VEREADOR NASCIMENTO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO E PROPÕE MUDANÇAS

Iniciou-se nesta semana o ciclo de audiências públicas sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011. As Audiências Públicas, que deveriam envolver movimentos sociais, associações de classe, Secretarias, Autarquias, Fundações e órgãos municipais, contou com uma baixa participação, estiveram presentes apenas quatro vereadores e membros do poder executivo – secretários, diretores, coordenadores e técnicos - que iriam apresentar suas diretrizes e membros do conselho municipal de saúde.
O vereador Nascimento observou que o inicio dos debates sobre o orçamento estavam invertidos, pois a discussão que deveria explicar a peça foi adiada e colocada no final das discussões. “Como podemos iniciar as discussões se a explicação da peça, objeto que será discutido, ficou para o final”, observou Nascimento.
Durante os debates que envolveram as áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura, foram apresentadas as diretrizes e aberto momento para questões aos representantes da área em discussão. Em alguns momentos representantes ao responderem simplesmente falaram aquilo que estava na apresentação, não apresentando uma resposta convincente. O secretário de Esporte se limitou a falar de obras na área do esporte, não sabendo apresentar os projetos desenvolvidos pela Fundesport, pela qual responde como presidente, ficando marcado uma apresentação, para próxima semana, das diretrizes da Fundesport.
Durante as apresentações Nascimento apresentou várias proposta e apontou a formulação de emendas para a LDO. Para as áreas de Cultura e Esporte Nascimento cobrou mais ações e investimentos nas áreas afetas à criança e ao adolescente.

SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA ESTÁ FORA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO PREFEITO PARA 2011
Nascimento cobrou também, na área da saúde, a apresentação de programa que venha a consolidar o atendimento a população negra através do programa de anemia falciforme.”O programa que hoje existe e é financiado com recursos do Governo Federal deveria passar a existir como programa municipal, para que essa política pública se consolidasse na nossa cidade, tornando-se, inclusive, referência para o Brasil”, afirmou.
Nascimento apontou ainda a necessidade de estudo para a criação do CAPS-Criança.

PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
Na área da educação Nascimento sugeriu ao Secretário Antonio Martins, dentre outras, que seja admitido dentro da rede da educação, profissionais de psicologia e assistência social. “Temos acompanhado e participado do debate estadual e nacional, sobre essa questão e o que temos visto são experiências exitosas, que muito têm contribuído para a diminuição da violência na escola e também contra a criança e adolescente”, ponderou Nascimento.
O secretário Antonio Martins concordou que passará a amadurecer a proposta para que a mesma seja absorvida ainda que aos poucos na rede.
Para Nascimento a realização das audiências, além de serem previstas em lei, são importante para que a população se aproprie das informações se empodere do conhecimento do orçamento público e possa então intervir, contribuindo para a construção do orçamento público. “Precisamos ser mais ousados quando discutimos o orçamento público, buscando nos capacitar cada vez mais para que possamos construir um processo pelo qual as pessoas, as organizações, as comunidades tomem controle de seus próprios assuntos, de sua própria vida, tomem consciência da sua habilidade e competência para produzir, criar e gerir seus destinos, que passa, entre outros, pela discussão e elaboração do orçamento público”, conclui Nascimento.

Prefeitura de Araraquara cria mais duas Secretarias

A prefeitura de Araraquara enviou a Câmara Municipal o projeto que cria as Secretarias da Agricultura e da Habitação. O projeto foi aprovado mas gerou pontos polemicos.
Confira no link abaixo a reportagem da TV Record e uma entrevista do vereador Nascimento.
http://www.youtube.com/watch?v=4it36lWk01w

Usina Fortaleza inicia contratação.

A fabrica de argamassas Fortaleza, cuja vinda para Araraquara se deu através da articulação do vereador Nascimento, iniciou a contratação de mão de obra. Segundo informações do gerente nacional da empresa, Maximiliano Zomignan Freire, são 30 vagas abertas para o setor administrativo e de produção, mas a Fortaleza pode gerar até 200 empregos em longo prazo.
Uma das ultimas negociações de Nascimento com a Prefeitura de Araraquara, foi com a construção de uma via de acesso à empresa, única forma de transportar as pesadíssimas peças pré-moldadas que serão usadas na construção dos galpões da fábrica. Fica inviável o transporte desse material por terra.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que o projeto da construção do acesso está pronto, mas aguarda a licença ambiental que deve ser expedida pelo Departamento de Recursos Naturais (DEPRN) e assim a secretaria municipal de obras iniciará a construção.
Maximiliano garante que resolvido esses impasses, os galpões estarão montados em aproximadamente duas semanas.
A Fortaleza investirá cerca de R$ 13 milhões em Araraquara e terá a capacidade de produzir 600 toneladas de argamassas por dia, cinco vezes mais que sede em Barueri. Gerará 200 empregos diretos e R$ 70 milhões por ano de arrecadação para os cofres municipais através do ICMS.
Os interessados nas vagas abertas devem enviar currículo pela Internet para o e-mail: gn@usinafortaleza.com.br

Nascimento cobra da Prefeitura o emplacamento que identifique os logradouros de nossa cidade.

