Prefeitura Presta Contas E Entrega Orçamento De 2011

A Secretaria Municipal da Fazenda realizou na quarta-feira desta semana na Câmara Municipal, audiência pública para prestação de contas do Orçamento Municipal referente ao segundo quadrimestre deste ano.
Além disso, o Executivo entregou a Lei Orçamentária Anual (LOA), com receitas e despesas previstas para o próximo exercício, que ficará à disposição dos vereadores para análise e possível apresentação de emendas. Após este período, a peça orçamentária será votada em Plenário até o final do ano.
Na semana passada, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) anunciou, em evento público, que a Educação terá recursos da ordem de R$ 100 milhões em 2011, o que representa acréscimo de 11,4% em relação aos R$ 87,1 milhões em execução neste ano.
Se a projeção de aumento na área valer para o total de recursos da Prefeitura em 2011, o orçamento deverá estar próximo dos R$ 500 milhões. Neste ano, o valor é de R$ 412,8 milhões, montante que pode ser alterado até dezembro, dependendo do desempenho da receita e da execução orçamentária.
Em maio deste ano ocorreu um ciclo de audiências públicas sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011. As Audiências Públicas, que deveriam envolver movimentos sociais, associações de classe, Secretarias, Autarquias, Fundações e órgãos municipais, contou com uma baixa participação, estiveram presentes vereadores, assessores, membros do poder executivo, secretários, diretores, coordenadores e técnicos que iriam apresentar suas diretrizes e membros do conselho municipal de saúde.
Nascimento considerou que a realização das audiências, além de serem previstas em lei, são importante para que a população se aproprie das informações e se empodere do conhecimento do orçamento público e ainda possa então intervir, contribuindo para a construção do orçamento público. “Precisamos ser mais ousados quando discutimos o orçamento público, buscando nos capacitar cada vez mais para que possamos construir um processo pelo qual as pessoas, as organizações, as comunidades tomem controle de seus próprios assuntos, de sua própria vida, tomem consciência da sua habilidade e competência para produzir, criar e gerir seus destinos, que passa, entre outros, pela discussão e elaboração do orçamento público”, conclui Nascimento.