SOMENTE NASCIMENTO E DR. LAPENA APRESENTAM EMENDAS.

CICLO DE APRESENTAÇÃO DA LDO ENCERROU SE DIA 23 DE MAIO.
O ciclo de Audiências Públicas para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que inclui programas e custos estimados para cada secretaria municipal para o exercício financeiro de 2012, encerrou dia 23 de maio.

O Vereador Nascimento apresentou as seguintes emendas:

• Cartão Alimentação - Substitui as cestas básicas por cartão alimentação.
• Programa de erradicação do analfabetismo de escolaridade para jovens e adultos - Garante prioridade a jovens e adultos migrantes que trabalham na agroindústria do corte da cana e colheita de laranja e que não tiveram acesso, em idade regular, à educação escolar.
• Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras.
• Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Assegurar o atendimento psicológico as crianças e adolescentes; Contribuir para a melhoria do desempenho escolar dos alunos; Contribuir pra a interação entre escola, alunos e comunidade e a família.
• Orçamento Criança - Consolidar no município o “Orçamento Criança”.
• Programa de incentivo ao basquete amador de base e estruturação da entidade representativa do Basquete no município de Araraquara.
• Aluguel Social - Propiciar moradia à população em situação emergencial de risco ou desabitação.
• Gestão do “Pátio Zero” - Promover a municipalização do Pátio Zero e a gestão do mesmo em parceria com entidades filantrópicas.
• Bicicross - Incentivar a prática esportiva na cidade.
• Proteção a Animais, Esterilização e Adoção - Controlar a superpopulação de animais de maneira humanitária.
• Projeto Boa Praça - Busca valorizar e aumentar a auto-estima do idoso e uma maior integração do mesmo com a comunidade.
• Passe Atleta - Emitir passe aos atletas, que representam a cidade e precisa do apoio para treinar, e que estejam inscritos nos programas da Prefeitura; Fornecer passe de ida e volta nos períodos em que o atleta esta escrito para a prática esportiva.
• Grupo de Proteção Ambiental (GPA) - Torna-se importante e indispensável o combate a problemas como, a degradação ambiental, os maus tratos aos animais e os mais variados tipos de crimes ambientais; Os guardas municipais integrantes do GPA manterão sua vinculação e subordinação à Guarda Municipal e, sem prejuízo dessa vinculação, a atuação será coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente.
• Bolsa Atleta - Garantir uma manutenção pessoal mínima aos atletas; Investir prioritariamente nos esportes olímpicos e para-olímpicos; Formar, manter e renovar periodicamente gerações de atletas.
• Programa de Apoio a Prática das modalidades de Atletismo - Criar condições e possibilidades para a prática esportiva de atletismo nas modalidades de atletismo no município.
• Fortalecimento Alimentar e Nutricional para Portadores de Paralisia Cerebral - Promover a complementação alimentar saudável e segura para os portadores de paralisia cerebral.
• Circuito Cultura Caipira de Araraquara - Incentivar e promover o resgate, a prática e a valorização da cultura caipira e sua historia.
• Bolsa Cuidador - Atender aos cuidadores de portadores de paralisia cerebral.