Andando pelas ruas de nossa cidade, principalmente em alguns bairros antigos, notamos a dificuldade de encontrar uma placa identificando o nome da via.
Nascimento considera em requerimento, que o legislativo faz sua parte aprovando projetos para nomear bairros, ruas e avenidas e outros afins, sempre procurando homenagear e valorizar personalidades e pioneiros de nosso município, bem como prestigiar povos indígenas ou fazer referências à flora e fauna. O executivo, por sua vez tem que fazer a sua, colocando placas nas esquinas identificando a Rua, a Avenida e até mesmo o bairro.
Nascimento sugere que as placas sejam feitas em parceria com a iniciativa privada.

Nascimento busca maior participação no programa do MEI.

Nascimento deu início na popularização do programa do governo Lula que cria o MEI – Micro Empreendedor Individual na região acredita que os empreendedores informais de Araraquara poderão dar ainda mais ênfase ao programa.
Após palestras realizadas na cidade de Motuca, Américo, Boa Esperança, Matão, São Carlos, podemos afirmar que muitos entenderam a importância de formalizar seu negocio, podendo assim investir em divulgações, adquirir empréstimos a juros menores, comprar a preço de atacado e ainda contratar um funcionário.
O Micro Empreendedor Individual tem vantagens únicas e nunca, na história do Brasil tiveram esta oportunidade de ser de fato um empresário. Muitos trabalhadores do passado trabalharam até o fim de suas vidas sem ter uma aposentadoria, uma assistência médica, e o pior, sem amparo para os seus familiares.

VEREADOR NASCIMENTO PROPÕE COMISSÃO DA CÂMARA PARA DISCUTIR CONVÊNIO ENTRE SESI E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Vereador Nascimento propõe, em pronunciamento na última sessão realizada em 18 de maio, a criação de uma comissão para discutir a implantação de convênio entre a Secretaria de Educação de Araraquara e o SESI – Serviço Social da Indústria. Tese defendida pelo editorial do jornal Tribuna Impressa que defende uma parceria das escolas municipais com o Sesi para implantação de um novo modelo pedagógico no Ensino Básico, na rede municipal
A proposta defendida por Nascimento diz respeito à transferência, para o sistema educacional municipal, da metodologia educacional do SESI. “Penso que o sistema utilizado pelo SESI pode vir a contribuir para uma melhora para a educação da rede municipal, que já é boa, mas novas propostas podem vir a somar mais qualidade. Minhas filhas estudaram no SESI, conheço o sistema de lá e reconheço que foi fundamental para a formação delas”, pondera Nascimento.
A proposta educacional do Sistema SESI de ensino é baseada na concepção que engloba o processo de ensino, de aprendizagem e de pesquisa, estando contemplados fundamentos e pressupostos pedagógicos, as metas e conteúdos, chamados de expectativas de ensino e de aprendizagem e indicações para a prática educativa. Na proposta do SESI o processo de ensino e de aprendizagem está centrado na ação de construção do conhecimento, numa abordagem interdisciplinar das áreas de conhecimento.
“Vou dialogar com os vereadores, para que possamos contribuir com essa discussão, pois vejo como algo muito positivo essa parceria, estou entrando em contato com o Toninho, Secretário de Educação e também com sua equipe, com e equipe do SESI, para buscar elementos que nos possibilite viabilizar essa proposta. A idéia é que a comissão possa intermediar a realização do convênio”, conclui Nascimento.

CONSELHO DO IDOSO APOIA PROJETO DO VEREADOR NASCIMENTO

Em reunião ordinária realizada pelo Conselho Municipal do Idoso, no último dia 17 de maio, que contou com a participação do Sr. Paulo Dimas, representando o Secretário Municipal de Administração e a Sra. Arari representando o Secretario de Governo Orlando Mengatti, foi definido pelos conselheiros o apoio a proposta de projeto do vereador Nascimento que indica ao prefeito a criação de lei que estabeleça procedimentos administrativos para a garantia de atendimento ao idoso, em Araraquara.
“Para nós é muito importante essa articulação e discussão coletiva de mais um projeto que busca contemplar os nossos idosos, que tanto tem sido desrespeitados. Esse é um momento importante também para ressaltar a forma de construção desse projeto, buscando discutir com os setores envolvidos e interessados no tema”, afirma o Vereador Nascimento.
A partir da Lei Federal sancionada pelo Presidente Lula, Lei nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso que está em vigor desde 1º de outubro de 2003, é garantido, no seu artigo 71º, a prioridade de tramitação dos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte interessada pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. Durante a tramitação de muitos processos, em razão da idade já avançada e muitas vezes da morosidade nos andamentos processuais, os idosos, no geral, acabam não vendo seus pedidos administrativos serem atendidos ainda em vida. A proposta estabelece que o atendimento prioritário deva se dar em qualquer instância, nos procedimentos administrativos realizados junto de órgãos da Prefeitura - de recursos de multas de trânsito a pedidos de alvarás, autos de regularização de imóveis, isenção de IPTU e todos os outros.
Os conselheiros avaliaram como positiva a proposta de Nascimento, pois o estabelecimento de novos procedimentos administrativos dará agilidade no atendimento ao que estabelece o Estatuto do Idoso. Para Paulo Dimas proposta, como essa contribuem para que a administração possa readequar seus procedimentos para dar maior atenção ao idoso dentro do que já estabelece a lei.
“Superada essa etapa de discussão com o Conselho e com a Administração vamos protocolar a proposta de projeto na Câmara para que seja discutida pelos vereadores e esperamos uma aprovação breve, até para que os procedimentos sejam aplicados em curto prazo atendendo os processos já em tramitação”, conclui Nascimento.