sexta-feira, 18 de março de 2011

NASCIMENTO APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DO EXTINTO CINE CORAL.

A partir de 1950, ocorreu em Araraquara, um grande dinamismo do cinema, quando na esteira das chanchadas da Companhia Atlântida e do vigoroso cinema nacional, criou-se por iniciativa de Roberto J. Afonso, a Cinematográfica Afonso que ao longo de décadas manteve o seu glamour.

Após estas décadas de contribuição com a cultura de nossa população bem como de toda uma macro região, todas as salas foram fechadas, imputando ao poder público, iniciativa privada e segmentos da sociedade civil organizada, ação conjunta para que jamais se permita que a história dos cinemas da cidade se apaguem na poeira do tempo.

Mais que uma vez fechados na década de 90, os Cinemas de Rua em Araraquara, tal qual o Cine Veneza, o Cine Cápri e o próprio Cine Coral, eram a garantia de ter nas telas não só os filmes definidos pelas grandes distribuidoras que alimentam os circuitos comerciais, estes desprovidos quase sempre de qualidade e de interesses culturais, mas temos nas telas, filmes alternativos, focados de fato na regionalização de nossa cultura e na popularização da grande arte cinematográfica.

Manter um Cinema de Rua em Araraquara, neste caso o Cine Coral, não se faz apenas por saudosismo ou modismo, mas sim uma necessidade suportada numa política pública cultural que supra uma demanda cultural existente entre todos nós, qual seja, a carência por exibição de filmes fora do circuito comercial aberta à população em geral, em especial, aquela não freqüentadora de shopping centers.

O Cine Coral é a oportunidade que deve ser vista pelo prefeito e pela população de nossa cidade, de forma estratégica para consolidar o resgate da cultura, da popularização da arte cinematográfica, mas é também estratégico para consolidar a necessária revitalização de uma região ao longo da Avenida Sete de Setembro, como sendo esta, uma região boêmia e voltada a proliferação estudantil e cultural, sendo para isso necessário a mão da política pública, articulada pelo município que propicie a participação neste projeto não só da prefeitura, mas do governo Estadual, governo Federal e da iniciativa privada.

O prédio do Cine Coral, depois de recuperado, poderá abrigar uma Escola Livre de Cinema e Vídeo, local para o ensino profissionalizante de produção, direção e artes cinematográficas, a exemplo do que já dispomos com a escola de técnico ator, podendo ainda abrigar uma Midiateca para acervo da produção local e de filmes de qualidade que poderão ser utilizados em salas de aulas e outras localidades. Mais ainda, um teatro para grandes apresentações, além é claro, do resgate do próprio Cine Coral com apresentações e exibições cinematográficas fora do circuito comercial das grandes distribuidoras de filmes.

Araraquara é hoje reconhecida como um pólo cultural importante, viabilizando na cidade importantes eventos culturais a exemplo do Programa “Virada Cultura”, promovida pelo governo do Estado.

Iniciativas que colocaram a cidade na vanguarda cultural do interior do Estado, como a abertura da Escola Municipal de Dança e do curso de técnico ator permitiu aos profissionais da área o reconhecimento do ofício em carteira de trabalho.

Importantes iniciativas na área, promovidas pela iniciativa privada a exemplo da CPFL Energia que, em 2003, criou o programa CPFL Cultura, programa que busca promover ações culturais e reflexões sobre os aspectos da vida contemporânea.

A CPFL Energia manifestou interesse em contribuir com o projeto de recuperação do Cine Coral através do seu Diretor de Comunicação Empresarial, Sr. Augusto Luis Rodrigues e para oficializar o apoio, Nascimento protocolou um requerimento solicitando a constituição de parceria com o Poder Público.

Em virtude de todas essas considerações em favor da cultura em nossa cidade e aproveitando todo o apoio manifestado através do governo Estadual, governo Federal e iniciativa privada, Nascimento está requerendo do prefeito Marcelo Barbieri, a desapropriação do prédio localizado na Avenida Sete de Setembro, a celebração de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada visando à restauração do Cine Coral e a instalação de uma Escola Livre de Cinema no imóvel sugerido.

