos que, da parte dos proprietários, não há o propósito de prejudicar ou perturbar a vizinhança, mas o mau uso da propriedade esta levando a isso”, aponta Nascimento.
O poder público vem aumentando, ainda que timidamente, normas disciplinadoras às atividades ruidosas, como é o caso de carros de propagandas, templos religiosos, shows e outros, através do Código de Posturas do município, porém ainda falta a regulamentação para algumas atividades.
O sossego é também um bem jurídico cuja proteção a lei garante com o artigo 1277 do código civil “O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”.
As áreas de lazer, denominadas no código de posturas municipal como recreios, esta submetida a previa aprovação de projeto e faz-se necessário e a expedição de alvará, assim, o funcionamento dessas áreas esta condicionada ao disposto no capitulo I do Código de Posturas, que trata da moralidade e do sossego público, quanto à produção de som e de perturbação da ordem. Porém a licença municipal para funcionamento não autoriza a perturbação do sossego.
Nascimento justificou a apresentação do projeto para que haja necessidade da medida em função das incontáveis reclamações de moradores de bairros da cidade, com respeito ao assunto. "O que eu percebo quando converso com os estes moradores que reclamam é que eles não são contra qualquer tipo de diversão, desde que praticadas dentro de um limite razoável”,
É preciso que se faça a normatização destas áreas de lazer, diferenciando-as entre aquelas que são utilizadas para atividades familiares, daquelas utilizadas para aluguel a e aferição de lucros. Estas devem estar atreladas a norma própria com recolhimento de tributos e delimitadas inclusive em área própria da cidade, criando zonas de abrangência específica para este tipo de comércio de aluguel destas áreas, afirma Nascimento.
“Estudos e pesquisas indicam que a poluição sonora e perturbação do sossego é tão prejudicial quanto a poluição atmosférica, afetando no organismo humano, entre outros o sistema nervoso, tratando-se também de caso de saúde pública”, conclui Nascimento.

Nascimento quer saber como são definidos os preços do álcool combustível ao consumidor final

Fonte: www.araraquara.com – Por Roberto Schiavon

Vereador Carlos Nascimento, do PT: ‘há fatos que chamam a atenção e merecem intervenção do legislativo’

O vereador Carlos Nascimento (PT) vai convocar representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) para que expliquem, na Comissão de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente da Câmara, como são definidos os preços dos combustíveis nas bombas dos postos de combustíveis. "O assunto deve ser tratado com cautela e respeito à entidade que congrega os postos. Mas há fatos que chamam a atenção e merecem a intervenção do Legislativo", avaliou, referindo-se, principalmente, aos aumentos do álcool que pegam os consumidores de surpresa.
A reunião deve contar também com representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, para que também ouçam os esclarecimentos da categoria. "Outras providências podem ser tomadas a partir do resultado dessa reunião e de qualquer denúncia que possa surgir neste caminho", acrescentou.
Nascimento lembra que uma das atribuições do vereador é legislar sobre assuntos relacionados à defesa dos direitos dos consumidores. Portanto, ele pretende requisitar do sindicato planilhas que esclareçam de que forma são definidos os preços praticados pelos estabelecimentos, contendo informações que esclareçam como se chega ao preço final do produto.

Conforme matéria publicada pela Tribuna Impressa em 16 de junho, o álcool subiu mais de R$ 0,30 - de R$ 1,06 para R$ 1,39 - da noite para o dia, na estréia da Seleção Brasileira na Copa da África do Sul.
O aumento foi equivalente a quase 30% dos preços praticados em plena safra de cana.
Não foi a primeira vez que isso ocorreu. Na véspera do Natal de 2009, o preço do combustível na bomba também sofreu aumento semelhante - de R$ 1,59, foi para R$ 1,89 -, seguindo o padrão de surpreender os proprietários de veículos em feriados e eventos festivos.
João Possi, presidente do Sincopetro, foi procurado ontem pela reportagem para comentar sobre os aumentos e a proposta do vereador Nascimento, mas não foi localizado.
Confira o vídeo no link: http://www.araraquara.com/noticias/politica/2010/07/28/nascimento-chamara-sindicato-para-explicar-aumentos-repentinos-do-alcool.html

NASCIMENTO PROMOVE REUNIÃO COM MUTUÁRIOS DO JARDIM VICTÓRIO DE SANTI, PARA DISCUTIR SEGURO HABITACIONAL

Nascimento na reunião com os moradores do Jd. Victório de Santi no CER Antonio Custódio de Lima.

