Fonte: www.simnews.com.br
Data: 24/11/2010, às 17h09
O debate sobre o número da Câmara de Araraquara provocou também uma reflexão sobre a qualidade do trabalho do Poder Legislativo da cidade. O vereador Carlos Nascimento deve aumentar ainda mais a polêmica, propondo a criação da Escola Legislativa, anexa a Câmara Municipal. O intuito do projeto é “desenvolver metodologias e mobilizar hipóteses teóricas que permitam a investigação e a análise da eficiência e da atribuição da lei”.A Escola, segundo Nascimento, poderia oferecer instrumentos à instituição parlamentar para o cumprimento de sua função fiscalizadora, oferecendo cursos esclarecedores e formadores de opinião, qualificando o processo de preparação das leis.
De acordo com o projeto, toda a lei deverá ser precedida de uma avaliação prévia e posterior do seu impacto.
A Escola também teria a função de difundir a preservação da memória do legislativo e dos movimentos sociais organizados.
“Tenho me manifestado pela preocupação no fortalecimento da Câmara como uma instituição. Os dados de pesquisas são preocupantes, mais de 70% de nossa população não sabe o que significa a Câmara, não conhece seus vereadores, tão pouco o papel que o legislativo ocupa na cidade. Isso numa instituição que praticamente dita todo o andamento da cidade e da vida das pessoas, pois pelo legislativo passam todas as medidas de políticas públicas implementadas pelo prefeito. É um quadro gritante que podemos e devemos reverter sendo a criação da Escola Legislativa um meio concreto para revertermos isso e darmos à cidade aquilo que de fato ela merece”, aponta Nascimento.
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