sexta-feira, 16 de setembro de 2011

NASCIMENTO JUSTIFICA SEU VOTO CONTRÁRIO AO FECHAMENTO DO COMERCIO ÀS 14 HORAS.

Construímos no PT e na CUT durante quase trinta anos a postura de defender a não intervenção do Estado (aqui compreendido o município) e nem do judiciário nas relações de trabalho. Fui da direção nacional da CUT do setor Textil e construi as primeiras rodadas de implantação do Mercosul representando os trabalhadores brasileiros, sempre defendendo esta bandeira de fortalecimento das lutas dos trabalhadores(as) de forma autônoma. Hoje na Câmara construi uma alternativa que é a efetivação de uma Câmara Técnica objeto de lei de minha autoria que possibilitaria a dicussão e resolução não só da problemática do horário, mas de várias situações que hoje aflingem o trabalhador comerciário da cidade.
Precisamos não intervir, mas criar as condições de análise e propostas da sociedade e dos Sindicatos para melhor equacionar o Comércio e a relação com o Comerciário. A verdade é que o Comércio está muito a quem de suas potencialidades, isso traz ao setor a sazonalidade dos trabalhadores, mau atendimento, baixa qualificação da mão de obra, excesso de horas extras, pouco ou nenhum incentivo aos estudos dos trabalhadores, dentre inúmeros outros detalhes que prejudicam o desenvolvimento e bom atendimento do comércio e por consequência uma possível carreira e melhores condições de vida, tabalho e salários para os funcionários. Não basta fechar ou manter aberto, é preciso melhor atender e melhores condições aos trabalhadores isso tudo podemos construir dentro de uma Câmara Técnica do setor comerciário, envolvendo estudos situacionais e ações concretas que congreguem os Sindicatos de Trabalhadores, de patrões, o poder público, as universidades dentre outros setores.
É possível e preciso que o Comércio de Araraquara aumente sua contribuição de repasses ao bolo de tributos dando ao municipio maior valor adiconado ao ICMS do Estado que hoje está epenas na casa dos 0,44% dos 25% da fatia que cabe aos municípios e repassado pelo governo do Estado, índice atrás inclusive, por exemplo, da cidade de São Carlos. Por isso meu voto contrário à lei muito mais pela forma intervencionista e desproporcional que a Câmara o fez do que de mérito e conteúdo do projeto.
Estamos diante de uma oportunidade de rediscutir o setor comerciário por completo colocando-o como referência para a Macro Região e assim gerando mais vendas, por conseqüência mais empregos e de melhor qualidade e assim ainda aumentando os recursos aos cofres públicos com maior capacidade de investimento nas políticas públicas, assim fica claro que a votação feita de forma simplista na Câmara esconde uma boa oportunidade de fortalecer a cidade como um todo, espero que a cidade e sobretudo os sindicatos envolvidos não se limitem a pequinês de um momento que pode ser transformado em algo rico e vantajoso para todos. Por isso meu voto contrário a Lei e pelo estabelecimento de uma Câmara Técnica, infelizmente nesta sessão não consegui êxito de meus pares vereadores continurei tentando elevar as discussões de forma respeitosa e insistente, afinal fui eleito para legislar para o interesse maior da cidade e não de segmentos da mesma.

PROJETO NA CÂMARA PREVÊ BANCOS ABERTOS POR MAIS TRÊS HORAS

Vereador Carlos Nascimento (PT) apresenta proposta na sessão de hoje

Fonte: www.araraquara.com
Por Hever Costa Lima


Na foto: 14 Gerentes Bancários, o Vereador Nascimento, o Coordenador de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Araraquara, Dr. Rui Ribeiro de Magalhães Filho e o Defensor Público, Dr. Frederico Teubner de Almeida e Monteiro.

