segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Nascimento representa Araraquara na Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente

O vereador Carlos Nascimento participou da Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na cidade de São Carlos. Na ocasião, nascimento participou como delegado representando o poder publico de Araraquara, a cidade contou ainda com a participação de representantes de entidades sociais e dos movimentos sociais de defesa dos direitos da criança e adolescentes.
A Conferência teve por objetivo discutir e construir diretrizes da política e do plano decenal, instrumento importante para efetivação dos direitos fundamentais da criança e adolescente. as discussões foram pautadas a partir de 5 eixos: I - Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdade; II - Fortalecimento do sistema de garantia de direitos das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes III - Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; IV - Participação de crianças e adolescentes nos espaços de cidadania e V - Gestão de política.
Nascimento defendeu a proposta de efetivação do Orçamento Criança, como um importante instrumento de consolidação, nos municípios da região e em âmbito estadual, do atendimento as reais necessidades das crianças e adolescentes e a garantia dos seus direitos. "Preparamos nossa intervenção apenas centrada no Orçamento Criança, pois temos a clareza que esta deva ser a principal política pública de sustentação das demais, justamente por quedá a sociedade a capacidade de fiscalizar as políticas públicas e a execução orçamentária de tudo que é afeto à criança e ao adolescente", aponta o vereador. A proposta foi aprovada em plenário.
Segundo o vereador, "A realização das Conferências são fundamentais para a discussão de propostas que busquem a ampliação do atendimento aos direitos da criança e adolescente".
Ao final dos debates e encaminhamentos Nascimento e outros 7 delegados de Araraquara saíram também delegados à Conferência Estadual que será realizada em Araraquara nos dias 05,06 e 07 de Outubro.
Nascimento teve, na data de 30 de junho do corrente ano, Requerimento aprovado por unanimidade dos vereadores solicitando empenho do executivo em promover a VIII Conferência dos Direitos das Crianças e Adolescentes em nosso município. Após inúmeros contatos realizados por Nascimento. com a Jeniffer Caroline Luis que é Diretora Executiva do CONDECA-SP (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado de São Paulo), e da interferência direta do Executivo Municipal junto ao Conselho Estadual foi possível a concretização de termos, pela primeira vez, a cidade de Araraquara como sede de uma Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes.

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