Em reunião realizada com mutuários do Jardim Victório de Santi, para tratar assunto relativo ao seguro habitacional, Nascimento ressaltou todo seu envolvimento nas lutas em defesa dos mutuários, relembrando as ações desde o inicio de seu trabalho como vereador, que sempre demonstrou sua preocupação e atenção aos mutuários através de suas intervenções visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores. Entre suas ações, destacam se as incansáveis intermediações com a COHAB Ribeirão buscando evitar despejos, reduzir as mensalidades, promover acordos e principalmente, fazer justiça.
Em seguida a Advogada Sueli Leal da Costa iniciou a explicação de como são realizadas as ações, lembrando que o processo não é contra a COHAB e sim contra a seguradora, responsável pelo Seguro Habitacional. O Seguro Habitacional é obrigatório para as operações contratadas no âmbito do SFH e existe desde 1966, variando de acordo com os valores e prazos de financiamento, e tem por objetivo garantir a cobertura securitária para os sinistros de Morte ou Invalidez Permanente do Mutuário e de Danos Físicos do Imóvel, conhecidos por MIP e DFI, respectivamente.
O objetivo da reunião é iniciar ações judiciais contra a seguradora autorizada para administrar o Seguro Habitacional dos mutuários da COHAB visando garantir a indenização e/ou reembolso pelas reformas/recuperação a fazer ou já feitas nos imóveis, decorrentes de danos físicos na unidade habitacional. “O Tribunal já deu ganho de causa aos moradores das cidades de Bauru, Barra Bonita, Macatuba dentre outras. Vamos lutar para que os moradores de Araraquara do Victório de Santi também recebam aquilo que é seu de direito”, afirma Nascimento.
Os moradores interessados em entrar com a ação deverão comparecer no próximo dia 04 de agosto, a partir das 18 horas no CER Antonio Custódio de Lima, localizado à Avenida Manoel Fernandes Cadina, s/nº no Jardim Victório de Santi. Nesse dia será dado orientações aos mutuários e recebido os documentos necessários para o início do processo. Para maiores informações, deverão entrar em contato com o gabinete do Vereador Nascimento – (16) 3301-0615.

A palestra sobre Associativismo foi realizada nesta quarta-feira na Câmara Municipal

A palestra articulada pelo mandato do Vereador Nascimento, através do assessor Vagner com o SEBRAE de Araraquara, foi realizada nesta ultima quarta-feira e contou com a presença de artesãos e pessoas ligadas a uma oficina cultural organizada por uma comunidade evangélica do bairro Selmi Dey.
Nascimento fez uma breve fala de apresentação e orientou aos presentes quanto às possibilidades de se estabelecer convênios com os governos municipal, estadual e federal na busca de recursos para a estruturação de uma associação ou cooperativa. Nascimento que tem uma farta experiência no seguimento e foi o principal precursor da criação da cooperativa ACACIA que hoje emprega quase duzentos trabalhadores, se colocou a disposição para qualquer orientação e intervenções a favor dos interessados.
Logo em seguida, Jose Marcelo Rinaldi Martho, consultor do Sebrae, seguiu a palestra e esclareceu os principais conceitos e diferenças entre uma associação, cooperativa e empresa. Ao final, os presentes tiveram a liberdade de perguntar, opinar e comentar os tópicos abordados durante a palestra.
O Sebrae de Araraquara sempre atendeu prontamente às solicitações do mandato, por isso consideramos um verdadeiro parceiro na constituição de uma sociedade bem informada e capaz de constituir e administrar um pequeno ou um grande negócio, gerando emprego, renda e oportunidades.

CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOSTA POR NASCIMENTO, PARA DISCUTIR EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Na foto, o Secretário Municipal da Educação Orlando Mengatti Filho (Nino) e o Vereador Nascimento.

