NASCIMENTO QUER SEGURANÇA PARA PEDESTRES NAS ROSEIRAS

VEREADOR PEDE MELHORIAS NO CRUZAMENTO ENTRE A VIA EXPRESSA E RUA JOSÉ PARISI

Fonte: www.folha.net
Foto: Moisés Schini

O vereador Carlos Nascimento (PT) fez indicação ao Executivo solicitando obras que facilitem a travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, a Via Expressa, com a Rua José Parisi.
Nascimento lembra que a Via Expressa é muito usada por pedestres para caminhadas esportivas e passeios e que “com a supressão do calçamento do passeio público na Rua José Parisi, quem caminha pela Expressa no sentido centro-bairro se vê obrigado a fazer a travessia naquele cruzamento”.
Para ele, as mudanças realizadas no complexo da Rotatória das Roseiras, principalmente na altura da José Parisi, “dificultam a travessia das pessoas por não existir no local a sinalização de solo ou faixa de pedestres, por isso é importante a adoção de procedimentos que facilitem a travessia de pedestres, observando sempre os requisitos de acessibilidade, como por exemplo, rampa para cadeirantes e desta forma reduzir os riscos de acidentes no local”.

NASCIMENTO QUER AVALIAÇÃO DO MÉTODO SESI DE ENSINO

Vereador reúne professores da rede municipal e inicia discussão sobre a proposta

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Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) defende uma avaliação do método SESI de ensino por parte dos educadores e uma análise externa de especialistas em educação. Para iniciar o debate sobre a proposta, ele reuniu-se com a Associação dos Profissionais do Magistério de Araraquara (APMA), na noite de quinta-feira, 27 de setembro, na Câmara Municipal.
De acordo com o parlamentar, “além desta avaliação e consequentes ajustes, discutimos o estreitamento das relações com o Conselho Nacional do Sesi”. Nascimento destaca que “nosso objetivo é promover uma profunda análise com profissionais da academia de reconhecido saber, sem paixões e com profissionalismo”.
Segundo ele, “discutimos também a preparação dos professores para ocupar espaços importantes de decisão, como os conselhos de escola, o Conselho Municipal de Educação e a criação de uma conferência social da educação preparatória para a Conferência Municipal de Educação”.
Nascimento afirma que “o comprometimento tradicional que os professores sempre tiveram com a educação me dá a certeza que nossa rede é preparada e está muito acima da média de outras cidades; demos início a um importante trabalho em defesa de uma educação de maior qualidade e de valorização e respeito aos nossos professores, alunos e familiares”.

NASCIMENTO TENTA VIABILIZAR COPA SÃO PAULO NA CIDADE

Vereador quer reunião da Câmara Municipal com Secretaria de Esportes e Lazer

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Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) quer que a Prefeitura envie à Câmara Municipal a documentação da Federação Paulista de Futebol (FPF) com os requisitos e exigências aos municípios para sediar a próxima Copa São Paulo de Juniores. Ele se diz “inconformado com o anúncio de que a cidade está desistindo de sediar a competição por falta de dinheiro”.
Nascimento tem requerimento solicitando que seja agendada reunião entre todos os vereadores e Fabrício Cândido Maia, secretário municipal de Esportes e Lazer, “para que possamos intervir neste triste quadro de negativa de sediarmos a Copa São Paulo e para buscarmos alternativas para sua manutenção’. Ele espera explicações do secretário a respeito da desistência.
De acordo com o parlamentar, “a Copa São Paulo de Juniores eleva os municípios sedes à grande conquista de espaço no circuito multimídia desportivo estadual, nacional e internacional e tem sido prática recorrente de nosso município sediar a Copa com grande sucesso”. Para ele, a competição “traz notoriedade e promove diversão a baixo custo, além de estimular nossas escolinhas de esportes e nosso esporte amador”.
Carlos Nascimento afirma “ser incompreensível que Araraquara abra mão de sediar uma das sedes da Copa São Paulo, sobretudo, num momento ímpar em que acabamos de conquistar a subsede da Copa do Mundo; por isso, é um absurdo, uma prova de incompetência e grande desinteresse da Administração”.
O vereador considera que a falta dos R$ 120 mil alegados pela Prefeitura para desistir da competição “demonstra o quanto esta Administração gasta mal os recursos públicos; é um valor mínimo se considerarmos a grande repercussão deste evento em nosso município, e perfeitamente atingível junto à iniciativa privada”.

NASCIMENTO PEDE FISCALIZAÇÃO EM DEFESA DE MERENDEIRAS

Vereador pede atenção da Subdelegacia do Trabalho durante Olimpíadas Estudantis

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Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) enviou ofício à Subdelegacia Regional do Trabalho informando que as merendeiras das escolas da cidade terão que servir como cozinheiras durante a realização das Olimpíadas Estudantis, que ocorrerão de 10 a 20 de outubro em Araraquara.
Nascimento observa que durante este período algumas das escolas municipais terão a rotina alterada e as aulas suspensas para servirem como alojamento dos atletas. As merendeiras terão que trabalhar como cozinheiras das delegações que estarão alojadas naquelas unidades.
De acordo com ele, “desta forma, entendo ser completamente descabida a utilização dessas merendeiras, obrigando-as há servir como cozinheiras, alterando por completo sua funcionalidade para qual prestou seu concurso de ingresso no quadro de funcionários”.
Para o vereador, “pela obrigatoriedade da prestação de tais serviços as merendeiras nada terão acrescidos nos seus vencimentos, além de caracterizar completo desvio de função; por isso, rogo por urgente fiscalização e os encaminhamentos que se fizerem necessários”.

NASCIMENTO QUER MAIS SEGURANÇA NA AVENIDA ESTRADA DE FERRO

Vereador reuniu-se com moradores da região e constatou uma série de problemas

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Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) reuniu-se, na última sexta-feira, 14 de setembro, com moradores da Avenida Estrada de Ferro Araraquara e ouviu diversos relatos sobre a falta de segurança para os pedestres. Ele cobra da Prefeitura a adoção de medidas para melhorar as condições do trânsito naquela via.
Nascimento encampou abaixo-assinado dos moradores, que solicitam instalação de semáforo, sinalização de solo e emplacamento, sobretudo no trecho próximo à Escola Estadual Prof. Geraldo Honorato Azzi Sachs. “Aquela área é extremamente movimentada, há muitos idosos e crianças e é grande a sensação de insegurança”, afirma.
Para o vereador, “é urgente que a Prefeitura tome providências imediatamente”. Ele conta que, além dos relatos dos moradores, “presenciei um acidente de trânsito próximo à entrada de um condomínio; isso, sem contar o grande movimento de veículos dos clientes de um varejão existente na avenida”.
O parlamentar considera “importante a iniciativa dos moradores em passar o abaixo-assinado”. Segundo ele, “estive lá porque fui procurado por várias pessoas e essa mobilização da população com o apoio do Poder Legislativo para tentar resolver esses e outros problemas é muito salutar”.

NASCIMENTO VOLTA À PROMOTORIA EM DEFESA DOS ANIMAIS

Vereador denuncia Prefeitura por não cumprimento de acordo com Ministério Público

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Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) está, novamente, recorrendo ao Ministério Público (MP) do Meio Ambiente, responsável pela defesa dos animais. Em nova representação, Nascimento denuncia a Prefeitura por não cumprir o acordo com o MP que estabelece o cumprimento da Lei Complementar nº 427, de sua autoria.
A lei, de 9 de novembro de 2007, instituiu ações de proteção e a posse responsável de animais em Araraquara. A legislação prevê, entre outras questões, o estímulo à posse responsável de animais, através da educação ambiental; a instituição de um abrigo adequado para os animais destinados à adoção; incentivos à doação de animais; esterilização de animais domésticos; e, a destinação adequada aos corpos dos animais mortos.
Nascimento lembra que em audiência, realizada em 27 de junho deste ano, com a presença de representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Saúde e diversas entidades de proteção aos animais, a Prefeitura comprometeu-se a cumprir a lei até enquanto a nova lei proposta pelo Executivo não entrar em vigor.
De acordo com ele, “ocorre que atualmente a Prefeitura não vem cumprindo o estabelecido em nenhuma das leis, prejudicando as ações em defesa dos animais, e descumprindo o que foi acordado perante o MP”.
O parlamentar questiona também a suspensão do serviço de castração de cães e gatos por falta de pagamento por parte da Prefeitura. “Apurei junto à Secretaria de Administração que a dívida já passa de R$ 70 mil, o que tem inviabilizado a manutenção dos serviços por parte da entidade responsável”, afirma.
Para Nascimento, “é um absurdo a Prefeitura não cumprir aquilo o que foi restabelecido em comum acordo perante o Ministério Público; a interrupção da castração tem contribuído para um significativo aumento de animais pela cidade; trata-se de uma grande irresponsabilidade e falta de respeito por parte da Prefeitura”.

NASCIMENTO COMEMORA CONQUISTA DE SEU MANDATO CUJO TRABALHO INICIOU HÁ DOIS ANOS.

Ao ler a matéria do jornal Tribuna Impressa, publicada no ultimo sábado (08/09) com o título Araraquara tem o combustível mais barato da região, o vereador Nascimento comemorou lembrando que iniciou um trabalho a dois anos, denunciando o abuso praticado nos preços de combustíveis em Araraquara, principalmente às vésperas de feriados prolongados.

“Ao ler a matéria, pude ver o quanto é importante nos dedicarmos a assuntos complexos, mas de interesse da sociedade. Ha dois anos, com a coragem da denúncia do Jornal da Cidade, apresentado pelo jornalista José Carlos Magdalena através da rádio Morada do Sol, desenvolvi um trabalho de denuncias junto ao Ministério Público, da forma desrespeitosa como a maioria dos postos de nossa cidade aumentavam seus preços de combustíveis de forma única, orquestrada e sempre às vésperas de feriados. Tínhamos o preço mais alto de todo o Estado. Fiz um trabalho envolvendo o Ministério Público, a Agência Nacional do Petróleo, Secretaria Especial de Direitos Econômicos do Ministério da Justiça e consegui chamar a atenção do problema vivido em Araraquara. Várias fiscalizações foram feitas, postos foram autuados, a qualidade do combustível melhorou e os preços voltaram a ser praticados como de mercado e hoje atingimos o menor preço da nossa região. Uma conquista sem nenhuma dúvida” comemora Nascimento.

A Entrevista
Ouça a entrevista de Nascimento com o jornalista Magdalena em 2010.
http://youtu.be/MhFeMaOsdPY

A Matéria da Tribuna
ARARAQUARA TEM O COMBUSTÍVEL MAIS BARATO DA REGIÃO
Preço médio do litro do etanol na cidade é de R$ 1,61 e da gasolina, R$ 2,56

Araraquara tem a gasolina mais barata da região, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro do etanol na cidade é de R$ 1,61 e o da gasolina está em R$ 2,56. A pesquisa foi feita em 26 postos da cidade, na última semana.

O relatório leva em conta postos de redes e os ‘bandeira branca’, independentes. Na cidade, segundo a ANP, um posto no Quitandinha registra os menores preços: o etanol custa R$ 1,39 o litro e a gasolina R$ 2,35.

Do outro lado da tabela está um posto na Rodovia Washington Luís (SP-310). O etanol custa R$ 1,84 o litro e a gasolina R$ 2,78. A variação no preço do etanol fica na casa de 32,3% e da gasolina, um pouco menor, cerca de 18,3%.

Já para o óleo diesel, a diferença média é de 10%. O posto mais barato está no Jardim Primavera e registra preço de R$ 1,99 o litro. O mais caro, no Santana, cobra R$ 2,19.
http://www.araraquara.com/noticias/economia/2012/09/07/araraquara-tem-o-combustivel-mais-barato-da-regiao.html

ENERGIA SOLAR: NASCIMENTO ANIMA-SE COM PROPOSTA DE INVESTIMENTOS

Empresários portugueses mostram-se dispostos investir R$ 300 milhões na cidade

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) está animado com a possibilidade de a cidade receber investimentos de até R$ 300 milhões por parte de um grupo português da área de energia solar. A intenção foi manifestada durante audiência pública, realizada na noite de quinta-feira, 30 de agosto, na Câmara Municipal.
De acordo com ele, os investidores estão há uma semana conhecendo a cidade e mantendo contatos com empresários e representantes do setor público e gostaram do que encontraram por aqui. “Eles estão tendo a real dimensão do que é Araraquara e seu potencial e estão dispostos a investir em nossa cidade. Estou otimista com as possibilidades de negócios”, destacou.

Os empresários Ricardo Azevedo e Jorge Oliveira, da Gene Energy Systems, afirmaram que a holding com sede em Portugal, com atuação também na Itália e no Brasil, está interessada em Araraquara por seu potencial e acreditam que a cidade apresente uma série de fatores que a tornam competitiva para a geração e distribuição de energia eletrovoltaica (solar).

Vantagens

De acordo com eles, as vantagens de Araraquara são clima, localização estratégica, infraestrutura, malha rodoferroviária, grande parque industrial, níveis elevados de crescimento e ter sido escolhida para ser subsede da Copa do Mundo de 2014, entre outras. “É uma cidade dinâmica, oferece qualidade e incentivo a investidores e bom acolhimento, tanto na iniciativa privada quanto no setor público”, destacou Azevedo.
Para Oliveira, “Araraquara está na faixa que recebe mais solar no Brasil” ao mostrar um mapa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). “É uma cidade atraente, que pode ser pioneira no desenvolvimento de uma fonte inesgotável de energia limpa, renovável e de fácil captação. A energia solar resiste a qualquer crise energética”, argumentou.

Os portugueses têm interesse em instalar uma fábrica para a produção de painéis fotovoltaicos para distribuição no Brasil e em países do Mercosul e, em um segundo momento, investir na construção de uma usina geradora e distribuidora de energia solar. “Queremos aumentar nossos investimentos no Brasil. Nosso interesse é sério e nossa proposta para Araraquara é concreta”, concluiu Azevedo.

Nascimento afirmou que “nossa cidade está preparada para acolher este tipo de investimento, mas é preciso movimentar nossas forças comerciais e políticas para melhorarmos ainda mais nossa capacidade produtiva; por isso, estamos trabalhando com muita determinação para viabilizarmos parcerias e negócios para gerar empregos e renda para nossa Araraquara”.

NASCIMENTO RECEBE EMPRESÁRIOS PORTUGUESES DO SETOR DE ENERGIA SOLAR

Na quinta-feira, vereador promove audiência pública para debater o tema na Câmara.

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por: Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) recebeu nesta segunda-feira, 27 de agosto, uma delegação de empresários portugueses do setor de energia solar para uma série de visitas e reuniões, inclusive na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é viabilizar a utilização da energia solar como matriz energética no Município.
A comitiva visitou a Arena da Fonte, o Complexo Aquático, o Centro de Convenções, a Companhia Tróleibus Araraquara (CTA), e os terminais de Integração e rodoviário. Outras visitas estão programadas até a próxima quinta-feira (30/08), desta vez a empresas da cidade e a outros órgãos públicos. “Para sexta-feira, solicitamos uma agenda com o prefeito”, revela o vereador.
Na quinta-feira, 30 de agosto, a partir das dezenove horas, haverá uma Audiência Pública na Câmara Municipal para debater o assunto. “Estou lançando a semente e em um curto espaço de tempo, quero fazer de Araraquara uma cidade referência na captação, uso de energia solar e utilização nas empresas e órgãos públicos”, comenta Nascimento.
O Vereador Nascimento afirma ainda que “não se trata de instalar equipamentos de energia solar, mas de construirmos uma nova matriz energética que nos ajude a planificar uma nova rota de investimentos e de desenvolvimento econômico sustentável, gerando muitos empregos e mais tributos para a Prefeitura para podermos reverter em melhorias para as pessoas”.
O parlamentar defende “a planificação de uma nova matriz e um novo viés de desenvolvimento para a cidade que é a exploração do sol; Araraquara reúne todas as condições objetivas para desenvolver empreendimentos voltados ao uso e captação de energia solar”.

NASCIMENTO PEDE MATURIDADE E UNIÃO NA BUSCA DE RECURSOS PARA A COPA

Vereador destaca que o menos importante é a discussão sobre ‘paternidade da criança’

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por: Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) pede maturidade e união de toda a sociedade para buscar recursos que garantam à cidade as adequações necessárias para contemplar as exigências da FIFA para que Araraquara possa tornar-se subsede da Copa do Mundo de 2014.
Nascimento afirma que “o importante é que cada um contribua neste processo para nos adequarmos aos padrões exigido pela Fifa e pelas agências internacionais”. Ele frisa que “recursos há e o que precisamos é juntar forças que vão além de cores partidárias e mesquinhez de quem fez o quê”.
Para o parlamentar, “o importante é que todas as nossas forças políticas façam algo e que Araraquara seja a grande vitoriosa desta Copa do Mundo; entendo ser pobre de espírito quem quer brigar por ser o ‘pai’ ou ‘mãe’ do fato de Araraquara se tornar subsede da Copa”.

Conversas
Carlos Nascimento conta que quando Araraquara foi desclassificada pela Comissão Organizadora, foi a São Paulo e dialogou com o escritório Brunoro Sports, ligado à Comissão, e buscou contribuir com o retorno da cidade ao rol da disputa.
De acordo com ele, “sugeri a realização do Mundialito de Clubes Sub-20 com times como Barcelona, Porto, Flamengo, Corinthians, Santos e Internacional entre outros, mas, infelizmente a Administração não deu sequência ao projeto”.
Ainda segundo o vereador, “depois disso, trouxe a Araraquara dirigentes internacionais ligados às seleções da Coréia do Sul e de Portugal”. Ele conta que “nos reunimos com a Eneida [Miranda de Toledo] da Coordenadoria de Turismo, apresentamos a Arena da Fonte e criamos uma atmosfera favorável a Araraquara nas discussões junto à Comissão Organizadora”.

Cumprimentos
Nascimento destaca “o papel acolhedor, profissional e simpático desempenhado pela Eneida, sua postura e dedicação me deram suporte para dialogar sobre Araraquara com os dirigentes internacionais e estes levaram para a Comissão e para os bastidores desta disputa as melhores impressões sobre Araraquara”.
Na opinião do vereador, “sei que pode ter sido uma pequena contribuição de minha parte e fiquei imensamente feliz por nossa cidade ter tido este reconhecimento e merecimento”.
Por fim, ele parabeniza ao prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), Eneida e, “fundamentalmente, ao Edinho, que com sua visão futurista colocou Araraquara com a Arena da Fonte e os melhoramentos que fez na cidade, no centro dos debates e da pauta desportiva nacional e internacional”.

CÂMARA QUER LIMITAR O ACÚMULO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA CIDADE.

Projeto do vereador Carlos Nascimento (PT) deve ser votado hoje.

Por Marco Antonio dos Santos
Fonte: Tribuna Impressa

A Câmara de Araraquara deve colocar em votação na sessão ordinária de hoje à tarde um projeto de lei complementar, de autoria do vereador Carlos Nascimento (PT), que prevê limitar a meio metro cúbico a quantidade de materiais recicláveis armazenada em áreas urbanas. O texto também estabelece proibição do uso de fogo para a limpeza de terrenos e quintais.
O projeto de lei chegou a entrar na ordem do dia na semana passada, mas teve votação adiada. Se aprovada, a proposta que altera o Código de Posturas permitirá juntar, no máximo, um quarto de caçamba ou uma caixa d’água de mil litros em materiais recicláveis. "Eu fiz esse projeto porque recebi, nos últimos meses, muitas reclamações de vizinhos de pessoas que acumulam esses materiais", diz o vereador.
As queixas são de moradores dos bairros São Geraldo, Vale do Sol, Victório de Santi, Jardim dos Industriários e Melhado. As reclamações referem-se a "montanhas" de materiais recicláveis que se tornam focos de animais peçonhentos, baratas e ratos, além de virar fonte de preocupações para saúde pública.
"Um dos pontos do projeto é que a Prefeitura faça um levantamento sobre a quantidade de catadores de material reciclável e de que forma eles armazenam isso", informa o vereador.
O projeto prevê que o Município faça a fiscalização e cadastre todos os catadores. Depois seriam abertos cursos de capacitação profissional para recolocá-los no mercado de trabalho. "Outra alternativa seria conseguir uma maneira de organizá-los em cooperativa de catadores para, assim, melhorar as condições de trabalho", opina Nascimento.

OPORTUNIDADE

NASCIMENTO QUER FIM DE POSTOS BANCÁRIOS EM ESCOLAS.

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento defende a retirada dos postos de atendimento bancários de todas as escolas da cidade. O primeiro local deve ser o CAIC Rubens Cruz, no Selmi Dei, onde na sexta-feira, 6 de julho, houve um roubo. Ainda nesta semana, ele pretende conversar com representantes do Banco do Brasil e com Orlando Mengatti Filho, Nino, secretário municipal da Educação.
Nascimento lembra que o CAIC do Selmi Dei “abriga crianças na mais tenra idade” e que o posto bancário mantém um segurança armado. No assalto, os ladrões levaram um revólver calibre 38 e um colete a prova de balas do vigia. “Poderia ter acontecido uma tragédia. A gente fica em dúvida se esse segurança armado tranquiliza os pais ou causa uma preocupação ainda maior”, comenta o vereador.
Carlos Nascimento aguarda por um posicionamento por parte da Prefeitura, caso contrário “entrarei com uma representação no Ministério Público”.
O parlamentar frisa que “até mesmo a comunidade do entorno do CAIC corre riscos com o crescente aumento da criminalidade, pois os caixas eletrônicos e postos bancários estão sendo muito visados pelos criminosos”. Nascimento destaca que após três ocorrências, a direção da Unesp vai pedir a desativação dos caixas no campus, sob alegação de insegurança”.
Nascimento reitera que “vamos solicitar ao secretário Nino e ao responsável pelo setor de relações institucionais do Banco do Brasil para operarmos a rápida retirada do posto das dependências do CAIC”. De acordo com ele, “vamos procurar outro local para o funcionamento do posto para que a comunidade não seja prejudicada”.

ARARAQUARA E O DESENVOLVIMENTO FUTURO NA VISÃO DO VEREADOR NASCIMENTO.

Fonte: facebook

Ao ver um comentário de Marcos Volpe no facebook, direto da Áustria, sobre a intenção de intercâmbio com Araraquara em vista do bom futebol apresentado pela Escola Aliança que disputaria a final de uma competição com a Georgia, Nascimento comenta o seu desapontamento com a atual administração municipal.
“Araraquara poderia despontar como uma grande alternativa de investimentos e trocas de experiências internacionais, bastava para isso que tivesse uma única pessoa responsável para articular estas relações internacionais, mas infelizmente nosso prefeito não se atenta para isso. Eu que sou vereador estou dialogando com duas empresas Portuguesas (construção Civil e Energia Solar), outra alemã (pré-moldados habitacionais) e outra Coreana (fabricante de celulares), tudo no sentido de trazê-los para Araraquara, sendo que a alemã já está praticamente certo sua vinda. É lamentável que não tenhamos esta visão na nossa prefeitura, quem perde é a cidade e o povo de Araraquara” comenta Nascimento. “Vamos mudar isso”, conclui o vereador.

NASCIMENTO EXALTA ‘AÇÃO FIRME’ DO MP NO CASO DOS ANIMAIS.

Vereador comemora determinação de fazer valer lei de sua autoria que nunca saiu do papel

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento acredita que a partir “da firme intervenção” de José Carlos Monteiro, promotor público do Meio Ambiente, “o caos instalado” no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e “o descaso da Prefeitura” na questão da proteção aos animais na cidade comecem a ser resolvidos.
O otimismo cresceu após a audiência de conciliação entre ele, entidades de proteção animal e Prefeitura, realizada quarta-feira, 27 de junho, na 2ª Promotoria de Justiça. De acordo com Nascimento, “o Dr. Monteiro reconheceu a inoperância do Executivo e a má gestão do CCZ e determinou o imediato cumprimento da minha lei de 2007, que até agora não foi aplicada por esta gestão”.
Nascimento refere-se à Lei Complementar 427, de 9 de novembro de 2007, que instituiu ações de proteção e a posse responsável de animais em Araraquara. A legislação prevê, entre outras questões, o estímulo à posse responsável de animais, através da educação ambiental; a instituição de um abrigo adequado para os animais destinados à adoção; incentivos à doação de animais; esterilização de animais domésticos; e, a destinação adequada aos corpos dos animais mortos.
Determinação
Para o parlamentar, “inexplicavelmente, até hoje o Executivo desconsidera e não aplica a lei”. Ele destaca que “o MP constatou a falta de integração entre as Secretarias de Saúde e Meio Ambiente, o que ocasiona esta má administração da causa animal”. Segundo Nascimento, o promotor também determinou agilidade e rapidez no processo de licitação para a construção do novo canil que abrigará os animais sadios.
Outro aspecto destacado pelo vereador é a abertura de um inquérito policial para apurar denúncias de maus tratos que teriam ocasionado a morte de alguns animais no CCZ na última semana. “Já há um inquérito aberto por conta da morte do cão Gabriel e agora o MP vai investigar o caso denunciado pelas entidades de defesa dos animais”.
Nascimento observa que “ao contrário do que a Prefeitura tem afirmado, o Ministério Público vai sim propor um Termo de Ajustamento de Conduta, como também deverá entrar com ação civil pública contra a Prefeitura, que será obrigada a seguir o que está preconizado na minha lei; graças à ação firme do promotor, começamos a ver uma luz no final do túnel”.

NASCIMENTO COMEMORA O SANCIONAMENTO DA LEI QUE INSTITUI O DIA NACIONAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO.

O Congresso Nacional decretou e a Presidenta da República DILMA ROUSSEFF sancionou a Lei 12.685 que institui o dia 21 de novembro como o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. O intuito da Lei é que nesta data sejam promovidos eventos e atividades que fortaleçam a luta pela defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Nascimento é ativista e defensor de projetos que tratam da defesa da criança e do adolescente e da elaboração de políticas públicas para fomentar ações em defesa dos seus direitos e do orçamento criança.
Nascimento propõe que dialogar com a sociedade civil, sobretudo com os Conselhos Tutelares, o Conselho da Criança e do Adolescente, o Ministério Público e os integrantes do GGI - Grupo de Gestão Integrada poderá viabilizar a elaboração de uma proposta conjunta que garanta a preservação dos direitos e da integridade física e psicológica da criança e do adolescente.
Nascimento considera que a “Atividade Delegada” criada em 2009, sendo um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município, poderia ser utilizada nas ações de prevenção e combate a violência praticada contra crianças e adolescentes, como por exemplo, a ação conjunta realizada em outubro de 2011 envolvendo cerca de 30 pessoas, entre policiais militares e civis, Conselho Tutelar, Ministério Público, Voluntariado da Infância e Juventude, articulada por este vereador, que flagrou um baile sendo realizado em barracão sem alvará de funcionamento, sem estrutura de segurança e com dezenas de menores, expostos ao álcool e a todo tipo de vulnerabilidade.
A participação na atividade delegada é voluntária e os policiais só podem trabalhar até 96 horas por mês nessa função. Para os policiais, a atividade é uma oportunidade para complementar a renda, uma vez que são remunerados pelas prefeituras pelo serviço. Os participantes cumprem escalas e usam farda, viaturas, arma e colete.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ARARAQUARA E O USO DA BICICLETA

Veja o pequeno documentário com o Vereador Nascimento sobre o trânsito de Araraquara e o uso da bicicleta.
http://youtu.be/QbftBQh2mjM

CURSO DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA IESA

Programa Quero Qualificação - Quero Oportunidade

Objetivo
Preparar os participantes para atuar em setores fabris e desenvolvê-los no âmbito comportamental e social.

Público – alvo
O programa é voltado para pessoas que estão à procura de oportunidade de novos conhecimentos e que desejam uma nova carreira profissional. Só poderão participar do curso as pessoas maiores de 18 anos, com ensino médio completo e que não sejam funcionários da IESA.

Metodologia
As atividades serão desenvolvidas a partir do “aprender fazendo”, impulsionando as pessoas em direção ao auto desenvolvimento, à melhor absorção de conteúdos e à aplicação prática das ferramentas na realidade profissional.
O programa abrange aulas comportamentais, técnicas e práticas.

Duração do Programa:
Aproximadamente 3 meses, com aulas semanais das 17h30 às 21h30 e aos sábados das 8h às 17h.

Inscrição:
Interessados deverão entregar pessoalmente o currículo no dia 28 de abril às 8h na IESA.
Haverá uma apresentação do Programa Quero Qualificação Quero Oportunidade. Ao final, os candidatos poderão escolher o curso de interesse.

Cursos abertos:
• Caldeiraria
• Operador de Ponte Rolante
• Solda
• Operador de Empilhadeira

Processo seletivo:
1ª etapa - Avaliação curricular e disponibilidade de horário
2ª etapa - Avaliação sócio-econômica
3ª etapa - Avaliação de língua portuguesa e matemática
4º etapa - Entrevista coletiva e dinâmica de grupo

Com exceção da avaliação sócio-econômica que é classificatória, as demais etapas são eliminatórias. O processo seletivo será integralmente realizado na IESA no mês de maio de 2012.

LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TOQUE DE RECOLHER COMPULSÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Defensoria Pública de Araraquara convida a todos para participarem do Lançamento da Campanha Contra o Toque de Recolher Compulsório de Crianças e Adolescentes.

DATA: 24 de abril
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: LAR NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
Rua Padre Duarte, 2051 - Centro de Araraquara

Para maiores informações ligue Defensoria Pública (16) 3322-2300.

APÓS O LAMENTÁVEL ATO DE RACISMO, NASCIMENTO PROTOCOLA REQUERIMENTO.

Matéria foi publicada no Jornal Tribuna Impressa de hoje 17/04.

"Sem cotas para os animais africanos". A frase estampada nas paredes do subsolo da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara é curta, mas carregada de preconceito. Ela foi direcionada aos estudantes africanos oriundos do Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G), que oferece oportunidade de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais.
A inscrição está no local há pouco mais de uma semana e vem gerando revolta entre os alunos da universidade. Daniel Júlio Lopes Soares Cassamá, de 28 anos, veio da Guiné-Bissau para cursar Sociologia há mais de quatro anos e diz nunca havia visto algo do tipo. "Vi pessoas comentando nas redes sociais e fui lá conferir. É algo difícil de digerir, principalmente em um país que se diz irmão."
Cassamá chamou alguns professores da Unesp e, com eles, fez uma denúncia formal na Polícia Militar. O caso foi registrado no 2º Distrito Policial de Araraquara e, desde então, vem sendo investigado pela Polícia Civil.
Para o professor Dagoberto José Fonseca, coordenador dos Grupos de Estudos da Cultura Africana no câmpus da Unesp Araraquara, a atitude não teria partido de uma pessoa só, mas de um grupo. Além disso, a motivação seria política, além de racial. "Uma pessoa escreveu a frase, mas ela foi pensada por um grupo, pois, além de ser preconceituosa, está bem em frente à sala de Ciências Sociais, o que aponta cunho político", acredita o professor.
Assim que tomou conhecimento do ato, o vereador Nascimento protocolou requerimento pedindo para que seja imputado ao Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca, apoio incondicional desta Casa de Leis, a todos os procedimentos e ações em busca de localizar, identificar e punir os responsáveis por tamanho disparate, insensatez e racismo explicito.
O Vereador Nascimento foi o protagonista do Prêmio Zumbi, instituído pelo Decreto Legislativo (570), de 17 de novembro de 2004 com o propósito de homenagear anualmente uma pessoa ou entidade que se destacou atuando em defesa dos direitos dos negros(as), afrodescendentes e no combate ao racismo. Nascimento foi também o autor da Lei municipal que instituiu o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra com o feriado em Araraquara, Lei que criou o Dia de combate à Intolerância Religiosa e a Lei que cria o Dia da Mulher Africana e o dia da África.

NASCIMENTO ACOMPANHA CASOS DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS EM ARARAQUARA

Um grupo de moradoras do bairro Jardim Nova Araraquara, procurou o vereador Nascimento para que acompanhe o caso de cães envenenados no bairro.
Uma matéria foi publicada no Jornal Tribuna Impressa onde relata o caso de uma moradora que teve três cães envenenados. A auxiliar de cozinha Ruth Ferreira Meirelles, 49, foi surpreendida com a morte de seus três cachorros na noite de quarta-feira (28/03). A suspeita é de que os animais tenham sido envenenados dentro do quintal de sua própria casa, no Jardim Nova Araraquara, Região Noroeste de Araraquara.
Nascimento acompanhou um grupo de moradoras do bairro Nova Araraquara até a Delegacia de Policia onde foi registrado Boletim de Ocorrência.
“Fomos muito bem recebidos pelo delegado, escrivães e investigador responsável, queremos criar uma rede de amigos de fato comprometidos com a punição destes criminosos”, enfatiza Nascimento. Peço a todos que tenham conhecimento de casos de maus tratos, junte provas e registre todo e qualquer crueldade contra animais na Delegacia de Policia Civil do Bairro Jardim Brasilia. Vou acompanhar os desdobramentos”, conclui o vereador.

NASCIMENTO FALA SOBRE A MATÉRIA DA TRIBUNA QUE APONTA USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA.

DEU NA TRIBUNA DE 07/04: O ranking de viagens é liderado pelo vereador Carlos Nascimento (PT), com 34 requisições.

Primeiro colocado no ranking de viagens, o vereador Carlos Nascimento (PT) entregou semana passada à reportagem da Tribuna, relatório onde constam os destinos para os quais viajou e os gastos em cada uma dessas viagens. No documento consta que todos os destinos estão relacionados a trabalhos inerentes ao cargo que ocupa.
“Quando entrevistado sugeri ao repórter que a Tribuna não só publicasse as viagens como também o relatório minucioso de cada viagem. Com isso eu teria a oportunidade de publicizar melhor ainda meu trabalho na Câmara. Neles constam todos os temas que trabalhei mais que isso, vou entrar com proposta de projeto de Resolução que determine a publicação destes relatórios no site da Câmara. Estou levantando todos estes relatórios na secretaria e os publicarei aqui. Não ha nada a esconder e muito a demonstrar. Importante também esclarecer que não temos nenhuma verba de viagem ou representação. Alimentação, estadias, lanches meu e do motorista ou de eventuais acompanhantes são de minha alçada, por tanto viajar sem um assunto relevante nunca é vantagem, pois ha gastos próprios”, esclarece Nascimento.

DESVIOS PARA OBRAS NA VICINAL DE BUENO SÃO ALVOS DE RECLAMAÇÕES.

Apesar de serem esperadas há tempos, as obras de recapeamento da Estrada Vicinal Graciano Ressurreição Affonso (ARA-080), que liga Araraquara a Matão, estão gerando reclamações de motoristas e vizinhos que incomodados, procuraram o vereador Nascimento. Eles apontam problemas nas vias para as quais o trajeto foi desviado, pedrisco e muita poeira prejudicam os veículos e incomodam os motoristas e moradores vizinho.
Nascimento pede urgência nas obras e que a prefeitura de infraestrutura para minimizar os transtornos aos moradores como, compactação da via de desvio, água para combater a poeira e outras providências que julgar necessárias.

AGENTES EDUCACIONAIS BUSCAM VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA

Vereador Nascimento coloca seu gabinete à disposição para encaminhamento das reivindicações

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por Kiko Luiz

Apresentar uma gama de reivindicações, mas acentuando a necessidade de se expor ideias que complementassem essas reivindicações, foi à tônica da discussão envolvendo cerca de 50 profissionais Agentes Educacionais em reunião realizada na noite de quinta-feira, 12, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião contou ainda com a presença do vereador Carlos Nascimento (PT), o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR), Valdir Teodoro, e representantes da Associação dos Professores da rede municipal.
A reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores (PCCV) com a criação de um capítulo específico para os Agentes, definindo funções, foi um dos temas abordados, pois até o momento existe em comum na categoria apenas o fato do trabalho ser direcionado ao alunato, ou corpo discente, permitindo que a disparidade na atuação acabe comprometendo a qualidade do serviço. No momento atual o agente exerce funções que é do professor, transformando-se na espinha dorsal do funcionalismo público.
A reunião mostrou pontos importantes, a preocupação de todos em não dividir ou enfraquecer a categoria, e acentuou a necessidade da categorização, delimitando a função de cada um, atenção para com a jornada de trabalho de trinta horas semanais, a criação da função Agente Educacional Coordenador, vencimentos, critérios de promoção, e horas para preparar atividades.
Outro ponto importante será a absorção dos Agentes Educacionais pela Associação do Magistério, sem a característica de segregar, mas atuando junto ao SISMAR.
O vereador Nascimento afirmou na oportunidade que o assunto educação o interessa.
Graduado em Direito e pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e assessorado por seu chefe de Gabinete, professor Agnaldo Martins, o vereador Nascimento afirmou que sua presença na reunião era “para se colocar a disposição como facilitador do processo, isto pela disponibilidade que temos a estruturação do gabinete. Já enviamos questionamentos a vários municípios e cremos que em breve espaço de tempo, teremos muitos subsídios, visualização do que ocorre em outras cidades e a possibilidade de tirar uma planificação melhor para Araraquara”.
Alertou o vereador para que todo assunto conversado seja transformado em pauta de reivindicações. “Nossa função é criar condições para agilizar o processo e a possibilidade de se construir novas formas na gestão pública araraquarense para os Agentes Educacionais”.
Nascimento explicitou ainda a necessidade de se buscar colocar no Orçamento do próximo ano as reivindicações, lembrando que a funcionalidade da categoria é próxima a dos professores, e alertando que tais discussões se iniciarão muito em breve na Câmara.
Uma nova audiência com todos os agentes deve ser agendada para os próximos dias.

NASCIMENTO QUER LIMITAR QUANTIDADE DE INSERVÍVEIS NA ÁREA URBANA.

Vereador tem projeto de lei complementar que propõe alteração no Código de Posturas

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por: Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) quer limitar a 1 metro cúbico a quantidade de materiais inservíveis, recicláveis, aqueles sem possibilidade de reaproveitamento e resíduos industriais em residências localizadas na área urbanizada de Araraquara. Para isso, ele tem projeto de lei complementar que altera o Código de Posturas do Município.
De acordo com o parlamentar, residências em todas as regiões da cidade “estão se transformando em depósitos de materiais recicláveis e inservíveis”, o que “vem colocando em risco a integridade física e a saúde daqueles que se dedicam à coleta e reciclagem e seus vizinhos”.
Nascimento lembra que “a política de reciclagem e o valor agregado a esta prática de coleta seletiva tem estimulado cada vez mais pessoas a se dedicarem a tais depósitos”, mas observa que há “ausência de uma política pública mais definida para garantir maior profissionalismo, segurança e saúde” aos trabalhadores.
Por fim, o parlamentar afirma que o projeto “permite a flexibilidade de se acumular, no máximo, o equivalente a um quarto de caçamba convencional ou a uma caixa d’água de mil litros” este tipo de material. Por isso, ele entende que “será possível trazer mais segurança e higiene” para os que exploram esta atividade.

TAXISTAS PEDEM PELO FIM DO PAGAMENTO DA ÁREA AZUL PARA CATEGORIA.

Dificuldade foi apresentada na Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por Andreza Palanca

Marcelo César da Silva, membro do Sindicato dos Taxistas procurou recentemente o vereador Carlos Nascimento (PT) para apresentar-lhe dificuldades que os profissionais do setor enfrentar para trabalhar em Araraquara. Ele relatou que em São Carlos, Campinas e São Paulo, táxis são isentos do pagamento da taxa cobrada pela área azul. Nascimento sugeriu que o sindicalista ocupasse a Tribula Popular da Câmara, na sessão desta terça-feira, dia 10. Marcelo o fez, e apresentou a reivindicação.
Marcelo disse aos Vereadores que em Araraquara, taxistas têm acesso livre ao Bulevar da Rua 2, porém, existe uma enorme dificuldade quando determinado passageiro, principalmente, idosos, que utilizam do serviço de táxi, precisam que o taxista pare por exemplo, em frente a farmácias localizadas naquela rua, ou em qualquer outro estabelecimento do comércio.
A pedido do passageiro, o motorista taxista precisa de um tempo de espera para o retorno do passageiro ao veículo.
Contudo, é apenas permitida a passagem dos veículos de táxi, mas não sua permanência em frente a determinado estabelecimento comercial, sendo assim, passível de pagamento da taxa da área azul.
Renato Luis Cabrera, presidente do Sindicato dos Taxistas, demonstrou que o sindicato tem a preocupação em defender os interesses da categoria. “O serviço prestado aos usuários de táxis, e que é considerado transporte de utilidade pública, contribui para uma melhoria no fluxo de carros na cidade, que hoje, corresponde a um veículo para cada dois habitantes”, ressalta Renato.
A reivindicação será levada para estudos da Prefeitura. Nascimento espera que a solução possa ser apresentada à classe rapidamente. Outras questões de interesse da categoria também serão colocadas em discussão em hora oportuna, a fim de colocar ordem e transparência para os 137 taxistas, distribuídos em 22 pontos na cidade de Araraquara. Nascimento, como presidente da comissão permanente de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vai acompanhar o encaminhamento da questão.

NASCIMENTO LAMENTA OMISSÃO DA PREFEITURA NA ‘SEMANA DO AUTISTA’

Vereador é autor da lei que incluiu a data no calendário oficial do município

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) considera “lamentável a omissão” da Prefeitura com relação à lei municipal que instituiu a ‘Semana Municipal do Autista’. No final de março, ele oficiou o Executivo para iluminar, ao menos, parte dos prédios públicos do município com a cor azul, tida como a cor do autismo.
Segundo Nascimento, pela lei municipal de autoria dele, a partir de 2 de abril “deveria ser celebrada a ‘Semana Municipal do Autista e seus espectros’, mas, por conta da omissão e descaso da Prefeitura, a data foi simplesmente ignorada em nossa cidade”. Para ele, “o pior é que não é a primeira vez que isso acontece, a Prefeitura tem um histórico de descumprimento de leis municipais”.
O parlamentar afirma que “perdemos a oportunidade de colocar nosso município no rol dos eventos que a rede mundial tinha para divulgar, esclarecer e promover uma reflexão sobre o autismo; era uma grande oportunidade de lutarmos contra a discriminação e por mais direitos para os autistas e suas famílias”.
Carlos Nascimento lembra que “o azul é tido como a cor do autismo e diversas cidades do país e do mundo iluminaram seus monumentos para chamar a atenção da sociedade sobre o autismo”. De acordo com ele, “trata-se de uma síndrome, que atinge quase 2 milhões de pessoas no Brasil e mais de 70 milhões em todo o mundo”.

NASCIMENTO APONTA FRAGILIDADE NA GESTÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS

Vereador questiona falta de profissionalismo e voltará acionar o Ministério Público

Por: Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) considera “frágil” a gestão municipal de defesa dos animais. Para ele, a causa animal “foi abandonada por completo”. Presidente da Comissão Permanente da Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente, o parlamentar promoveu na manhã de segunda-feira, 2 de abril, reunião com os gestores do setor e não se satisfez com o que ouviu.
Nascimento denunciou, mais uma vez, que “animais sadios continuam sendo contaminados pelos animais doentes e, assim sendo, todos eles sacrificados”. Na opinião dele, trata-se de “uma prática inaceitável e que deve ser interrompida de pronto”. O vereador anunciou vai pedir uma intervenção liminar no canil.
Carlos Nascimento lembra que a atual administração suspendeu o convênio com a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais (AAPA) e paralisou a castração por longo período. “Com isso, aumentou-se em muito a proliferação de cães”, observa.
Integração
“Se não bastasse, minha lei de 2008 nunca foi operacionalizada na prática, esta minha lei da Posse Responsável, mais que isso, obriga que todas as Secretarias de Governo trabalhem a causa animal de forma integrada, pois não se fala de posse responsável sem levar esta discussão para dentro das escolas”, afirma.
O parlamentar ressalta que “já requeri ao Ministério Público que determine esta integração entre as Secretarias, que determine ajustes na conduta da Prefeitura frente ao tema, pois este foi tratado até agora com descaso e de forma amadora, e, pior, partidarizada”.
De acordo com Nascimento, “o prefeito prioriza as discussões sobre a questão animal com seus aliados, desprezando o acúmulo de outros segmentos no assunto; o prefeito prefere manter o assunto em banho Maria”. Para ele, “é lamentável que nossos animais paguem com a vida tamanho amadorismo e pequenez política”.
Avanço
A reunião da Comissão de Meio Ambiente “teve avanços quando explicitou a prática do dia a dia no Centro de Controle de Zoonoses, a ausência de cuidados impostos por lei com os animais, a falta de estruturação e priorização do tema e a necessária mudança radical do protocolo que é adotado nos dias de hoje”, avalia.
Mas o vereador entende que “não há explicação para após 4 anos nenhuma das leis estar sendo cumprida em Araraquara e sequer termos o canil municipal”. Para Nascimento, “é intolerável que os cães sejam contaminados justamente dentro de um órgão público que tem por objetivo justamente o controle de zoonoses”.
Por fim, Nascimento informa que já elaborou projeto de lei determinando o envio à Câmara Municipal de relatórios mensais sobre os procedimentos realizados no CCZ. “Isso vai garantir um maior controle social em defesa dos animais”, conclui o vereador.

CLARA PECHMANN É HOMENAGEADA POR NASCIMENTO E DEFENSORIA PÚBLICA

Exemplo de vida e dedicação ao trabalho, ex-professora emociona parlamentar e defensores

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por Elaíse Silva

Na manhã de terça-feira, 27 de março, o vereador Carlos Nascimento (PT) participou da homenagem a Clara Pechmann prestada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A solenidade foi organizada pelos Defensores Públicos Marcos Henrique Caetano do Nascimento, Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Matheus Bortoletto Raddi e pelos dirigentes da Ong RNP+SOL Izaias Ambrósio da Silva e Alberto Carlos Andreone de Souza.
Bernardes se emocionou ao falar da professora aposentada. “A senhora não faz ideia de como se tornou nossa inspiração. Se eu conseguir realizar 1% de tudo que a senhora já fez, já serei grato e feliz”.
De acordo com o Nascimento, “Clara é um exemplo de vida; hoje posso dizer que aprendi que não somos nada, mas que podemos melhorar a cada dia e ela nos ensina isso com o seu belíssimo exemplo”.
Para Clara, as homenagens prestadas no último mês tem sido algo inesperado, pois sempre acreditou em ajudar sem esperar nada em troca. Segundo ela, “estou orgulhosa, estou feliz, aqui estou entre amigos”.
Ela afirmou que “meu pai sempre dizia que temos que lutar muito pela gente, mas, principalmente, pelos outros; as pessoas precisam de conversa, de gestos. Eu tenho tudo que preciso e não tenho nada”.
Sobre seu trabalho pioneiro na prevenção e atenção aos portadores do vírus HIV em Araraquara, Clara Pechmann declarou que “eu fui vencendo os preconceitos, e venci, mas não foi fácil precisou de determinação e persistência”. Ao final da homenagem, Clara recebeu das mãos dos defensores um vaso de orquídeas.
Na noite de 8 de março, Clara Pechmann já havia sido agraciada com o I prêmio “Heleieth Saffioti Mulher Destaque”.

NASCIMENTO PRESIDE SOLENIDADE EM HOMENAGEM À POLICIA CIVIL

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por Chico de Assis

O Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu na sexta-feira, dia 30, cerca de 120 pessoas ligas à Polícia Civil da cidade e da região, para a solenidade da primeira celebração do Dia Municipal do Policial Civil na cidade. A comemoração foi instituída pela Lei Municipal 6.987, de 4 de maio de 2009, de autoria do vereador Tenente Santana (PSDB).
Na mesa que conduziu a solenidade, pessoas ligadas diretamente à Polícia Civil e parceiros representativos à sua atuação. Além dos vereadores Carlos Nascimento (PT), que presidiu a solenidade, e do Tenente Santana, compuseram a mesa o Delegado Seccional de Araraquara, Fernando Luis Giareta; o Delegado Seccional de São Carlos, Luiz Antonio Rodrigues; o subcomandante do 13º Batalhão da Polícia Militar do Interior, major Alexandre Wellington de Souza; representando o Exército Brasileiro, o Tenente Sérgio Henrique Drumond da Silva, Delegado do Serviço Militar na cidade; o presidente da subsessão da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. João Luis Ultramari; além de Ely Schiavi, Secretário Municipal da Segurança, que no ato representou o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB).
No evento foi homenageado o delegado Wilson Batista Reinato, que faleceu aos 39 anos em serviço no dia 6 de março de 2006, quando trabalhava como Delegado Titular na cidade de Américo Brasiliense. Sua esposa, Cibele, recebeu a homenagem através da escrivã de Polícia chefe da Delegacia Seccional, Flávia de Almeida Gonçalves. O delegado de Polícia assistente da delegacia seccional, Vinícius Ferraz Moreira fez a leitura do histórico de vida do homenageado, momento que emocionou companheiros de trabalho, amigos e parentes.

NASCIMENTO APOIA NADADORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL

O vereador Carlos Nascimento (PT) acompanhou o embarque dos atletas araraquarenses portadores de deficiência visual que participarão dos II Jogos Paulista neste final de semana, em Taubaté. A equipe da Associação para Apoio e Integração do Deficiente Visual (Para D.V.) viajou na manhã de sexta-feira, 23 de março.
Nascimento, que tem apoiado e encaminhado uma série de reivindicações da entidade, desejou boa sorte aos 11 nadadores da cidade. “São rapazes e moças, jovens e adultos, que representarão Araraquara e contam com todo nosso apoio para continuarem nos dando belos exemplos de vida. Eu não poderia deixar de dar um abraço neles”, afirmou.
Para o vereador, “independentemente de resultados que possam obter, o importante é a participação e a interação com deficientes visuais e portadores de outras deficiências”, disse. “Se bem que, em 2011, essa equipe participou de diversas competições, inclusive internacionais, e trouxeram 46 medalhas de ouro, 22 de prata e seis de bronze. Portanto, é uma equipe muito forte, muito bem preparada”.
Maria Helena Palhares, administradora e educadora da Para DV contou que esta será a primeira competição que a equipe disputará em 2012. De acordo com ela, outras duas já estão marcadas para os meses de junho e outubro, ambas em Campinas. Os II Jogos Paulista são promovidos pela Federação Paulista de Desporto para Cegos.

O RETORNO
O Evento contou com a participação de 20 entidades do Estado de São Paulo e a inscrição de 360 atletas entre 6 modalidades de esporte; natação, xadrez, futebol de 5, judô, goalball e atletismo.
“Os resultados não poderiam ser melhores”, conta Maria Helena Palhares, “pois os atletas de Araraquara num total de 11 trouxeram em sua bagagem o resultado do esforço em conjunto da equipe, dos colaboradores e de todos que se envolveram para que os mesmos pudessem participar”, conclui.
Medalhas conquistadas:
13 de Ouro
06 de Prata
02 de Bronze
Segundo Maria Helena, alem das medalhas, outra conquista importante foi que uma aluna iniciante que participou do festival, já foi convidada pelos técnicos a participar dos Jogos Regionais representando a cidade de Araraquara e também será inscrita para as Para Olimpíadas Escolares.
“Queremos mais uma vez agradecer a colaboração recebida, pois sem a ajuda de pessoas como vocês que acreditam na diferença, isso não seria possível”, agradece Maria Helena o apoio do mandato.

NASCIMENTO PROTOCOLA INDICAÇÃO SOLICITANDO DESTAQUE À SEMANA DO AUTISTA EM ARARAQUARA.

Nascimento foi o autor da Lei Municipal nº 7111 de 22 de outubro de 2009 que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Autista e seus espectros, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril de cada ano. Com base na Lei, Nascimento protocolou uma Indicação solicitando que alguns prédios públicos sejam iluminados de azul, pois o azul é considerado a cor do Autismo e nesta data, em diversas cidades do país e do mundo, monumentos serão iluminados com essa cor, como forma de chamar a atenção da sociedade para a reflexão sobre esta síndrome, que atinge quase 2 milhões de pessoas no Brasil e mais de 70 milhões em todo o mundo.

02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

O Dia Mundial do Autismo, anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 2007, para a conscientização acerca dessa questão. No primeiro evento, em 2 de abril de 2008, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a iniciativa do Catar e da família real do país, um dos maiores incentivadores para a proposta de criação do dia, pelos esforços de chamar a atenção sobre o autismo.
No evento de 2010, a ONU declarou que, segundo especialistas, acredita-se que a doença atinja cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.
Em 2011, o Brasil teve o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, iluminado de azul nos dias 1 e 2 de abril, além da Ponte Estaiada em São Paulo, os prédios do Senado Federal e do Ministério da Saúde em Brasília, o Teatro Amazonas em Manaus, a torre da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, entre muitos outros. Em Portugal, monumentos e prédios, como a Torre dos Clérigos e a estátua do Cristo Rei em frente à Lisboa também foram iluminados de azul para a data.

NASCIMENTO PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE MATANÇAS NO CANIL MUNICIPAL.

Vereador quer esclarecimentos da Vigilância em Saúde e da veterinária do Centro de Zoonoses
Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) é autor de requerimento solicitando a convocação de Feiz Mattar, coordenador de Vigilância em Saúde; Ana Bel Jacqueline, veterinária responsável pelo canil; e, Tony Emerson Alves de Souza, gestor do Centro de Zoonoses, para que prestem esclarecimentos sobre a gestão do canil e dos procedimentos de gestão dos equipamentos públicos.
Nascimento, que é presidente da Comissão Permanente de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal, quer recebê-los no dia 2 de abril, às 10 horas. O requerimento também é assinado pelos vereadores Dr. Lapena e Tenente Santana, ambos do PSDB e integrantes da Comissão.
De acordo com ele, ao praticar eutanásia em um cão da raça beagle a veterinária “desconsiderou a legislação municipal, estadual e mesmo federal, que prescreve a preservação e, sobretudo, a vida dos animais”. Para o vereador, a profissional atestou que seus procedimentos são práticas corriqueiras do Centro de Zoonoses”.
Carlos Nascimento lembra que as declarações da veterinária foram respaldadas por Feiz Mattar e “denotam cabal desconhecimento dos procedimentos legais e do amparo do arcabouço legal à vida e bem-estar animal, no âmbito da lei municipal, lei estadual, do Código de Defesa dos Animais e mesmo do preceito legal da saúde”.
O parlamentar considera “os animais da cidade continuam sob ameaça desses maus tratos e de eutanásias provocadas de forma precipitada e ilegal”. Nascimento entende ser necessária “urgente intervenção do Poder Legislativo” e cobra “efetividade de um novo modelo de procedimentos e protocolos de ação no combate a zoonoses no município, de tal forma que garanta a integridade de cães e outros animais”.

Assista aos vídeos produzidos durante a visita do vereador Nascimento ao CCZ de Araraquara.

http://youtu.be/OvMynejq3es
Vereador Nascimento constata irregularidades no CCZ de Araraquara. Vídeo dos freezers.

http://youtu.be/NcAt7huSTy4
Vereador Nascimento constata irregularidades no CCZ - Centro de Controle da Zoonose de Araraquara. Vídeo mostra abrigo dos animais.

MORADORA DENUNCIA ZOONOSES DE ARARAQUARA POR SACRIFÍCIO DE ANIMAIS

Fonte: www.g1.globo.com

Mulher registrou boletim de ocorrência após o cachorro dela ser sacrificado. Direção da Vigilância Epidemiológica não foi encontrada para comentar caso.

Um boletim de ocorrência registrado por uma moradora de Araraquara (SP), nesta quarta-feira (21), aponta o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade como sendo adepto da prática da eutanásia cometida em cães, segundo a Polícia Civil. A denúncia partiu de uma mulher, que ainda de acordo com a Polícia Civil, afirma que o cachorro dela, levado para o local, teria sido sacrificado nesta terça-feira (20) por uma veterinária do Centro. A coordenação da Vigilância Epidemiológica, que responde pelo CCZ, não foi encontrada para comentar o assunto.
Segundo a denunciante Maria do Carmo Silva Nogueira, o cão Gabriel da raça Beagle, havia desaparecido no dia 8 de março, no bairro do Carmo, em Araraquara. Desde então, a família iniciou a procura pelo animal. Neste domingo (18), uma amiga dela, que preferiu não se identificar, foi ao Centro de Zoonoses e encontrou um cão com características parecidas com as de Gabriel, e que estava em perfeitas condições de saúde. “Ela fotografou o Gabriel e me mandou a imagem já na segunda-feira (19). Eu liguei no local avisando ser a dona do animal e disse que o buscaria no dia seguinte”, diz Nogueira.
De acordo com ela, na terça-feira (20), ao chegar ao CCZ, ela foi informada de que o cachorro não estava mais lá que e havia sido doado. “Depois de muita insistência para que me dessem o nome do novo dono, eu fui surpreendida pela veterinária com o aviso de que o animal havia sido sacrificado no mesmo dia. Disseram que ele estava muito doente e com sarna. Mas é mentira e mesmo que estivesse essa doença tem tratamento. O Gabriel estava completamente saudável quando escapou”, lamentou a dona.
Nesta quarta-feira, a filha dela, Márcia Nogueira Pedroso, 37 anos, procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência e deu início a uma mobilização pelas redes sociais junto às associações protetoras dos animais da cidade, após ter feito uma visita ao Centro de Zoonoses. “A veterinária me disse que o local não tem condição de cuidar de animais doentes e me mostrou em que situação eles vivem, fiquei chocada com os maus tratos”, relatou Pedroso.
Ainda segundo Pedroso, uma sobrinha dela de sete anos ganhou Gabriel quando nasceu e está sofrendo com a perda. “Queremos fazer justiça porque a cidade toda está sofrendo muito com a violência contra os animais”, afirmou.
Vigilância e Zoonoses
Procurada pela reportagem, a veterinária funcionária do Centro de Zoonoses, envolvida no caso, disse que não possuía autorização para comentar o assunto.
A reportagem também entrou em contato com o coordenador de Vigilância Epidemiológica, Feiz Mattar, mas foi informada de que ele estava em uma reunião.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (Condedia), José dos Reis Santos Filho, uma denúncia formal sobre o caso foi entregue nesta quarta-feira (21) pela Associação Araraquarense de Proteção aos Animais (AAPA), e será averiguada.
ONG
A lei estadual 12.916, de 2008, dispõe sobre assuntos relacionados a cães e gatos. De acordo com o texto do artigo 2º, “fica vedada a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, exceção feita à eutanásia, permitida nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais”.
Segundo Betty Roedel Peixoto, do grupo SOS Melhor Amigo, de Araraquara, um abaixo assinado está sendo elaborado para chamar a atenção das autoridades sobre a denúncia. “Nós queremos que seja feita justiça. A veterinária disse que é obediente à lei, mas neste caso, ela se julga acima da lei, por ter cometido um ato que não está previsto nela. Nós gostaríamos que essa funcionária fosse retirada do cargo”, afirma.
Ainda de acordo com Peixoto, além da exoneração da veterinária, o abaixo-assinado exigirá que o Centro de Controle de Zoonoses, que hoje é administrado pela Secretária da Saúde, seja coordenado pela Secretária de Meio Ambiente, e que seja criada uma comissão municipal para cuidar da saúde dos animais de Araraquara. “Não podemos aceitar uma administração que é conivente com os maus tratos aos animais”, diz.

O CASO DO CÃO GABRIEL REPERCUTIU EM OUTROS ÓRGÃOS DE IMPRENSA.

Matéria publicada no jornal Folha de Ribeirão.

Morte de cão em Araraquara (SP) gera debate sobre lacuna em lei
A eutanásia do cão beagle Gabriel, 7, no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Araraquara (273 km de São Paulo), abriu um debate sobre as lacunas na legislação. O animal tinha sarna.
De um lado, grupos protetores de animais cobram maior empenho do poder público para evitar eutanásia. De outro, o CCZ da cidade e o Ministério da Saúde, que defendem o foco do trabalho na a atenção à saúde humana.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/1066629-morte-de-cao-em-araraquara-sp-gera-debate-sobre-lacuna-em-lei.shtml

Reportagem publicado por Record News Paulista. Assista ao vídeo
Record News Paulista - Denúncia de eutanásia em centro de zoonoses
http://youtu.be/_ysTNKMszoI

Enviado por marketingrecordnews em 26/03/2012
A polícia civil de Araraquara investiga um caso envolvendo a prática de eutanásia no centro de zoonoses da cidade. A denúncia partiu de uma moradora, depois que o cachorro dela foi sacrificado na última terça-feira.