O número de reclamações na Fundação Procon-SP sobre o atendimento nas agências bancárias do Estado levou o vereador Carlos Nascimento (PT) a apresentar, na Câmara de Araraquara, projeto de lei (PL) que prevê mudança na Lei Orgânica do Município (LOM) que possibilite aumentar em três horas o período de atendimento ao público nas agências bancárias.
Na proposição do petista, as agências abririam às 9 horas e encerrariam o expediente às 17 horas, mas, para que o PL possa entrar na pauta, a LOM tem de ser alterada excluindo do texto vigente a cláusula que proíbe o município de tratar de horário bancário.
Nascimento vai articular com o corpo legislativo para que o trâmite para alterar a LOM seja rápido e passe pelas comissões pertinentes na Câmara em regime de urgência. Com a Lei Orgânica alterada, ele apresenta a mudança de horário bancário.
De acordo com Nascimento, a ampliação do horário de atendimento é um pedido antigo dos bancários. "Um novo turno será criado e haverá mais vagas no segmento", prevê.
A possibilidade de criar novas vagas não foi quantificada pelo vereador, que resumiu o assunto afirmando que o Sindicato dos Bancários tem estudo o potencial acréscimo de postos de trabalho.
Justificativa
Sustenta a proposição do parlamentar que o Supremo Tribunal Federal já lançou súmula estabelecendo que os bancos são regidos pela Lei de Defesa do Consumidor. O Código do Consumidor tem uma política nacional de prestação de serviço e deixa claro, segundo o vereador, que quem presta o serviço tem de atender na medida da necessidade de quem consome. "Esta não é a realidade desse serviço", diz.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diz que não se pronuncia sobre projetos de lei; somente após sancionadas.
Procon: bancos estão em 2º nas reclamações
Os dados do relatório do Procon-SP referentes a 2010 revelam que, no setor financeiro e de habitação, das 20 maiores reclamações, nas cinco primeiras configuram bancos. Do total de reclamações no Estado, a área financeira é responsável por 25%, perdendo apenas para produtos que lideram o ranking com 35%. Além disso, 7.563 reclamações são relacionadas a assuntos financeiros.
Outras leis não são seguidas
Segundo o vereador Carlos Nascimento (PT), uma reunião com os 14 gerentes de banco de Araraquara, ocorrida na última sexta-feira, mostrou que as leis estabelecidas para trazer segurança ao usuário dos serviços bancários não estão sendo compridas.
A obrigatoriedade de painéis opacos na frente dos guichês para impedir a visualização da manipulação de dinheiro por terceiros e a instalação de câmeras na saída dos bancos para inibir o crime conhecido como ‘saidinha de banco’ estão sendo cumpridas parcialmente pelas agências da cidade. Outra lei municipal do setor, o tempo de espera nas filas de banco fixada em 15 minutos nos dias normais e 30 minutos em dias de pagamento continua gerando multa.
Segundo Nascimento, falta fiscalização mais ostensiva na aplicação das leis.
Assista ao vídeo, onde Nascimento fala sobre a reunião no pequeno expediente da Sessão Ordinária da Câmara. Click no link abaixo.
http://youtu.be/ZN7EndeQS4U

MP VAI PEDIR O FIM DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – NASCIMENTO GARANTE QUE ARARAQUARA NÃO SERÁ ATINGIDA.

As ações deverão ser ajuizadas no decorrer do mês em todas as cidades que mantém o feriado de 20 de Novembro, como Araraquara.

O Ministério Público Estadual deverá acionar a Prefeitura Municipal de Araraquara para que seja considerado inconstitucional e ilegal o feriado municipal de 20 de Novembro, dedicado ao Dia da Consciência Negra.
A denúncia, feita ao Ministério Público Estadual pelo CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo se baseia no fato de que os feriados devem ter cunho religioso.
O Ministério Público Estadual deverá acionar todas as prefeituras que decretaram feriado neste dia, entre elas Araraquara e Ribeirão Preto. A prefeitura de Araraquara ainda não foi notificada.
Para a CIESP, o feriado é danoso as atividades trabalhistas além de gerar encargos para os empresários.
Segundo o vereador Carlos Nascimento (PT), autor do projeto de lei que instituiu o feriado na cidade, a data está blindada contra a proposta da CIESP, já que, pela lei, é celebrado o Dia da Consciência Negra e dos Orixás, o que caracteriza o cunho religioso cobrado pela entidade. "O feriado de Araraquara está blindado, mas essa luta é ideológica e de âmbito nacional. Vamos pra luta, mostraremos o tamanho da contradição do capital e a contradição da própria constituição que afirma ser o estado laico e atrela os feriados aos santos da igreja católica. Quando fiz a lei certamente me atentei a isso. Araraquara não será atingida", afirma o vereador.

EVENTO DA JUVENTUDE ACABA EM AGRESSÃO. NASCIMENTO LAMENTA O INCIDENTE.

Fonte: www.araraquara.com
A 2ª Conferência Municipal da Juventude, realizada sábado no Teatro Wallace Leal, terminou em agressão física entre um funcionário da Prefeitura e as lideranças juvenis do Governo e da sociedade civil.
Segundo relato de pessoas que presenciaram a briga, o grupo envolvido no tumulto discutia acaloradamente sobre a legitimidade do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve), único tema sobre o qual houve divergência durante o evento.
Não está claro quem começou a briga, mas os empurrões e xingamentos deixaram ao menos duas pessoas levemente feridas. A presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara (Umesa), Thaís de Souza Silva, registrou Boletim de Ocorrência por agressão e realizou perícia para constatação das lesões corporais causadas, segundo ela, por socos e pontapés.
Nascimento registra sua indignação com essa ocorrência no pequeno expediente da sessão ordinária desta semana (13/09) e cobra posição pública do prefeito. Veja o vídeo no youtube, click no link abaixo.
http://youtu.be/3r2KP7W0X28

NASCIMENTO PEDE ISENÇÃO DE ISSQN PARA A ACÁCIA, PREFEITO APRESENTA PROJETO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO.