NASCIMENTO PAUTARÁ A LEI QUE OFICIALIZA A “LIBRAS” NO MUNICÍPIO.

Nascimento está apresentando um requerimento cobrando a efetivação da Lei 6.092 de 08 de março de 2004. A Lei foi propositura do então vereador Eduardo Lauand e trata da oficialização da Libras – Língua Brasileira de Sinais no âmbito de nosso município.
A Lei contêm sete artigos com o seguinte texto:

Art. 1º A Língua Brasileira de Sinais – Libras, fica reconhecida como meio legal de comunicação e expressão, a ela associados, neste Município.
§ 1º Entende-se como Língua Brasileira de Sinais a forma de comunicação e expressão, o sistema lingüístico de natureza visual-motora, como estrutura gramatical própria constituindo uma maneira lingüística de transmissão de idéias e fatos e outros de expressão gestual codificada, oriundos das comunicações surdas do Brasil.
§ 2º A Língua Brasileira de Sinais não poderá substituir a modalidade escrita da língua Portuguesa.
Art. 2º Deve ser garantido, por parte do Poder Público Municipal, o devido apoio para uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais, como meio de comunicação objetiva e de utilização correntes das comunidades Surdas neste Município.
Art. 3º A Administração Pública direta ou indireta do Município assegurará o atendimento aos Surdos E/Surdez na Língua Brasileira de Sinais – Libras, em repartições Públicas, estabelecimentos de Ensino, Hospitais e Assistência Jurídica, pelos profissionais intérpretes de Língua de Sinais, Professores de Língua de Sinais.
Parágrafo único. O Município manterá profissionais aptos ao atendimento aos Surdos na comunidade, nas repartições públicas em geral.
Art. 4º O cargo de Professor de Língua de Sinais é prioridade aos surdos devido à necessidade de preservar a cultura surda na constituição lingüística.
Art. 5º O intérprete de Língua de Sinais é profissional que efetua a comunicação entre surdos e ouvintes que não compartilham a mesma língua, com o propósito de dar acesso às pessoas surdas à mesma informação e participação social.
Art. 6º Para fins desta lei e da Língua Brasileira de Sinais – Libras, os interpretes serão preferencialmente ouvintes e os instrutores e/ou professores preferencialmente surdos.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nascimento se amparou na Lei Orgânica do Município que estabelece ser competência privativa da Câmara Municipal fiscalizar e controlar a Administração direta, indireta, autárquica e fundacional.

REQUERIMENTO DE APOIO AS REIVINDICAÇÕES DOS DIRIGENTES SINDICAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS.

Após receber no gabinete, dirigentes sindicais do SINTECT – Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e denunciarem estarem sofrendo perseguição, o vereador Nascimento protocolou um requerimento de repúdio à postura tomada pela Empresa de Correios.

Nascimento considera que diretores do SINTECT de Ribeirão Preto estão sendo alvo de processos administrativos com o intuito de abalar sua atuação sindical e ferir sua credibilidade frente à categoria. A postura tomada pela direção regional da ECT contra a região administrativa de Ribeirão preto, atingindo cidades como Araraquara, Jaboticabal, Serrana e a própria cidade de Ribeirão Preto, é configurada como assédio moral e fere os direitos sindicais e a liberdade de expressão.

Nascimento pede em seu requerimento que cópia do mesmo seja encaminhada para Dilma Rousseff – Presidente da República, Paulo Bernardo – Ministro das Comunicações, Wagner Pinheiro – Presidente da Empresa Brasileira de Corredios e Telégrafos (ECT), Senador José Sarney – Presidente do Senado Federal e ao Deputado Federal Marcos Maia – Presidente da Câmara dos Deputados.

