terça-feira, 22 de junho de 2010

NOVA VISITA A MEGA ARTESANAL FORTALECE PROJETO GIRASSOL

Foto: Grupo que viajou em 2008 sob a
coordenação do Vagner.

O já conhecido Projeto Girassol, hoje coordenado pelo assessor de gabinete Vagner que viabiliza a produção e comercio de artesanato, foi criado pelo vereador Nascimento com o intuito de dar suporte e sustentabilidade a mulheres vítimas de violência, de decomposição social, de doenças que reduzem a capacidade física e psíquica e mulheres arrimo de família, que em muitos casos sustentam o lar por ter o marido ou filhos doentes. Muitas dessas mulheres que a principio tiveram o suporte do Projeto Girassol, hoje são independentes, expõem em shoppings, supermercados, projetos municipais, como por exemplo, o Choro das Águas e até representam o município em eventos como o Revelando, Mega Artesanal e outros.
Em 2008, com o apoio da prefeitura, nosso mandato articulou através do assessor Vagner, uma viagem levando 44 artesãos para visitarem uma das mais importantes feiras do ramo no Brasil, a Mega Artesanal.
A Mega Artesanal ocorre anualmente no Centro de Exposições Imigrantes na capital paulista. A feira proporciona aos visitantes, alem de qualificação através de cursos diversos, também a integração junto a fornecedores de matéria prima para a confecção dos mais variados tipos de artesanato.
Em muitas cidades do nosso país, os gestores investem nesse setor cultural, habilitam condições para que os artesãos possam se qualificar e expor em feiras locais e até mesmo internacionais e desta forma oferecem destaque ao nome do município.
Este ano, embora o prefeito tenha se comprometido pessoalmente junto aos artesãos em ceder um ônibus para viabilizar a visitação de um grupo formado por artesãos, artistas, educadores e alunos de oficinas culturais totalizando 46 pessoas, essa pequena contribuição, lamentavelmente, foi negada. Enquanto outras cidades contribuem com transporte, alimentação e até estadia quando necessário, Araraquara negou a única contribuição solicitada.
Nosso mandato reconhecendo a importância dessa viagem para o grupo, não mediu esforços em tentar uma forma que viabilizasse esta viagem com boas vantagens no fretamento de um ônibus.
“As atividades culturais estimulam o resgate histórico e o turismo de uma localidade, geram empregos e resgate da cidadania, o mínimo que o município pode oferecer as pessoas envolvidas é a condição de se capacitarem, de buscarem novas idéias e novas técnicas de produção”, argumenta Nascimento. “Graças a esses guerreiros que se organizaram e irão visitar a feira com seus próprios recursos, o nome de Araraquara constará no site da Mega Artesanal como mais uma cidade que confirmou presença no evento”, finaliza Nascimento.

Para saber mais sobre a feira acesse: www.megaartesanal.com.br

segunda-feira, 21 de junho de 2010

VEREADOR NASCIMENTO, AUTOR DE 21 EMENDAS À LDO 2011, CONVIDA A TODOS PARA AS SESSÕES DE DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS

Encerrado o prazo para apresentação de emendas à LDO 2011, já estão agendadas duas Sessões Extraordinárias para as discussões e votações da proposta original elaborada pela Prefeitura, e das emendas propostas pelos Vereadores. Dentro do prazo Regimental foram preparadas e apresentadas por Nascimento 21 emendas.
Entre as propostas, Nascimento destaca a reapresentação das propostas de implantação de profissionais de Psicologia nas Escolas da rede municipal e ainda outra que visa a implantação do Cartão Alimentação, em substituição às cestas básicas entregues para as famílias oriundas de programas permanentes, incluso os beneficiários da Frente da Cidadania. “Essas duas emendas receberam o apoio público, durante as audiências, dos secretários que reconheceram a viabilidade e importância da implementação dessas ações”, afirma Nascimento.
As novas emendas apresentadas por Nascimento objetivam criar: programa de Fortalecimento Alimentar e Nutricional para Portadores de Paralisia Cerebral, também com o aval do atual secretário de agricultura, o Programa Bolsa Cuidador, que em convênio com o governo federal propiciará uma renda, destinada aos familiares dos portadores de paralisia cerebral; o Circuito da Cultura Caipira de Araraquara; (já com lei municipal aprovada) o Programa de erradicação do analfabetismo e de elevação de escolaridade dos trabalhadores no corte da cana e colheita da laranja (também com o aval do secretário de educação); o Programa de Gestão do “Pátio Zero” por entidade assistência e filantrópica (também acordada com o secretário de transportes) e a emenda que reserva recursos para o cumprimento de acordo entre a prefeitura e o sindicato, destinado para o aumento salarial do funcionalismo público em 5% (sendo esta uma indicação do próprio Sindicato subscrita por Nascimento).
“Convido a todos para acompanhar o debate e a votação das emendas, lembrando que todas elas foram construídas com a sociedade civil organizada (ONGs, Associações, funcionalismo municipal, entre outros)”, destaca Nascimento.

AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS TERÇA E QUINTA-FEIRA, DIAS 22 E 24 DE JUNHO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Rua São Bento, 887 - Centro.

VEREADOR NASCIMENTO PARTICIPA DE EVENTO QUE MARCA O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

O Vereador Nascimento participou, no último sábado (12/06), da caminhada seguida de apresentações culturais que marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Dia 12 de junho é o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Diante da coincidência da data com o início da Copa do Mundo de Futebol, foi lançada a campanha "MARQUE UM GOL: ERRADIQUE O TRABALHO INFANTIL" e "CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL". O evento contou ainda com representantes do poder executivo, vários profissionais que atuam na defesa da criança e adolescentes e representantes da sociedade civil organizada.
O dia 12 de junho é marcado como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data é lembrada como um protesto contra a injustiça em que se encontram meninos e meninas, trabalhando por longas jornadas, em condições perigosas e freqüentemente expondo suas vidas a riscos. A comemoração existe desde 2002, a partir de uma iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em chamar a atenção de sociedades e governos à importância da implementação das Convenções nº 138, que estabelece idade mínima para admissão do emprego, e nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.
Apesar do movimento de reforma social gerado em torno deste tema, observa-se que, em todo o mundo, mais de 215 milhões de crianças ainda continuam envolvidas com o trabalho irregular. No Brasil, segundo dados do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar), em 2008 encontravam-se 4,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, na faixa de 5 a 17 anos de idade, sendo 993 mil crianças de 5 a 13 anos. Grande parte deste grupo trabalha em situação degradante, com exposição a riscos ambientais e até mesmo vítima da exploração sexual e do consumo de drogas.
Nascimento, que é militante dos movimentos de defesa da criança e do adolescente ressalta que, “Precisamos estar sempre engajados pela erradicação do trabalho infantil, fortalecer o Orçamento Criança, e intervir para uma real efetivação das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes”.

Nascimento traz para o Vale do Sol, uma Cancha de Bocha.

Projeto da cancha vai manter intocadas as árvores plantadas no local


Uma área que até então era sinônimo de depósito de entulho, marginalidade e transtornos para a comunidade do bairro Vale do Sol, se transformou em exemplo de organização da comunidade e de construção de espaço de uso comum. Já em 2007 motivados pelo Vereador Carlos Nascimento (PT), um grupo de senhores criou o Bosque dos Amigos, localizado na confluência da Avenida Antonio Honório Real com Rua Lino Morganti, ao lado do Cemitério das Cruzes, na entrada do bairro.
Foram plantadas árvores que hoje constituem um pequeno bosque no local que é ponto de encontro e convivência dos moradores durante a semana, e especialmente aos finais de semana, quando mais pessoas freqüentam o local. Por solicitação de Nascimento a prefeitura colocou bancos de alvenaria, instalou ponto de água, rampa de acesso e corrimãos para idosos e deficientes e uma cancha de malhas. O local antes alvo de sucessivas queimadas, há anos mantém intacta sua vegetação típica do serrado. Novas árvores estão sendo plantadas.
E o aumento da freqüência motivou a comunidade a reivindicar melhor estrutura para o local, como banheiros e até uma cancha de malha. A novidade é que tudo isso pode se tornar realidade. Um local que já foi utilizado como base pela Polícia Militar, pode servir de abrigo para ferramentas e apetrechos utilizados nos cuidados do local e no lazer dos moradores, e ainda prover o necessário banheiro. Já a reivindicada cancha de bocha, esta terá até cobertura.
A notícia foi levada por Nascimento, que visitou o local acompanhado da Arquiteta Janice Nogueira de Francischi, Gerente de Projetos Urbanos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e por Luiz Zacarelli, que ocupa interinamente o cargo de Secretário de Governo.
O que garante condições para a construção da cancha de bocha é um recurso financeiro de R$ 90 mil conquistado pelo Vereador Carlos Nascimento, junto à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer. O recurso é suficiente para o projeto e execução da obra, além de uma revitalização pelo local, como a reforma dos bancos e mesas instalados no bosque utilizados para jogos de carta ou tabuleiros, colocação de bebedouros e limpeza. Nascimento também foi o articulador da obtenção do dinheiro que viabilizou a construção da pista de malha.
“Esse grupo de moradores merece atenção e apoio do poder público, pois eles recuperaram uma área transformando-a em local de lazer e convivência. É justo o pedido. Agradeço a confiança dos moradores e o apoio que temos recebido da Secretaria de Esportes do Governo do Estado através do Delegado Regional de Esportes, José Domingues Fernandes (Zinho) e do Padre Fernando Fraga que intermediaram nossas discussões em São Paulo”, declarou Nascimento.

Mais uma importante Lei de Nascimento é sancionada pelo prefeito

A Lei 052/2010 de autoria do vereador Nascimento foi sancionada pelo prefeito Marcelo Barbieri, tornando obrigatório aos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares de Araraquara, a afixação de cartazes demonstrativos dando publicidade a lei nº. 6.188/2004, também de autoria deste edil, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas destes estabelecimentos bem como ao número do telefone do CODECON Araraquara e da Fundação PROCON São Paulo.

