ONGS que trabalham com soropositivos enfrentam dificuldades financeiras

Vereador Nascimento relata em documento que R$ 400 mil estariam bloqueados no município

As entidades que atuam no âmbito do município de Araraquara com objetivos voltados ao programa municipal de atenção às pessoas portadoras do HIV e em situação de risco, enfrentam dificuldades. A informação de que R$ 400 mil referentes a projetos destinados aos programas DST/Aids, nos últimos dois anos não terem sido executados, chamou a atenção dos dirigentes e assistidos por essas entidades. A verba que seria destinada às ONGs é proveniente de convênio com o Governo do Estado, porém o projeto não aprovado pela Secretaria da Fazenda do município fez o dinheiro (400 mil) ficar parado na Secretaria Municipal da Saúde.
O Grupo de Apoio e Solidariedade aos Portadores de Aids (GASPA) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV (RNP+Sol), ambas baseadas em Araraquara, são as entidades cujos trabalhos tem sido comprometido pela falta de recursos, prejudicando os atendimentos específicos que prestam.
O atual quadro motivou o vereador Carlos Nascimento (PT) a questionar a administração quanto à administração dos programas de atenção às pessoas que convivem com o HIV, quanto a distribuição de medicamentos e a atenção a ser destinada aos soropositivos.
Na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 8, o vereador assistiu a aprovação (unanime) de requerimento de sua autoria em que assinala as recentes dificuldades financeiras que são vivenciadas pelas entidades. Realça em seu documento, a existência de 400 mil reais oriundos do Governo Federal reservados para projetos de atendimento das pessoas vivendo com HIV e também destinado para campanhas de prevenção. Igualmente, considera que por várias vezes a ONG RNP+Sol (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV) de Araraquara, tem apontado problemas quanto à execução do programa de atendimento e de prevenção junto às pessoas soropositivas e também a população de risco elevado.
Relata ainda Nascimento no documento enviado à Prefeitura, que deverá ser nomeada uma Comissão Especial de Vereadores, a ser composta por membros indicados por cada um dos partidos como assento na Casa de Leis, objetivando acompanhar a implantação do referido programa, bem como reunir informações a intervir junto aos órgãos responsáveis para a efetivação de convênio e programas que venha a atender pessoas que convivem com o HIV.
Nascimento afirma também que já estão sendo delineados os detalhes que nortearão a realização de uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, com a presença de vários segmentos (o Ministério da Saúde já confirmou presença) cujo foco principal será à criação de um programa de controle da sociedade da política DST/AIDS executada na cidade e a serem executadas.

Fonte: www.camara-arq.sp.gov.br
10/06/2010 - 18:12 |Por Assessoria de Comunicação