NASCIMENTO COBRA URGÊNCIA NA ISENÇÃO DE ISSQN PARA COOPERATIVA DE RECICLAGEM ACÁCIA.

O Vereador Carlos Nascimento volta a cobrar agilidade do prefeito municipal na apresentação de projeto que isente a Cooperativa Acácia de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Em pedido, que está documentado em requerimento apresentado no início de abril de 2010, Nascimento solicita do Executivo Municipal a isenção do pagamente do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, lembrando que a isenção permitirá a compra de mais equipamentos, contratação de mais funcionários e melhorias nas condições de trabalho dos catadores. A Acácia gasta mensalmente com o ISSQN R$2.468,81 somando no ano o total de R$29.625,72.

Para Nascimento a Cooperativa Acácia presta relevantes serviços no município com a coleta de materiais recicláveis, sendo responsável por toda a coleta seletiva. “Considerando isso a prefeitura municipal deve dar uma maior atenção aos trabalhadores e trabalhadoras da Cooperativa”, disse o parlamentar.

A Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, hoje contam com a participação de aproximadamente 180 cooperados, somando aqueles que trabalham internamente e na rua, recolhe das ruas da cidade em torno de 327 toneladas de matéria reciclável.

Além da coleta seletiva a Cooperativa também contribui com a inclusão social de seus cooperados e familiares, através de projetos de alfabetização e qualificação e requalificação profissional, orientações quanto à saúde, educação e outros temas que envolvem a realidade destes. Contribui também para a conscientização ambiental em nossa cidade, realizando um amplo trabalho em todos os empreendimentos dos distritos industriais e lojas da área central, bem como os moradores dos bairros cobertos pela coleta seletiva.

Segundo Nascimento, “Vários empreendimentos que estão chegando à nossa cidade têm recebido apoio através de isenções. Assim, é justo também que a Cooperativa, que muito contribui com suas ações através do trabalho de coleta e projetos sociais receba esse reconhecimento, ficando isenta do ISS. Vou continuar cobrando e lutando insistentemente para que o prefeito apresente o mais rápido possível o projeto de isenção para a Cooperativa”.

Na última sessão a Câmara aprovou lei que reduz o ISSQN incidente sobre os serviços prestados na edificação de novas construções. Nascimento apresentou emenda acrescentando ao projeto a isenção para a Cooperativa, a emenda foi derrubada em plenário. Nascimento construiu então com a liderança do Governo do Prefeito Marcelo, para que o prefeito envie de imediato a nova lei.

“Vamos aguardar que o prefeito envie e estou a disposição para construir o parecer jurídico que da todas as condições de isenção para a cooperativa”, afirma Nascimento.

JOSÉ PEDRO RENZI MANIFESTA SEU APOIO À PROPOSTA DO VEREADOR NASCIMENTO EM DESAPROPRIAR O PRÉDIO DO CINE CORAL.

Nascimento publicou através de seu boletim semanal e blog, a matéria intitulada “NASCIMENTO PROPÕE ESCOLA LIVRE DE CINEMA E VÍDEO EM ÁREA DO CINE CORAL”, despertando o interesse de muitos que manifestaram apoio ao projeto.

José Pedro Renzi é poeta mestre em sociologia da Unicamp – Universidade de Campinas e colaborador dos jornais de Araraquara.

Renzi publicou em seu blog, o manifesto de apoio ao requerimento do Vereador Nascimento, pedindo a desapropriação do prédio localizados na Av. Sete de Setembro, onde abrigou por décadas o Cine Coral. “Requerer significar que o documento é Lei e exige resposta concreta por parte do Prefeito do Município de Araraquara. Entendemos que este instrumento legal e legítimo possa ser mais uma forma da atuação para termos de volta o antigo Cine-Coral: memória e História da cidade de Araraquara”. http://araraquaracine.blogspot.com

“Quero em público agradecer ao Renzi e a todos que manifestaram apoio ao meu projeto que despertará ainda mais a atenção dos poderes públicos, Municipal, Estadual e Federal e da iniciativa privada em relação à cultura de Araraquara. Até então, muito pouco foi feito pela cultura, mas entendo que esse é o momento de unirmos força e partirmos para a viabilização de movimentos sociais e buscarmos apoio da população em geral. Iniciamos em Araraquara o movimento Tome Partido pela Cultura que tem como primeiro desafio o aumento do repasse financeiro para a viabilização de muitos projetos sócio-culturais que estão engavetados por falta de recursos. Todos podem participar acessando o blog www.tomepartidopelacultura.blogspot.com e dando a sua opinião ou sugestão para o movimento ou ainda poderá participar de nossas reuniões periódicas”, enfatizou Nascimento.
A próxima reunião do movimento Tome Partido Pela Cultura ocorrerá no dia 28 de março, às 17 horas na Câmara Municipal de Araraquara.

NASCIMENTO CONTRIBUI COM A CAMPANHA CONTRA A DENGUE.

O que você tem feito para ajudar no combate à dengue? No Brasil, milhares de pessoas já estão agindo para não deixar que o mosquito transmissor da doença se reproduza, eliminando todos os locais com água parada.

Para evitar que a dengue se torne um caso sério na sua cidade, é preciso agir também: cuidar da sua casa, conversar com os vizinhos e acionar a prefeitura quando necessário.

Combater a dengue é muito simples. Tampar a caixa d'água, colocar sempre o lixo em saco plástico ou mesmo limpar as calhas do telhado, é só alguns exemplos. São tarefas do dia a dia que fazem a diferença.

Precisamos da sua participação na campanha e de mais pessoas envolvidas nessa luta. O Brasil conta com você.

Saiba tudo sobre a dengue no site: http://www.dengue.org.br

Lembre-se, a dengue mata.

terça-feira, 15 de março de 2011

ARARAQUARA TERÁ CENTRO DE REFERENCIA NO RUGBY

Nascimento que vem lutando junto ao “Locomotiva Rugby Clube Araraquara”, para desenvolvimento do esporte na cidade e na região, promovendo paralelamente a educação, o desenvolvimento econômico e social, intermediou junto ao prefeito de Araraquara no ano passado, um dos campos do Parque Ecológico Pinheirinho para a realização dos treinos e de torneios, visando preparar equipes e atletas para as Olimpíadas.
Em janeiro do ano passado, com o apoio de Nascimento, foi realizado na Câmara Municipal, o 1º Congresso Técnico de Rugby (foto), objetivando desenvolver a prática do esporte na cidade, além da realização do campeonato paulista do Interior da modalidade e contou com a presença de atletas do município, além de praticantes de diversas outras cidades do Estado de São Paulo e autoridades de Araraquara.
“É o momento de buscarmos e manifestarmos apoio a mais essa modalidade esportiva. A associação que representa a categoria vem lutando para que os sonhos dos atletas araraquarenses de participarem das Olimpíadas se tornem realidade. Mas é preciso que colaboremos para que este sonho se torne realidade, já que a parte dos praticantes, eles estão fazendo e muito bem por sinal”, destacou o vereador.
Os Jogos da XXXI Olimpíada serão realizados no segundo semestre de 2016, no Rio de Janeiro, tempo suficiente para preparar atletas e equipes para participarem do maior evento esportivo do planeta, assim consideram os integrantes da Associação.
Nascimento ainda busca contribuir para transformar Araraquara em pólo nacional do Rugby e para isso conta com os esforços dos atletas e a boa vontade de nossas autoridades.
Todos os esforços começam a valer à pena, o jornal folha da cidade publicou em sua edição do dia 10 de março, o anuncio do Secretário Municipal de Esportes, Jair Martineli, que com o apoio do prefeito, consolidou a intenção. Num dos campos serão retiradas as traves de futebol e colocadas as de rugby em forma de H. E essa providencia dotará Araraquara do 3º Campo especializado em rugby do Brasil.
Vale dizer que nossa cidade passará a ser um centro de referencia nessa modalidade esportiva que está ganhando novos adeptos, constantemente.
Alegria geral da galera do Locomotiva Rugby Clube de Araraquara e particularmente dos esportistas Elton, Eduardo, Michel e outros aficionados.
Os treinos do rugby são realizados aos sábados entre 14 e 18 horas.
As pessoas interessadas devem entrar em contato com os Diretores do “ Locomotiva,” na Parque Pinheirinho, nos horários de treinos aos sábados à tarde.

