NASCIMENTO QUER QUE REPASSE PARA CULTURA SEJA AUMENTADO PARA 3% DO ORÇAMENTO.

Texto: Roberto Schiavon

Vereador lança campanha para garantir incremento de repasse à cultura, que hoje é de 1,8% do Orçamento.

O vereador Carlos Nascimento (PT) está propondo que a Prefeitura amplie o repasse de recursos ao Fundo Municipal da Cultura de Araraquara (Fundoara) dos atuais 1,8% destinados ao setor para 3% do Orçamento. Este é o teor de emenda que será protocolada por Nascimento ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundoara, aprovado em primeiro turno na última terça-feira. “A proposta foi lançada no Fórum de Discussões Orçamentárias no ano passado. Agora vamos retomar a discussão por meio de uma grande campanha popular, envolvendo artistas e formadores de opinião”, explica Nascimento.
De acordo com o vereador, a campanha popular de reivindicação ao repasse de 3% para cultura será lançada até março, com evento artístico na frente do Paço Municipal ou da sede do Legislativo, para chamar a atenção da população para o assunto. “Vamos divulgar a idéia dos 3% para a cultura, utilizando material promocional como camisetas, banners, bottons e panfletos”, acrescenta.
Ele acredita que a campanha vai sensibilizar o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) a garantir o incremento no repasse de recursos já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será enviada para a Câmara em julho. “Assim poderemos reivindicar que os 3% estejam também na Lei Orçamentária Anual [LOA], que virá para o Legislativo em setembro”, lembra o parlamentar.
Reuniões
Na quinta-feira, 27 de janeiro, foi realizada a primeira reunião com representantes de grupos ligados à cultura no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, sede da Câmara. O vereador diz que o assunto está aberto a todos os interessados e promete outras reuniões e plenárias sobre o tema, visando discutir detalhes para se colocar em prática a campanha pelos 3%.
Além desta emenda ao projeto do Fundoara, o vereador está apresentando outra proposta ao texto aprovado em primeira votação na última terça. Esta outra emenda prevê que a comissão deliberativa responsável pela gestão do Fundoara seja paritária, com representantes da Prefeitura e do Conselho Municipal de Cultura. “O prefeito pode na regulamentação definir o número de membros da comissão. Mas que ela tenha sempre o mesmo número de representantes do Executivo e do conselho”, sugere Nascimento.
A maneira como será composta a comissão que vai gerir o Fundoara foi tema de árdua discussão entre os vereadores da bancada do PT e da bancada governista na sessão da última terça-feira.