A ONG RNP+SOL É BRUTALMENTE DESPEJADA E AS INSTALAÇÕES DEMOLIDAS.

NASCIMENTO CONVOCA SECRETÁRIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E A SOCIEDADE PARA COMPOR UM NOVO MARCO FISCALIZATÓRIO NAS POLÍTICAS DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO A DST/AIDS


A Ong Rnp+Sol, presidida por Alberto Carlos Andreone e que presta relevantes serviços para o município de Araraquara no combate ao preconceito contra os portadores do vírus HIV e prevenção da doença, foi brutalmente despejada e teve as suas instalações demolidas pela prefeitura. A Ong mantinha suas instalações na Avenida Duque de Caxias (atrás da Gota Leite).
O vice-presidente da RNP + Sol, Izaias Ambrósio da Silva providenciou um boletim de ocorrência, mas foi informado na delegacia que a denúncia não constitui um crime, mesmo assim foi registrada a ocorrência do fato.
A RNP + Sol é uma ONG que luta contra a AIDS e o preconceito. Existe no país há 11 anos e há quatro em Araraquara, inclusive com CNPJ. Izaias afirma que há muito tempo estão tentando uma reunião com o atual prefeito, mas o encontro sempre foi adiado.
Enquanto a cidade vivencia uma crise na saúde, tendo falta de médicos, falta de medicamentos, demora nos atendimentos e filas enormes no aguardo de exames e cirurgias, a prefeitura aponta grande descaso com uma entidade que presta serviços de prevenção a disseminação da AIDS com a distribuição de camisinhas e orientação aos grupos de risco. “Em consideração a relevância da entidade, ao menos um novo local para que a RNP+SOL pudesse manter as suas instalações e continuar seus trabalhos, deveria ter sido providenciado pelos gestores municipais”, considera Nascimento.

NASCIMENTO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSTALAREM BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOURO DE ÁGUA

Com o objetivo de obrigar as instituições bancárias que operam em Araraquara a oferecerem maior conforto aos seus clientes, Nascimento, protocolou projeto de lei que torna obrigatório a instalação de banheiros masculinos e femininos, além de bebedouros, nas dependências dos bancos particulares e públicos.
De acordo com a proposta os bebedouros e os banheiros deverão ser instalados em locais de fácil acesso e também terão que estar adaptados para o uso dos clientes portadores de necessidades físicas.
Nascimento justificou a elaboração e apresentação do projeto afirmando que é comum clientes ficarem “presos” nas agências bancárias durante horas, o que acaba gerando muito desconforto, principalmente quando um cliente deseja ir ao banheiro ou beber água.

GOVERNO FEDERAL LANÇA CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE

Em Araraquara o Vereador Nascimento vem trabalhando, junto ao Conselho do Idoso, propostas para garantir a implementação de leis e também discutindo novas ações que vissem a defesa dos direitos da pessoa idosa. É de Nascimento, por exemplo, a lei que garante atendimento prioritário aos processos que envolvem a pessoa idosa
Mais de 21 milhões de pessoas no Brasil são idosos, o que equivale a 11% da população brasileira. Pesquisas apontam que esse contingente deve dobrar daqui a 20 anos. Até 2050, a expectativa de vida, que hoje é de 75 anos, pode chegar a 90. Com base nesses dados, Nascimento ressalta a necessidade de que a cidade de Araraquara e também o País fique atento a um fenômeno que se expande: a violência contra os idosos. Na última terça-feira (15) foi marcado pelo Dia Mundial de Sensibilização da Sociedade para a Luta Contra a Violência à Pessoa Idosa.
Instituída pela Organização Internacional para Prevenção de Abusos contra Idosos (Inpea, na sigla em inglês), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), a campanha tem o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, além de combater a idéia de que isso é normal.
“A sociedade deve estar preparada para o processo de envelhecimento, que exige a ampliação de políticas de proteção à pessoa idosa; deve considerar o envelhecimento como um processo ativo, bem como os direitos da pessoa idosa”, afirma Nascimento.

NASCIMENTO COMEMORA A APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL EM BRASÍLIA

O vereador Carlos Nascimento (PT) comemora a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, por unanimidade. Nascimento tem defendido ações afirmativas e em especial aquelas que tratam da promoção da igualdade racial e da luta contra a discriminação e o preconceito racial.
Em Araraquara Nascimento é autor da Lei que criou o Prêmio Zumbi dos Palmares, um reconhecimento público e valorização do trabalho das pessoas que têm se destacado pela sua atuação na defesa dos direitos da população negra e no combate ao racismo e ao preconceito étnico-racial; a Lei que criou o feriado municipal de 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, proposta trabalhada desde 2002 e aprovada em 2007, em homenagem a Zumbi do Palmares, um dos líderes da resistência negra contra a escravidão
Com presença constante desde a I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em 2005 e nas várias conferências realizadas em diversas cidades, Nascimento tem apresentado e discutido propostas como a constituição de programas de qualificação profissional e geração de trabalho e renda; o orçamento criança com foco na questão racial; ampliação do programa de proteção às testemunhas, com especial atenção aos negros e negras; e a Constituição dos Planos Municipais de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.