CENTRO ESPECIALIZADO EM PARALISIA CEREBRAL TEM LUGAR DEFINIDO PARA SUA IMPLANTAÇÃO.

A construção de um Centro Público Especializado de Atendimento à Pessoa com Paralisia Cerebral em Araraquara começou a se materializar na semana passada, com a visita feita ao antigo prédio do Instituto Araraquarense de Psiquiatria – IAP, localizado próximo ao SESI na Vila Xavier. O grupo, integrado pelo vereador Carlos Nascimento (PT); Alessandra de Lima, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano; Elisa dos Santos Rodrigues, Assessora Especial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Araraquara; e de mães que formam a Associação de Mães de Portadores de Paralisia Cerebral de Araraquara, visitou as instalações do prédio.
A implantação de um centro multidisciplinar no atendimento à paralisia cerebral ganhou força após mobilização do vereador e das mães para que esta temática fosse aprovada na Plenária do Orçamento Participativo de 2010, com recursos de R$ 200 mil, que podem ser destinados para a construção, ou a reforma e adequação de um imóvel que possa abrigar o serviço. Todas as pessoas que compunham o grupo aprovaram o prédio térreo do antigo IAP como ideal para o Centro. Há a concordância do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) na destinação das instalações.
Na reforma serão feitas adaptações para as necessidades dos deficientes, e alguns pontos precisam de recuperação, já que o período em que o prédio ficou abandonado sofreu depredação feita por consumidores de drogas e vândalos, que atearam fogo a duas salas e picharam todas as paredes da área interna. Há pontos de umidade na laje causados por buracos nos telhados, e todos os banheiros foram totalmente destruídos.

Paralisia cerebral
Segundo dados do vereador Nascimento e das próprias mães, Araraquara tem cerca de 200 pessoas com paralisia cerebral. Nascimento luta para que os dados sejam ratificados pela Secretaria Municipal da Saúde. Destes, apenas 80 mantém algum tipo de relacionamento com a Associação de Mães, os demais vivem reclusos ao ambiente de suas casas, tendo pouco ou nenhum contato com outras pessoas, exceto as da família.

A Associação
Reunindo mães, parentes, educadores e solidários à causa, a associação já obteve várias conquistas como, por exemplo, o transporte adaptado e a bolsa de estudo para seus filhos e familiares. O vereador Carlos Nascimento é um dos apoiadores, e há anos recebe as reivindicações dos necessitados e participa de articulações para que as demandas prosperem. Visitas foram feitas à cidades e outros centros, a fim de acumularem experiências e darem uma contribuirão objetiva para a efetivação do Centro Especializado de Araraquara
A confirmação de que foi definido um lugar para a instalação do centro especializado como serviço público em Araraquara, deixa Nascimento com a certeza de que mais uma etapa será avançada. “Precisamos ter um espaço que atenda a esse público e que se preocupe com seu desenvolvimento como pessoas de direito. É de fundamental importância que pensemos em políticas públicas e ações, para que seja proporcionada aos portadores de paralisia cerebral uma melhor qualidade de vida. Essa definição do local é um marco histórico e importante para a cidade e, sobretudo para os familiares e portadores, pois aponta melhores perspectivas para o futuro”, conclui Nascimento.

