NASCIMENTO VISITA E CONSTATA O PROBLEMA DE MUNÍCIPE QUE RESIDE SOBRE O EMISSÁRIO DE ESGOTO DA CIDADE.

Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Araraquara.

A senhora Iara, moradora no bairro dos Machados em nossa cidade, procurou o gabinete do vereador Nascimento muito aflita e preocupada com o que pode ocorrer com a sua moradia caso não seja tomada alguma providência para solucionar o problema.
Sua residência foi construída sobre o emissário de esgoto de Araraquara há muitos anos atrás e até dezembro do ano passado nunca teve problemas, mas recentemente, com as fortes chuvas e devido ao crescimento populacional da cidade, a sua vida se tornou um caos, o esgoto começou a fluir dentro da casa. O esgoto que sai por todos os ralos existentes na casa e invade os cômodos deixando um rastro de sujeira, mau cheiro, estragando os móveis e pondo em risco a saúde dos moradores.
A senhora Iara disse que sempre que precisou de um socorro e solicitou ao DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgoto foi prontamente atendida, mas espera uma medida definitiva pois teme que a sua casa sofra danos estruturais e possa até vir a ser arrastada por um fluxo muito grande de esgoto.
O vereador Nascimento, por sua vez, prometeu estar intervindo junto à autarquia para que estudem uma solução rápida e definitiva. “Temos assistido nos noticiários de TV as tragédias com deslizamentos de terra e inundações, e sabemos que tudo isso poderia ser evitado se tivessem tomado medidas preventivas, pois tudo isso já era previsto acontecer. Não vamos esperar uma tragédia acontecer aqui, em baixo de nossos narizes para depois tomarmos providência”, comentou Nascimento.
Sobrinhos da senhora Iara fizeram um vídeo e foi postado no Youtube para que todos possam ver a dimensão do problema enfrentado por aquela família. Assista ao vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=SWBxpocL4t4

NASCIMENTO COBRA REGULAMENTAÇÃO DE LEI QUE PUNE EXCESSO DE RUÍDO EM ÁREAS DE LAZER.

A Prefeitura vai colocar em prática nos próximos dias a lei que prevê penalidades de multa ou cassação de licença aos proprietários de áreas de lazer onde ocorrem ruídos que incomodem vizinhos.
O compromisso foi firmado em reunião realizada nesta semana entre o autor da lei, vereador Carlos Nascimento (PT), Weber Ciloni, secretário de Serviços Públicos e Wellington Rossi, gerente de fiscalização de posturas. “O projeto foi aprovado em outubro e sancionado pela Prefeitura em novembro. É necessário um esforço conjunto do Executivo para colocar a legislação em prática”, declarou o vereador.
Nascimento conversou também com Antônio Martins, chefe de Gabinete do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), de quem recebeu a garantia de que a Prefeitura discutirá a regulamentação com os diversos setores do Executivo envolvidos na execução da lei, que prevê fiscalização, emissão de alvarás e cobrança de multas.
Para Rossi, a lei é importante para identificar a figura que será penalizada pela infração, pois o texto deixa claro que o proprietário do estabelecimento utilizado para exploração comercial será o responsável pela manutenção da ordem da área de lazer.
O setor responsável pela expedição de alvarás, a Sala do Empreendedor, deverá impor restrições para conceder o documento. “Se o local será utilizado como área de lazer, então o setor deverá cobrar aprovação do projeto para este fim, laudo do Corpo de Bombeiros e relatório de impacto de vizinhança”, disse o gerente.
Ciloni defendeu que a regulamentação não seja caracterizada pelo excesso de rigor, para não obrigar proprietários de áreas de lazer a investir desnecessariamente em seus imóveis. “A lei fala em exigência de isolamento acústico nas áreas de lazer. Mas isso deve ocorrer somente quando o som ultrapassar os limites legais”, sugeriu o secretário.
A lei complementar determina que os proprietários das áreas de lazer providenciem tratamento acústico somente nos casos em que houver ruído excessivo, devendo comprovar que realizaram as obras no pedido de alvará.
Regras
As penalidades previstas na legislação para excesso de ruído vão desde advertência, multa entre dez e 50 UFMs na primeira autuação e entre 80 e cem UFMs na segunda autuação, interdição da atividade, fechamento do estabelecimento, embargo da obra e apreensão da fonte causadora da infração até cassação do alvará de autorização ou de licença.
A legislação prevê que atividades envolvendo som poderão ser feitas apenas entre 8 e 24 horas, com autorização prévia junto à Prefeitura. "As áreas de lazer se multiplicam na cidade como produto de comércio, sem nenhuma regulação ou participação do município, gerando diversos transtornos", declarou o vereador.
O projeto prevê que os proprietários deverão cadastrar as áreas de lazer na Prefeitura, para obter alvará de funcionamento para qualquer tipo de festa ou encontro, seja por meio de locação, empréstimo ou doação.
Segundo Nascimento, o valor da taxa de alvará será definido por regulamentação, mas adiantou que deve girar em torno de 15 UFMs por ano.
As zonas que ficam a 300 metros de hospitais, escolas, ambulatórios, creches, bibliotecas públicas ou casas de repouso poderão produzir o máximo de 45 decibéis em qualquer horário de atividade na área de lazer.
O limite de ruído nas demais áreas da cidade será definido segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A fiscalização ficará por conta da Prefeitura.
Assista ao vídeo da matéria destacada no programa Jornal da Cidade do jornalista José Carlos Magdalena: http://www.youtube.com/watch?v=mOEGBzqMEYE

