O diretório municipal do Partido dos trabalhadores / PT de Araraquara convocou, nessa quarta-feira (17), uma coletiva de imprensa para apresentar suas propostas com relação à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara, para o biênio de 2011/2012. A coletiva foi realizada no diretório municipal.
Foi entregue aos representantes dos veículos de comunicação presentes um documento com as propostas do Partido, resultado do acúmulo político do PT no parlamento, ao longo dos anos.
O presidente municipal do PT, André Agatte, apresentou as propostas, pontuando a necessidade de reforçar a postura consoante do partido com os interesses da sociedade civil organizada, ressaltando que “o eixo estratégico do documento é o incentivo à participação popular no Legislativo Municipal.”.
Os vereadores que compõem a bancada do partido na Câmara Municipal, Márcia Lia, Édio Lopes e Carlos Nascimento, estiveram presentes e responderam aos questionamentos levantados sobre o documento apresentado.
Questões como a definição dos subsídios destinados aos vereadores, a prestação anual de contas, a construção de um novo prédio para a Câmara Municipal e outros pontos fazem parte do documento e foram discutidos com a imprensa local, a fim de pautar o diálogo em âmbito municipal.
Para André Agatte é necessário que o PT se posicione diante da escolha da Mesa Diretora, não apenas “negociando cargos na Mesa”, mas apresentando propostas consistentes, cobrando e exigindo o cumprimento dos compromissos assumidos pelos vereadores perante a população.
Para Carlos Nascimento, a escolha não deve ser pautada por relacionamentos ou desgastes pessoais com nenhum candidato. "A Câmara não é clube de amigos, mas uma instituição que pressupõe a defesa de direitos constituídos da sociedade. Acompanharei o voto do partido, mas levando em conta os interesses da cidade", garantiu.
Diretrizes incluem fim de cota para emendas ao Orçamento.
O documento apresentado ontem pelo PT com compromissos que o partido pretende fechar com a próxima Mesa Diretora inclui alteração do horário das sessões para a noite, para que a população possa acompanhar as reuniões.
"Se não mudarmos porque achamos que ninguém vai assistir, vira um círculo vicioso. Precisamos é criar instrumentos de participação da sociedade", disse André Agatte.
Entre elas também constam reposição simples da inflação do subsídio dos vereadores, sem aumento real; retorno da obrigatoriedade da prestação de contas anual dos mandatos; construção de novo prédio da Câmara com recurso de parcerias com órgãos e bancos públicos; regulamentação da Ouvidoria Municipal no Legislativo, discussão mais aprofundada do Orçamento e incentivos à participação da sociedade nas atividades legislativas.
Para Agatte, a Prefeitura também precisa usar de "bom senso" ao enviar projetos de última hora para votação dos vereadores. "Matérias de ordem tributária não podem ser enviadas cinco minutos antes da sessão. Depois alegam que não queremos colaborar com o prefeito. Mas ninguém está aqui para dar cheque em branco a ninguém", disse.
Ele disse que o partido também é "radicalmente contra" a cota de R$ 100 mil para cada vereador apresentar emendas ao Orçamento. "Isso fere a autonomia do vereador de discutir propostas com a sociedade civil organizada. Precisamos construir a cidadania e não currais eleitorais", concluiu o dirigente.
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