Prédio do antigo IAP
Desde que foram encerradas as atividades do Instituto Araraquarense de Psiquiatria, o destino das instalações, localizadas em uma quadra inteira na Vila Xavier, preocupava os moradores do entorno e do Poder Público da cidade. O serviço funcionou no local de 1972 a 1997. O abandono levou ao caos. Os moradores viviam a insegurança da grande frequência de consumidores de drogas. Elementos queimavam fios roubados das residências para a retirada de pequenas quantidades de cobre vendidas para a compra do crack, nem o transformador de força escapou da ação dos vândalos. Havia, e na verdade ainda há o medo de que ocorra algo mais violento naquele espaço.
Parte das instalações já teve destinação. O prédio no meio do terreno abriga o Centro de Artes e Ofício da Prefeitura e a Oficina Cultural Lélia Abramo, órgão do governo do estado. Os dois serviços abrangem a área cultural. O futuro centro de paralisia cerebral ocupará cerca de 60% das edificações térreas ao lado das oficinas culturais. Restará ainda outra grande área, ainda sem construção, que a Prefeitura não definiu sua ocupação.
A área foi objeto de disputa jurídica. Doada a um grupo de médicos em 1970 para a implantação do IAP, a Prefeitura tentou retomar a área em 2003, já que o serviço havia encerrado suas atividades em 1997. A disputa não contemplou a pretensão do município, que em 2006 adquiriu a área por R$ 1 milhão e 50 mil, com a intenção de instalar a Câmara Municipal no local. Com a desistência de implantar o legislativo, outras propostas surgiram, como sub-prefeitura do distrito da Vila Xavier, secretarias municipais e outros.

ARTIGO:

O QUE REPRESENTA A LUTA EM DEFESA DO CINE CORAL?
Se fosse nos anos sessenta ou setenta, este movimento em defesa da sobrevivência do Cine Coral certamente teria outra leitura e outra força. Mas afinal do que estamos falando quando defendemos a reabertura e nova roupagem para o Cine Coral em Araraquara?
Fechados na década de 90, os cinemas de rua em Araraquara, tal qual, o Cine Veneza, Capri e o próprio Cine Coral, eram a garantia de ter nas telas não só os filmes definidos pelas grandes distribuidoras que alimentam os circuitos comerciais, estes desprovidos quase sempre de qualidade e de interesses culturais, mas termos nas telas, filmes alternativos, focados de fato na regionalização de nossa cultura e na popularização da grande arte cinematográfica.
Manter um cinema de rua em Araraquara, neste caso o Cine Coral, não se faz apenas por saudosismo ou modismo. É uma necessidade, na verdade é o reencontro da política pública com uma demanda cultural existente entre todos nós, qual seja a carência por exibição de filmes fora do circuito comercial aberta à população em geral, em especial aquela não freqüentadora de Shopping Center.
Como exemplo, cito o bom público que freqüentam circuitos como Sesc e Sesi. Outro exemplo é a extinta Sessão Zoom, originalmente criada em 1961 que nos brindava com filmes espetaculares de escolas alternativas de cinema.
O Cine Coral foi e assim deve ser visto pelo prefeito e pela população de nossa cidade, de forma estratégica para consolidar o resgate da cultura, da popularização da arte cinematográfica, mas é também estratégico para consolidar a necessária revitalização de uma região ao longo da Avenida Sete de Setembro, como sendo esta, uma região boêmia e voltada a proliferação estudantil e cultural. Para isso é necessário a mão da política pública, articulada pelo município e que propicie a participação neste projeto não só da prefeitura, mas do governo do Estado, do governo Federal e da iniciativa privada.
No novo Cine Coral, poderemos abrigar uma Escola Livre de Cinema e Vídeo, local para o ensino profissionalizante de produção, direção e artes cinematográficas, a exemplo do que temos com a escola de técnico ator, podemos abrigar uma Midiateca para acervo da produção local e de filmes de qualidade que poderão ser utilizados em salas de aulas e outras localidades. Mais ainda, um teatro para grandes apresentações, além é claro, do resgate do próprio Cine Coral com apresentações e exibições cinematográficas fora do circuito comercial das grandes distribuidoras de filmes.
Aos atuais proprietários do Cine Coral, a família Graciano R. Afonso, devemos todas as homenagens e reconhecimento púbico por tudo que fizeram pela cultura, pela arte e pelo cinema em Araraquara, mantendo suas salas por mais de cinqüenta anos, inclusive de forma muitas vezes, sem auferir lucros, mas pelo compromisso com a arte e com nossa cidade. Agora é a vez do poder público cumprir esta função.
Hoje vivemos um novo tempo e o poder público municipal deve e tem demonstrado interesse em promover este grande encontro de forças políticas em consonância com a iniciativa privada, a exemplo da empresa CPFL Cultural que já nos manifestou interesse nesta discussão.
A prefeitura deve estar em busca da viabilização deste projeto oportunizado pela necessidade e pela oportunidade que nos chegou pelas mãos de um grupo de pessoas abnegadas em resgatar para todos, um cinema que pode ser de todos, com política pública municipal. O que nos falta não são recursos financeiros, o que nos falta neste momento é a compreensão exata de todos, daquilo pelo qual estamos lutando, sobretudo, os artistas e amantes das artes, que devem se posicionar publicamente e nos ajudar nestas movimentações.
VIVA O CINE CORAL – VIVA MAIS CULTURA PARA ARARAQUARA