NASCIMENTO QUER ATIVIDADE DELEGADA PARA PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Vereador defende amplo diálogo para elaboração de propostas de atuação dos policiais
Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por: Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) encaminhará indicação ao Executivo para que as ações da atividade delegada dos policiais civis e militares, aprovada na sessão ordinária de terça-feira, 20 de março, sejam voltadas, prioritariamente, à proteção da criança e do adolescente. Ele afirma que “temos sentido o quanto carece de policiais e agentes da segurança e fiscalização nas ações pensadas no Grupo de Ações Integradas (GGI).
Carlos Nascimento considera o projeto aprovado “é um avanço, mas precisa ser bem aplicado para trazer reais benefícios”. Ele lembra que a atividade policial está elencada como uma das mais estressantes profissões, de acordo com pesquisas de órgãos especializados e universidades. “São os policiais que mais apresentam transtornos, problemas de coluna, estresse e até mesmo elevado nível de suicídios pela pressão psicológica que recebem no dia a dia”, afirma o vereador.
Para ele, “se a atividade delegada mantiver o policial na mesma atividade de seu dia a dia, ele estará condenado a ter seus problemas ainda mais agravados e aquilo que foi pensado para seu bem se tornará um grande mal”. Por isso, observa, “a sociedade precisa cobrar que o dinheiro público usado para custear a atividade delegada seja bem aplicado, garantindo ganhos reais aos policiais e maiores ainda para a sociedade”.
Segundo o vereador, “sem isso, estaremos apenas usando os parcos recursos de nossa cidade para fazer aquilo que deveria ser feito pelo governo do Estado, ou seja, promover mais segurança a custear salários dos policiais”. O parlamentar propõe que “dialogar com a sociedade, sobretudo com os Conselhos Tutelares, o Conselho da Criança e do Adolescente, o Ministério Público e os integrantes do GGI para elaborarmos uma proposta conjunta a ser apresentada à Prefeitura”.
Atividade delegada
Criada em 2009, a atividade delegada é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.
A participação na atividade delegada é voluntária e os policiais só podem trabalhar até 96 horas por mês nessa função. Para os policiais, a atividade é uma oportunidade para complementar a renda, uma vez que são remunerados pelas prefeituras pelo serviço. Os participantes cumprem escalas e usam farda, viaturas, arma e colete.
De acordo com o projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores, a gratificação será de R$ 14,70 para cada hora trabalhada por coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º e 2º tenente, e delegado de polícia; e de R$ 11,76 para subtenente, 1º, 2º e 3º sargento, cabo, soldado e policial civil que não seja delegado.

CONHEÇA O VEREADOR NASCIMENTO

Vereador Carlos Nascimento nasceu em 31 de maio de 1966, na cidade de Araraquara. Filho de Marcelina Azevedo do Nascimento e José Pedro do Nascimento tem duas filhas.
Formado em manutenção técnica, mecânica, radialismo, e Direito. Pós graduando Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Nascimento tem ainda vários cursos de especialização, de gestão pública e formação cidadã. Iniciou sua atuação política no movimento sindical e na luta pela terra.
Filiado ao PT e militante do partido há quase 25 anos, Nascimento foi eleito vereador pela primeira vez em 2000, quando obteve 1071 votos. Foi reeleito em 2004 com 2303 votos e em 2008 com 1.934 votos. Em seus dois mandatos assumiu a liderança do Governo Edinho na Câmara Municipal.
Nascimento foi dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores do setor têxtil, participou das rodadas de implantação do MERCOSUL representando os trabalhadores brasileiros do setor têxtil, eleito em 2000 na sua primeira disputa chegou ao seu 3º mandato sempre entre os mais votados da cidade. Em sua atuação parlamentar tem priorizado as áreas de geração de trabalho e renda, além da defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, o que inclui principalmente a luta pelo fim das queimadas. e em defesa dos recursos hídrico, dos direitos dos animais. Nascimento também tem se destacado na luta pelos direitos dos idosos, mulheres, afrodescendentes, mutuários e juventude, das crianças e adolescentes e tem trabalhado para a construção de políticas públicas e pela implantação do Orçamento Criança.
O vereador é autor de leis importantes como a criação do micro crédito solidário para mulheres; o limite para espera em filas nas agências bancárias e de instalação de guarda-volumes para serventia dos usuários dos estabelecimentos bancários; a criação do prêmio Zumbi dos Palmares e a instituição do feriado do Dia da Consciência Negra; a realização, no Município, do casamento comunitário de casais carentes. Criou a Leio do Aluguel social para famílias carentes e vitimas de desabrigamento, criou a lei da posse responsável em defesa dos animais que impediu a matança de 150 cães por mês em Araraquara. Tem forte atuação junto às pessoas com deficiência física, mental, visual. Recebeu por duas vezes o prêmio vereador amigo da criança desportiva ofertado pela Associação paulista de Futebol, recebeu o prêmio amigo das crianças do mundo, um programa baseado na Convenção da Criança da ONU ofertado pela Organização Não Governamental Sueca, Children’s World, Ong Suéca Crianças do Mundo (WCPRC), foi coordenador do Movimento Grito das Águas e do Fórum Social Panamericano das Águas do Aquífero Guarani.

NASCIMENTO RECONHECE HOMENAGEM A CLARA PECHMANN

Professora recebeu prêmio “Heleieth Saffioti Mulher Destaque” em sessão solene na Câmara Municipal de Araraquara.

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br

Pioneira no trabalho de prevenção e atenção a portadores do vírus HIV em Araraquara, a professora aposentada Clara Pechmann recebeu o I prêmio “Heleieth Saffioti Mulher Destaque”, em sessão solene, na noite de quinta-feira, 8 de março. A homenageada emocionou os presentes com seus exemplos e história de vida.
Natural de São José do Rio Preto, Clara Pechmann adotou Araraquara há 62 anos. Aqui, formou-se em Farmácia pela Unesp, onde atuou como professora titular de Microbiologia e professora emérita da Faculdade de Farmácia. Foi secretária de Saúde, cofundadora do Centro de Promoção em Educação e Saúde Comunitária (Ceproesc) e fundadora do Grupo de Apoio e Solidariedade aos Portadores do Vírus HIV (Gaspa).
No início da carreira, trabalhou na montagem do que viria a se transformar no Posto de Saúde do Jardim América e Jardim das Estações. Ela conta que com a ajuda de professores e estudantes, montou um consultório médico-odontológico para atender à população daquela que era uma das regiões mais carentes da cidade na época.
A homenageada expandiu o trabalho para outros bairros e também atuou na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis nas áreas de prostituição. Na década de 1980, quando foi descoberta a AIDS, Clara Pechmann passou a ajudar os soropositivos. Algum tempo depois, com apoio da Prefeitura, conseguiu montar o hospital-dia, hoje desativado.
A “Mulher Destaque” ajudou na fundação e ainda hoje é grande colaboradora da RNP+Sol, principal Organização Não Governamental (ONG) que atua na prevenção a AIDS e nos cuidados aos soropositivos da cidade. Aos 86 anos e mesmo tendo sofrido derrames, Clara Pechmann continua trabalhando com voluntários nas ruas, hospitais e residências de araraquarenses doentes.
Para Carlos Nascimento (PT), Clara “deixará um legado a todos que lutam por qualidade de vida e cidadania”. O vereador destacou que “ela é uma referência para nós; ela fala de vida, de saúde, de direitos e cidadania”. Na opinião dele, “este prêmio é mais importante para a Câmara Municipal e para Araraquara que para a senhora; é o reconhecimento por sua incansável luta”.

NASCIMENTO COMEMORA DECISÃO DO STF SOBRE MÚSICOS

Profissionais estão desobrigados de inscrição na Ordem dos Músicos

Fonte: www.cmararaquara.sp.gov.br
Por Luis Fernando Laranjeira

O vereador Carlos Nascimento (PT) está comemorando a decisão de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que desobriga aos músicos a filiação e pagamento de anuidade à Ordem dos Músicos do Brasil para exercer sua atividade artística. Fux foi o relator do recurso na principal Corte de Justiça do país.
Ordem ameaçava entrar com pedido de prisão para os músicos que se apresentassem sem a inscrição na entidade. Na decisão, datada de 30 de setembro de 2011, Fux afirma que “a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade de expressão”. Ele cita o artigo 5º da Constituição Federal.
Nascimento lembra que “em 2005, conseguimos aqui em Araraquara, algumas liminares que desobrigavam tal filiação e recolhimentos”. Segundo ele, “vários músicos estavam sob efeito desta liminar por longos anos; fico feliz com esta decisão que comprova que estávamos certos na luta desde aquela época”.
O vereador cita Manoel, da dupla Manoel e Manolo, “que me ajudou e muito na agitação com os músicos”, e destaca também Marcos Volpi, além dos advogados Mônica Nabuco de Abreu, Euclides Croce Júnior, Marcelo Barreto e Aristides dos Santos. Para o vereador, trata-se de “mais uma importante vitória contra a Ordem dos Músicos do Brasil”.