NASCIMENTO PROTOCOLA 21 EMENDAS À LDO

O vereador Nascimento apresentou 21 emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e as prioridades para o exercício do ano seguinte. Entre as emendas apresentadas algumas já constam em outros anos e mesmo tendo a simpatia e indicação dos secretários e gestores das respectivas pastas foram vetadas pelo prefeito, no ano passado. “Reapresentamos estas propostas por serem importantes e apresentadas a partir da articulação com entidades da sociedade civil, pelo reconhecimento do grau de importância dessas emendas”, destaca Nascimento.
Entre as emendas, Nascimento destaca a reapresentação das propostas de implantação de profissionais de Psicologia nas Escolas da rede municipal e ainda emenda que visa a implantação do Cartão Alimentação, em substituição às cestas básicas entregues para as famílias oriundas de programas permanentes, incluso os beneficiários da Frente da Cidadania. “Essas duas emendas receberam o apoio público, durante as audiências, dos secretários que reconheceram a viabilidade e importância da implementação dessas ações”, afirma Nascimento.
As novas emendas apresentadas por Nascimento objetiva criar: programa de Fortalecimento Alimentar e Nutricional para Portadores de Paralisia Cerebral, também com o aval do atual secretário de agricultura, o Programa Bolsa Cuidador, que em convênio com o governo federal propiciará uma renda, destinada aos familiares dos portadores de paralisia cerebral; o Circuito da Cultura Caipira de Araraquara; (já com lei municipal aprovada) o Programa de erradicação do analfabetismo e de elevação de escolaridade dos trabalhadores no corte da cana e colheita da laranja (também com o aval do secretário de educação); o Programa de Gestão do “Pátio Zero” por entidade assistência e filantrópica (Também a cordada com o secretário de transportes) e a emenda que reserva recursos para o cumprimento de acordo entre a prefeitura e o sindicato, destinado para o aumento salarial do funcionalismo público em 5%. (sendo esta uma indicação do próprio Sindicato subscrita por Nascimento).
“Espero que este ano as emendas, todas elas, construídas com a sociedade civil organizada (ONGs, Associações, funcionalismo municipal, entre outros) sejam objeto de discussão entre o prefeito e seus propositores, não se repetindo a mesma postura do ano passado quando ele vetou todas as emendas sem ao menos dialogar com os interessados diretos”, conclui Nascimento.