Propostas apresentadas em 2009 por Nascimento serão implantadas em 2011

Houve resistência no primeiro momento, mas agora as medidas são consideradas positivas

Durante o ano passado, no processo de construção do Orçamento Municipal que está em execução neste ano, várias propostas de emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foram apresentadas pelo vereador Carlos Nascimento. Foram 17 emendas, todas elas, lembra o vereador “construídas com a sociedade civil organizada (ONGs, Associações, funcionalismo municipal, entre outros) e depois vetadas pelo prefeito municipal sem ao menos dialogar com os interessados diretos”. Dentre as emendas, Nascimento destaca duas delas que voltaram para a pauta de discussão em 2010 e com previsão para aplicação em 2011.

O Cartão Alimentação
A proposta apresentada em 2009 tinha como objetivo substituir as cestas básicas, que são fornecidas de forma permanente para associações, frente da cidadania e outros, por um cartão alimentação. Para Nascimento essa substituição possibilita que o beneficiário escolha o local onde quer comprar e os produtos que quer adquirir, outra vantagem considerada é a injeção de recursos que o comércio local recebe, pois as pessoas irão gastar na cidade.
“Infelizmente a proposta foi reprovada em 2009, após um debate muito ruim e desqualificado, onde alguns vereadores argumentaram que estaríamos dando a possibilidade das pessoas comprarem bebidas alcoólicas e até mesmo outras drogas com o cartão”, relembra Nascimento.
Esse ano a proposta já é vista como positiva pelo Secretário Municipal de Assistência Social, José Carlos Porsani, que busca a aplicação do cartão em 2011. “Fico feliz com a disposição do Secretário em implantar o cartão, e isso significa que não estávamos propondo algo impossível tirado da nossa cabeça. Estudamos e pesquisamos sobre o tema e sua viabilidade. Isso nos fez apresentar a emenda agora reconhecida como viável pelo secretário”, afirma Nascimento.

Profissionais de Psicologia e Assistência Social nas escolas municipais
A outra emenda era na área da educação e indicava a necessidade da presença dos profissionais de psicologia e assistência social nas escolas. Segundo o parlamentar o objetivo da medida visa assegurar atendimento para os alunos, contribuir para seu desempenho escolar e fazer a interação entre escola, alunos, comunidades e familiares.
“Temos acompanhado e participado do debate estadual e nacional, sobre essa questão e o que temos visto são experiências exitosas, que muito têm contribuído para a diminuição da violência na escola contra a criança e adolescente”, ponderou Nascimento.
Outro ponto positivo com a existência desses profissionais nas escolas é a identificação de possíveis violências e abusos que as crianças e adolescentes possam estar sofrendo também fora da escola.
O Secretário de Educação, Antonio Martins, concordou e afirmou que já existe um profissional acompanhando alguns casos nas escolas municipais, afirmou que a ação tem sido positiva e que já esta em estudo o processo de implantação desses profissionais dentro das escolas, em 2011.