NASCIMENTO SOLICITA DO PREFEITO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ONG RNP+SOL.

A Ong RNP+SOL - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, fundada na data de 24 de setembro de 2004 e desde então vem construindo e consolidando ações de políticas vinculadas e alicerçadas na rede de Assistência Social notadamente no que diz respeito às resoluções de nº. 16 de 05 de maio de 2010, e nº. 109 de 11 de novembro de 2009, ambas do Conselho Nacional de Assistência Social / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Atualmente localizada na Avenida Espanha, 898 no centro de nossa cidade, a Ong vem prestando um relevante trabalho de assistência aos portadores do vírus HIV e seus familiares, além de promoverem diversas campanhas de orientação e prevenção das DSTs – doenças sexualmente transmissíveis, através de palestras e distribuição de preservativos.
Com poucos recursos, Alberto Carlos Andreone de Souza, presidente da Ong RNP+SOL, vem se desdobrando para cumprir os seus principais papeis que entre eles está também o combate à homofobia.
Após a Declaração de Utilidade Pública, a entidade poderá pleitear a isenção do IPTU – Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbano, garantida pela Lei Municipal nº 6656 de 10/12/2007 e desta forma ampliar e melhorar o atendimento aos assistidos.
Nascimento ainda fez questão de colocar no texto que o requerimento seja subscrito por todos os demais vereadores como forma de atestar o trabalho imprescindível de construção junto às políticas públicas de melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes.