VEREADOR NASCIMENTO FAZ AVALIAÇÃO CRÍTICA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2011

Iniciadas no dia 20 de maio, o ciclo de audiências públicas sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011, teve encerramento no dia 26, com a apresentação das Diretrizes do OCA – Orçamento Criança. As Audiências Públicas, que deveriam envolver movimentos sociais, associações de classe, Secretarias, Autarquias, Fundações e órgãos municipais, contou com pouca participação, ficando restrita, em alguns momentos, aos vereadores, assessores, membros do poder executivo – secretários, diretores, coordenadores e técnicos - que se fizeram presentes para apresentar suas diretrizes.
O vereador Nascimento apontou uma incoerência quanto à apresentação que deveria trazer a explicação inicial da peça orçamentária, “A explicação da peça ficou para o terceiro dia de apresentação das diretrizes, como podemos iniciar as discussões se a explicação, objeto que será discutido, ficou para o final”, observou Nascimento.
Para Nascimento o poder público, Executivo e Legislativo, deve tratar com mais responsabilidade a discussão do orçamento público. “Há que se ter uma maior participação dos vereadores e um aprofundamento das discussões, outra distribuição das apresentações, pois é impossível dialogarmos com até seis secretarias em um único período de 4 horas. Isso precisa ser revisto”, afirma Nascimento.
A forma como foi tratado à apresentação das emendas para o ano de 2010, pelo prefeito Marcelo Barbieri, é vista, por Nascimento, como uma postura antidemocrática que contribuiu para o esvaziamento das audiências da LDO 2011. “O ano passado construímos várias emendas com a participação de setores organizados da sociedade, as emendas foram aprovadas na Câmara e o prefeito, num ato autoritário, vetou todas as emendas sem ao menos dialogar com vereadores e a sociedade civil”, lembra Nascimento.
Para Nascimento a realização, das audiências, além de serem previstas em lei, são importante para que a população se aproprie das informações, se empodere do conhecimento do orçamento público e possa então intervir, contribuindo para a construção do orçamento público. “Precisamos ser mais ousados quando discutimos o orçamento público, buscando nos capacitar e participar cada vez mais para que possamos construir um processo pelo qual as pessoas, as organizações e as comunidades tomem controle de seus próprios assuntos, de sua própria vida, tomem consciência da sua habilidade e competência para produzir, criar e gerir seus destinos, que passa, entre outros, pela discussão e elaboração do orçamento público. E sobre tudo deve ser tratado com seriedade pelo Executivo”, conclui Nascimento.
Assista ao vídeo com o pronunciamento crítico do vereador Nascimento durante a Audiência Pública:

1ª parte - http://www.youtube.com/watch?v=lUVaZxhzJgQ
2ª parte - http://www.youtube.com/watch?v=Z5DKGhG-WCs