O vereador Carlos Nascimento (PT) deve encaminhar até janeiro, ao Ministério Público (MP), uma representação pedindo providências sobre suposta formação de cartel pelos postos de combustíveis de Araraquara.
Cartel é um acordo feito entre concorrentes de uma mesma atividade para, principalmente, fixação de preços, divisão de clientes e de mercados. Por meio desta prática há uma eliminação da concorrência, para prejuízo do consumidor, que fica sem opções de escolha, e vantagem dos "cartelizados", que podem aumentar os preços indiscriminadamente.
O promotor público Raul de Melo Franco Júnior confirma já ter sido procurado pelo vereador e que espera receber o material coletado para iniciar uma investigação. "Precisamos ter subsídios para iniciá-la", diz.
Nascimento vem reunindo, há dois meses, material para a formação de um dossiê, que incluirá o resultado de uma sondagem de preços - feita semanalmente pela sua equipe nos postos da cidade - matérias de jornais e denúncias de ex-funcionários dos postos sobre o funcionamento do suposto cartel.
"Nossa intenção é fazer com que as denúncias de cartel feitas na cidade sejam finalmente investigadas", diz Nascimento, que não tem dúvidas sobre a prática em Araraquara. "Os postos aumentam sempre simultaneamente os preços dos combustíveis, principalmente do álcool. E os preços são praticamente os mesmos, não há concorrência", acrescenta.
João Possi, diretor regional do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), não foi encontrado pela reportagem ontem para comentar o assunto.
Agência reguladora
Nascimento também pretende propor a formação, dentro do Conselho de Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), de uma agência municipal para monitorar o preço e a qualidade do combustível comercializado em Araraquara. Seria uma espécie de Mini Agência Nacional do Petróleo (ANP). "Já conversei com o prefeito Marcelo [Marcelo Barbieri (PMDB)] e ele concordou com a formação desta agência, que já existe em Brasília e é um sucesso", afirma.
Segundo o vereador, logo no começo do ano está discussão deve ganhar força. Ele já foi até Brasília e é possível que funcionários da ANP venham até a cidade realizar o treinamento de funcionários. "A idéia é movimentar a cidade em defesa do consumidor", diz.
Álcool está custando em média R$ 1,64
O preço médio do litro de etanol apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em Araraquara, é de R$ 1,64. Pesquisa da reportagem apurou, porém, que esta média oscila muito.
Os frentistas consultados justificaram que a variação de preço depende do valor pelo qual o combustível é comprado da distribuidora.
Assista a entrevista do vereador Nascimento ao programa da rádio Morada do Sol - Jornal da Cidade do jornalista Jose Carlos Magdalena; http://www.simnews.com.br/videos.php?video=65
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