Carlos Nascimento
Vereador – Bacharel em Direito
Pós Graduando em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas
Formação Cidadã pelo “IPESG-SP-Instituto de Pesquisas e Estudos de Governo - USP
Gestão Democrática e Políticas Públicas Redistributivas – Pelo Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – PÓLIS
nascimento@camara-arq.sp.gov.br

NASCIMENTO DESTACA SUAS CONQUISTAS EM FAVOR DAS MULHERES ARARAQUARENSES.

Foto: Nascimento e a então Ministra, Nilcéia Freire na Câmara.

Dia 08 de março, comemorou-se o Dia Internacional das Mulheres e o vereador Nascimento que sempre apoiou e lutou pelas causas das mulheres, dedica o boletim desta semana a essas guerreiras, relembrando algumas realizações em seu mandato.
Nascimento foi o fundador e presidente do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em Indústrias Têxteis de Araraquara. Nesta época, Nascimento abraçou várias causas em favor das mulheres, pois, as empresas têxteis empregam majoritariamente o sexo feminino. Criou a primeira secretaria sindical de mulheres, originando mais tarde o Cedro Mulher.
Como vereador, Nascimento realizou um seminário sobre o LER/DORT no trabalho, dedicando o evento às mulheres por serem as maiores vítimas da doença devido às más condições no ambiente de trabalho.
Em 26 de março de 2003, é instituída em Araraquara a Lei 5996 de autoria do vereador Nascimento que estabelece cota mínima de participação de 30% de mulheres nos Conselhos Municipais.
O já conhecido Projeto Girassol, hoje coordenado pelo assessor de gabinete Vagner que viabiliza a produção e comercio de artesanato, foi criado pelo vereador Nascimento em seu primeiro mandato com o intuito de dar suporte e sustentabilidade a mulheres vítimas de violência, de decomposição social, de doenças que reduzem a capacidade física e psíquica e mulheres arrimo de família, que em muitos casos sustentam o lar por ter o marido ou filhos doentes. Muitas dessas mulheres que a principio tiveram o suporte do Projeto Girassol, hoje são independentes, expõem em shoppings, supermercados, projetos municipais como, por exemplo, o Choro das Águas e até representam o município em eventos como o Revelando, Mega Artesanal e outros.
Em Julho de 2007, o município ganha a Lei 6585, também de autoria do vereador Nascimento, instituindo a criação do Fundo Municipal de Micro Crédito Solidário e Produtivo. A Lei tem a finalidade de gerar trabalho, emprego e renda no município e atender prioritariamente as mulheres.
Em 2009, Nascimento apresenta o Projeto de Lei 262/09 incluindo no calendário oficial do município o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, a ser comemorado em 25 de julho de cada ano. Nesta mesma data é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha.
Nascimento integra a Comissão Especial de Estudos, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres lançado em Araraquara, em março de 2010, no plenário da Câmara Municipal e que contou com a presença da Ministra Nilcéia Freire, secretária Especial de Políticas para as Mulheres.
Nascimento foi o propositor das Leis 6824 e 6844 que dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade às funcionárias públicas municipais e servidoras da Câmara Municipal. A lei estende os direitos a quem adotar ou detém a guarda judicial para fins de adoção de crianças.
Faz parte do mandato do vereador Nascimento, a luta com as mães de portadores de paralisia cerebral, visando um melhor atendimento e melhor qualidade de vida tanto aos pacientes como aos seus cuidadores. Essa semana a imprensa local destacou uma importante conquista, a definição do local onde funcionará o Centro Especializado Em Paralisia Cerebral de Araraquara. Há anos Nascimento vem lutando junto com a Associação de Mães de Portadores de Paralisia Cerebral de Araraquara, visitaram o Centro Especializado de Araras, fizeram mobilizações e conquistaram em plenária do Orçamento Participativo no ano passado, a construção de um centro especializado em paralisia cerebral.

