VEREADOR NASCIMENTO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO E PROPÕE MUDANÇAS

Iniciou-se nesta semana o ciclo de audiências públicas sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011. As Audiências Públicas, que deveriam envolver movimentos sociais, associações de classe, Secretarias, Autarquias, Fundações e órgãos municipais, contou com uma baixa participação, estiveram presentes apenas quatro vereadores e membros do poder executivo – secretários, diretores, coordenadores e técnicos - que iriam apresentar suas diretrizes e membros do conselho municipal de saúde.
O vereador Nascimento observou que o inicio dos debates sobre o orçamento estavam invertidos, pois a discussão que deveria explicar a peça foi adiada e colocada no final das discussões. “Como podemos iniciar as discussões se a explicação da peça, objeto que será discutido, ficou para o final”, observou Nascimento.
Durante os debates que envolveram as áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura, foram apresentadas as diretrizes e aberto momento para questões aos representantes da área em discussão. Em alguns momentos representantes ao responderem simplesmente falaram aquilo que estava na apresentação, não apresentando uma resposta convincente. O secretário de Esporte se limitou a falar de obras na área do esporte, não sabendo apresentar os projetos desenvolvidos pela Fundesport, pela qual responde como presidente, ficando marcado uma apresentação, para próxima semana, das diretrizes da Fundesport.
Durante as apresentações Nascimento apresentou várias proposta e apontou a formulação de emendas para a LDO. Para as áreas de Cultura e Esporte Nascimento cobrou mais ações e investimentos nas áreas afetas à criança e ao adolescente.

SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA ESTÁ FORA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO PREFEITO PARA 2011
Nascimento cobrou também, na área da saúde, a apresentação de programa que venha a consolidar o atendimento a população negra através do programa de anemia falciforme.”O programa que hoje existe e é financiado com recursos do Governo Federal deveria passar a existir como programa municipal, para que essa política pública se consolidasse na nossa cidade, tornando-se, inclusive, referência para o Brasil”, afirmou.
Nascimento apontou ainda a necessidade de estudo para a criação do CAPS-Criança.

PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
Na área da educação Nascimento sugeriu ao Secretário Antonio Martins, dentre outras, que seja admitido dentro da rede da educação, profissionais de psicologia e assistência social. “Temos acompanhado e participado do debate estadual e nacional, sobre essa questão e o que temos visto são experiências exitosas, que muito têm contribuído para a diminuição da violência na escola e também contra a criança e adolescente”, ponderou Nascimento.
O secretário Antonio Martins concordou que passará a amadurecer a proposta para que a mesma seja absorvida ainda que aos poucos na rede.
Para Nascimento a realização das audiências, além de serem previstas em lei, são importante para que a população se aproprie das informações se empodere do conhecimento do orçamento público e possa então intervir, contribuindo para a construção do orçamento público. “Precisamos ser mais ousados quando discutimos o orçamento público, buscando nos capacitar cada vez mais para que possamos construir um processo pelo qual as pessoas, as organizações, as comunidades tomem controle de seus próprios assuntos, de sua própria vida, tomem consciência da sua habilidade e competência para produzir, criar e gerir seus destinos, que passa, entre outros, pela discussão e elaboração do orçamento público”, conclui Nascimento.