A Câmara Municipal de Araraquara realiza, na próxima quinta-feira (05/08), às 19h, Audiência Pública contará com a presença de representantes da Secretária Municipal de Educação e do SESI – Serviço Social da Indústria, bem como de representantes do Conselho Municipal de Educação.
O objetivo da audiência pública com a participação da população é discutir a implantação do método SESI de Ensino na Rede Municipal de Ensino, bem como as formas de fortalecimento dos profissionais de educação, dos espaços de participação da comunidade e dos conselhos de escola.
Segundo Nascimento, autor da proposta de realização da audiência pública, “a iniciativa de tem como objetivo possibilitar que todos os profissionais e familiares, envolvidos com a educação, se apropriem das questões que envolvem a educação das nossas crianças e adolescentes, relativos à implantação do sistema SESI”.
A Audiência acontecerá dia 05 de Agosto, às 19hs, no auditório da Biblioteca Municipal, localizada na esquina da Rua Carlos Gomes com a Avenida Espanha, na região central.
“Quero ressaltar a importância da presença e, conseqüentemente, a participação de todos os envolvidos com a educação, pois as mudanças propostas serão dialogadas com a população antes da votação pela Câmara Municipal”, conclui Nascimento.

Projeto Guri - Polo Araraquara está com inscrições abertas até 06 de agosto

Fonte: www.araraquara.sp.gov.br

O projeto Guri – Pólo Araraquara está com matrículas abertas, até o próximo dia 06 de agosto, para os cursos oferecidos gratuitamente na área musical. Todos os cursos são gratuitos e não há necessidade de seleção.
O Guri atende crianças e jovens com idade entre 6 e 17 anos. Os cursos oferecidos são: violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarinete, saxofone, trompete, trombone, eufônio, percussão e canto coral.
Os interessados devem realizar a matrícula na Casa da Cultura Luiz Antônio Martinez Corrêa, apresentando os seguintes documentos: declaração de matrícula escolar (original), RG ou certidão de nascimento (uma cópia), comprovante de residência com CEP (uma cópia) e carteira de vacinação (original). O horário para a matrícula é das 9 às 18 horas, às segundas, quartas e sextas.
As aulas serão realizadas às quartas e sextas-feiras, das 13h30 às 18h00, a partir do dia 11 de agosto. São três horários de aula, que variam entre 13h30 e 18 horas, sendo uma hora de aula para os alunos iniciantes.
O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e gerido pela AAPG (Associação Amigos do Projeto Guri), em Araraquara tem o apoio da Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Cultura.
Mais informações pelos fones (16) 3322-9708 -(16) 3322-9708 ou pelo email polo.araraquara@gurionline.com.br. Para conhecer o projeto, acesse: www.projetoguri.org.br.
O endereço do Projeto Guri – Pólo Araraquara é Rua São Bento, nº 909, no Centro, na Casa da Cultura Luiz Antonio Martinez Corrêa.

Inscrições para o IFSP estão abertas no Centro de Referência Afro

Fonte: www.araraquara.sp.gov.br



O Centro de Referência Afro, localizado na região central da cidade, é o ponto de inscrição para os candidatos aos cursos do IFSP – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Araraquara. Os interessados podem se inscrever para os cursos, que são oferecidos gratuitamente, até o próximo dia 05 de agosto.
Como pré-requisito, o candidato deve ter concluído o 1º ano do Ensino Médio (pode estar matriculado o 2º ou 3º ano) ou concluído o Ensino Médio. No Campus IFSP de Araraquara serão oferecidas vagas para cursos técnicos concomitantes, isto é, que ocorrem junto ao Ensino Médio, e subsequentes, voltados às pessoas que já concluíram o Ensino Médio, nas áreas de Mecânica e Informática.
Este é o segundo processo seletivo do IFSP Araraquara e deve preencher as vagas remanescentes. São 55 vagas para o curso Técnico em Informática (40 para o período da tarde e 15 vagas noturnas) e outras 65 para o curso Técnico em Mecânica (40 vagas vespertinas e 25 noturnas).
O interessado, no ato de inscrição, deve apresentar RG, um endereço de email e preencher ficha com dados pessoais. O horário de atendimento para inscrição é das 9 às 17 horas, inclusive no horário de almoço. Mais informações podem ser obtidas pessoalmente, no Centro de Referência Afro, localizado na Av. Duque de Caxias, 660.
A prova seletiva será realizada no dia 08 de agosto, no próprio campus da IFSP. As aulas começam dia 16 de agosto, tendo os cursos a duração de dois anos.
O edital completo pode ser conferido no site: www.ifsp.edu.br