O vereador Nascimento vem tratando junto ao executivo municipal, a isenção da cobrança do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza da Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara desde abril de 2010, quando protocolou indicação ao prefeito Marcelo Barbieri. A isenção no pagamento do imposto permitiria a compra de mais equipamentos, contratação de mais funcionários e melhorias nas condições de trabalho dos catadores. A Acácia gastou mensalmente com o ISSQN em 2010, R$ 2.468,81 somando no ano o total de R$ 29.625,72.
Para Nascimento, a redução para 2% a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para a Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, atribuída como incentivo fiscal à Política Nacional de Resíduos Sólidos implantado por Lei Federal já é um avanço, mas a completa isenção do imposto ainda será meta do mandato deste vereador.
O incêndio que acometeu a sede da Cooperativa Acácia em 18 de agosto deste ano, mais do que danificou as instalações da unidade. O incidente comprometeu as condições de trabalho de seus colaboradores e, por conta disso, ao menos 20 pessoas desistiram do trabalho. Para que a Cooperativa volte a se estruturar, muito tempo e dinheiro serão necessários, porem com a isenção do ISSQN o tempo poderá ser bem menor.

CAMPANHA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO

A discriminação racial persiste no cotidiano das crianças brasileiras e se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e brancos.

Com a campanha Por uma infância sem racismo, o UNICEF e seus parceiros fazem um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e sobre a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância.

Baseada na ideia de ação em rede, a campanha convida pessoas, organizações e governos a garantir direitos de cada criança e de cada adolescente no Brasil.

PARTICIPE!
http://www.infanciasemracismo.org.br/

PEQUENO BOX DO VEREADOR

NASCIMENTO OFERECE APOIO A JOVENS TORCEDORES DA FERROVIÁRIA.

O vereador Nascimento se reuniu com jovens torcedores da Ferroviária que formaram a TOA – Torcida Organizada Afeganistão. O propósito é que juntos construam políticas públicas de incentivo e organização de jovens torcedores combinando esporte e cidadania.
Para Nascimento, a diretoria da Ferroviária deveria dar todo apoio e retaguarda pra esses torcedores. O Programa Business Plan pensou o projeto justamente para isso, valorizar uma nova legião de torcedores da FERRINHA. “Vamos acreditar nesta relação que estamos construindo, vamos incentivar mais jovens a fazerem parte da TOA e assim construiremos um novo modelo de torcida organizada que será referência para muitas outras cidades”, diz Nascimento.




A MESQUINHEZ DA POLÍTICA EM PREJUÍZO DOS ANIMAIS

Por: Vereador Carlos Nascimento
O prefeito Marcelo Barbieri está entrando numa rota dificil de entender e de aceitar que nos dias de hoje ainda se faça politica desta forma. Depois de usurpar na maior cara de pau a minha lei que acaba com os rodeios em Araraquara e mandar seus vereadores da base derrubar a minha lei e propor uma idêntica só para aparecer na fita de bonzinho e não dar visibilidade para este meu trabalho, pois ele foi a favor dos rodeios ha menos de um ano, agora faz discurso de defensor de animais, melhor assim, pois ha muito ainda por fazermos. A próxima que quero cobrar é que ele coloque em prática a minha lei que cria a Posse Responsável, articulando várias Secretarias na política de defesa dos animais na cidade, aprovada desde 2008 e que em três anos de seu governo nada foi feito. Já que o prefeito está tão amigo dos animais que caminhemos juntos em defesa dos animais daqui pra frente.




PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS EMPRESAS PARA DEFICIENTES BEM COMO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Por: Vereador Carlos Nascimento
Em reunião Nascimento fechou um acordo de trabalho conjunto à Udefa. "Vamos mobilizar a cidade em busca dos deficientes e cobrar com o auxílio do Ministério Público do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho o preenchimento de todas as vagas estipuladas na lei das cotas. Faremos também um processo de qualificação desta mão de obra para a boa absorção no mercado de trabalho. Á partir da próxima semana as pessoas já poderão se cadastrar no gabinete, dando suas especificidades da deficiência e de sua qualificação profissional ou aptidão para a mesma. Liguem no 3301-0615 e façam seu cadastro, espalhem esta noticia".