NASCIMENTO CRITICA FALA DO PREFEITO EM RELAÇÃO ÀS EMENDAS À LDO 2011

Nascimento avalia como é preocupante a fala do prefeito Marcelo Barbieri sobre a aprovação, por unanimidade, das emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2011. Para Nascimento a aprovação das emendas, sobretudo as apresentada por ele fazem parte de um processo de amadurecimento dos vereadores que acompanham os debates na Câmara e vêem que as emendas nada mais são que a materialização de seu trabalho e do trabalho de vários segmentos da sociedade.
Entre as emendas apresentada constam, por exemplo, a do Cartão em substituição da cesta básica que, segundo Nascimento, faz parte inclusive de recomendação dos próprios técnicos e Ministério da Assistência Social, como já o foi recomendado inclusive em seminário realizado pelo próprio governo municipal na área da assistência social com técnicos do Ministério.
“O Prefeito sabe que as emendas apresentadas não são frutos de interesses, idéias ou ações particulares, de minha parte, e muito menos em ‘Desuniformização da estrutura lógica da peça orçamentária’, ao contrário elas atendem aos reclamos da população por políticas públicas que atendam a suas demandas, políticas essas inexistentes no âmbito do município”, afirma Nascimento.
As emendas contemplam e estão de acordo com programas (diretrizes), ações, objetivos e metas da administração pública municipal no PPA (Plano Plurianual) e além de não inviabilizarem a receitas, não engessar a administração, podendo ainda qualificar a gestão pública, pois abre espaços de diálogos com seguimentos da sociedade que podem ser apropriados pelo prefeito no fortalecimento de seu próprio governo. As emendas são um instrumento legal de participação na discussão do orçamento público e fazem parte do jogo democrático. Segundo Nascimento “não dá pra aceitar que por receio, ou opção de se fechar em seu próprio e limitado mundo administrativo, o prefeito tente diminuir um trabalho que venho fazendo já há um tempo que é o da popularização do Orçamento e a participação popular”.
Para Nascimento o prefeito vem construindo uma relação pouco democrática com a Câmara e esse momento é próprio para reconstruí-la. O Prefeito tem constantemente elogiado a relação com a Câmara nos atos oficiais e públicos, porém no dia-a-dia a prática não tem demonstrado isso é preciso criar e consolidar uma relação republicana, que valorize sua gestão e sua ação enquanto prefeito e que ao mesmo tempo leve os vereadores a qualificar também sua relação institucional, deixando o pragmatismo de seus mandatos e a disputa do poder pelo poder na Câmara.
“O prefeito precisa urgentemente fugir da queda de braço com os vereadores, precisa contribuir para que as pessoas entendam e valorizarem a peça orçamentária, dando a este momento um caráter pedagógico onde todos possamos crescer em beneficio único qual seja os interesses da cidade. Estamos dando as bases para que este prefeito seja o primeiro na história de Araraquara a verdadeiramente construir a cidade de braços dados com a sociedade, desprovido de receios de partilhar o poder”, conclui Nascimento.