História do 8 de março
No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Objetivo da Data
Ao ser criada a data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.
Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
Marcos das Conquistas das Mulheres na História
• 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.
• 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.
• 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.
• 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.
• 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.
• 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas
• 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres
• 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.
• 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças
• 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina
• 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

PREFEITURA ATENDERÁ EMENDA DE NASCIMENTO VOLTADA AOS PORTADORES DE PARALISIA INFANTIL.

Por Roberto Schiavon
O vereador Carlos Nascimento (PT) participou nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, de reunião com mães de portadores de paralisia cerebral na sede da União dos Deficientes Físicos de Araraquara (Udefa), para tratar de programa de complementação alimentar aos portadores, que será executado pela Prefeitura. “O prefeito Marcelo Barbieri [PMDB] está cumprindo acordo feito no ano passado, quando pediu que eu retirasse emenda apresentada ao Orçamento prevendo esse programa. Seu compromisso na época era de implantar o programa, mesmo sem a rubrica na lei orçamentária”, declarou Nascimento.
A reunião teve também a presença de Ronaldo Napeloso, secretário municipal de Agricultura, que reafirmou o compromisso do Executivo de garantir a cerca de 200 famílias de portadores de paralisia cerebral um kit semanal com legumes e verduras, já que as crianças necessitam de alimentação balanceada. “Já tive uma reunião com o prefeito, que vai garantir a distribuição enviando projeto de lei à Câmara, para que o programa não seja mais interrompido. E crianças com outros tipos de deficiências, como má formação cerebral, também serão atendidas”, acrescentou o secretário.
Emendas
Durante as discussões sobre o Orçamento de 2011, no final do ano passado, Nascimento apresentou 18 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), mas retirou 17 delas, após receber do prefeito Marcelo o compromisso de que seriam contempladas durante o exercício.
Após o acordo, apenas a emenda que criava a Guarda Mirim foi mantida, pois se trata de programa novo. As demais emendas se referiam a programas com rubricas já existentes no Orçamento, que podem ser executados durante este ano.
As outras emendas de Nascimento que não entraram no Orçamento e devem ser atendidas pelo Executivo se referem aos seguintes assuntos: Centro Dia do Idoso, programa de Direitos Humanos, Aluguel Social, Orçamento Criança, substituição de cestas básicas por cartão magnético, atletismo, proteção ambiental, bicicross, basquete de base, apoio à Cultura Caipira, atenção a cuidadores de portadores de paralisia cerebral, centro para portadores de paralisia cerebral, esterilização e adoção de animais, Semana da África, igualdade racial e segurança pública.