ARTIGO

O Orçamento Participativo, criado e implementado há mais de duas décadas por administrações de cunho popular chegou à Araraquara em 2001 com a eleição da Frente Democrática que congregou a junção dos partidos PT, PSB e Pcdo B. Construiu-se com sua implantação algo novo e revolucionário, pois não há nada mais plausível numa administração do que dar voz e poder decisório à população.
O OP de Araraquara trouxe grandes transformações aos bairros e na vida das pessoas, bairros há décadas esquecidos foram reurbanizados, segmentos da sociedade marginalizados das políticas publicas foram incluídos e avançaram nas suas conquistas tais como deficientes, negros, mulheres, idosos.
Mas como tudo na vida o OP estagnou-se rapidamente, urgindo ações de remodelação na busca da consecução de torná-lo e consolidá-lo de fato uma ferramenta de transformação.
Já no segundo mandato do então prefeito Edinho Silva, sinalizei para tais mudanças estruturais no OP. Seus participantes apresentavam como ainda apresentam uma rotatividade de presenças elevadíssimas, o que demonstra que o principal objetivo qual seja, de dar ao cidadão revestimentos de cidadania plena, de espírito coletivo e participativo na vida das pessoas e da cidade não são atingidos.
Pessoas e grupos movimentam-se ano a ano em busca de seus interesses imediatos e uma vez conseguidos não mais retornam para pensar a construir uma cidade melhor. Não se criou ferramentas educativas para quebrar o viés tão presente em cada ser humano, primícias do individualismo e imediatismo das coisas.
O OP deve ser uma escola de cidadania, uma prévia de discussões maiores e mais complexas, o OP deve preparar o cidadão para a perfeita compreensão das regras da administração pública, das formas de contratação, das normas de licitações.
É preciso dotar o cidadão de outro espírito, incentivando-o a participar de fato da vida da cidade, mas não só isso, ter também a compreensão da conjuntura nacional e mesmo internacional, pois tudo reflete em nosso dia a dia.
Este é o espaço privilegiado para romper paradigmas e construir a cidadania. Participação de fato deve ter qualidade e espírito cidadão, ninguém nasce com isso, isso é fruto da educação e o OP deve cumprir este papel, uma prévia para que o cidadão acompanhe a vida da cidade, da gestão pública e fundamentalmente ajude a construir não só os gastos do OP, que nunca representaram mais que 10% do orçamento, mas deixá-lo a par e em condições de opinar nas discussões do próprio orçamento municipal como um todo.
São medidas urgentes a serem tomadas, da forma como se tem o OP ele tem servido sim a cumprir o papel de sanar demandas de bairros, mas por outro lado têm sido cada vez mais evidenciado, exemplos de decisões equivocadas que servem a grupos, mas não ao interesse maior da coletividade, de uma região, ou da cidade como um todo. Cada centavo mal gasto é sempre uma perda difícil de recuperar.
Para mudar o OP é preciso coragem, mas se quisermos realmente empoderar os cidadãos a melhor utilizar os poucos recursos públicos, se quisermos ter uma população de fato esclarecida e participativa, a necessidade destas mudanças deverão ser colocadas de forma urgente.