NASCIMENTO PRESSIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO COM MAIS UMA REPRESENTAÇÃO CONTRA A ALL.

Nascimento entra com uma nova representação no Ministério Público após outro acidente ocorrido esta semana envolvendo a ALL – América Latina Logística em que uma peça se soltou de uma das composições de trem que cruza a Via Expressa e provocou o estouro de dois pneus de um veículo e por pouco a tragédia não foi pior. Desgovernado, o veículo atravessou o canteiro central da via e só parou do outro lado na mão contrária de direção, por sorte não atingiu nenhum outro veículo. Desta vez não houve feridos, apenas danos de grande monta no veículo da vítima.
Outro acidente ainda nesta semana foi registrado quando uma composição da América Latina Logística (ALL), que vinha de Matão para Araraquara transportando vagões danificados, colidiu contra dois pilares de sustentação na Estação de Bueno de Andrada, não houve vítimas.
Nascimento vem desde 2006 trabalhando o assunto e alertando autoridades e a empresa responsável pela malha ferroviária sobre os riscos em que a população está exposta com o aumento do tráfego de trens, aumento das composições e possível deteriorização da malha ferroviária.
Já em 03 de maio de 2006 o vereador Nascimento Oficiou a ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres, órgão responsável pela fiscalização dentre outros, também do transporte ferroviário, assinalando tal situação e cobrando um posicionamento do setor técnico daquele órgão. Após várias tentativas de negociações com a ALL, em 2007 Nascimento entrou com uma representação no Ministério Público e desde então vem cobrando um posicionamento.
Além dos riscos de descarrilamentos, como muitos que já ocorreram até transportando inflamáveis, este tipo de transporte vêm trazendo uma série de transtornos aos moradores de nossa cidade, como a trepidação das casas próximas aos trilhos provocando rachaduras e abalos estruturais, mato alto e lixo servindo de criadouros de insetos e animais nocivos, o uso indiscriminado de “mata mato” que contamina o lençol freático, e outros.
Nascimento também foi autor de um projeto de lei dispondo sobre a implantação de normas de segurança visíveis e padronizadas em todos os cruzamentos de linha férrea nas estradas, ruas e avenidas de nossa cidade, mas foi vetado por inconstitucionalidade.